Monthly Archives: fevereiro 2009

Gravidez e despedida

Posted on 19 de fevereiro de 2009 by Jorge Alberto Araujo


Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese de despedida sem justo motivo. O estudo é bem … Continue reading →

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Em vigor o Novo Código do Trabalho Português

Posted on 18 de fevereiro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

Ontem (17/02) entrou em vigor em Portugal o Novo Código do Trabalho. O documento normativo deveria ter entrado em vigor no começo do ano. No entanto um interessante imbróglio legal impediu isso de acontecer. Ocorre que a norma teria como … Continue reading →

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Alteração das varas é matéria da ZH

Posted on 17 de fevereiro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

Confome o conteúdo da matéria não há a intenção de o Tribunal proceder em qualquer alteração antes do final do semestre. Nada obstante de concreto já se pode verificar que a Vara de Rosário do Sul, vaga na mesma data … Continue reading →

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Quem tem direito ao PIS?

Posted on 16 de fevereiro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2008  receberam remuneração que na média alcançou uma valor igual ou inferior a dois salários mínimos mensais, tendo permanecido pelo menos trinta dias … Continue reading →

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Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais

Posted on 15 de fevereiro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi incorretamente citado como Supreme Court Judge, o que de imediato referi ao autor do texto, que … Continue reading →

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