Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza
Posted by Jorge Araujo - 26/02/09 at 08:02 am
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O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista.
O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já lançado várias obras sobre o assunto, sempre examinando a matéria com extremo apuro, cotejando-a, em especial com o Processo Civil, que se tem evoluído sobremaneira através das últimas reformas, ele acaba se consagrando como um especialista, sendo, por conseguinte, sempre preciosas as suas observações.
É o que ocorre com o seu Manual. A obra, embora não tenha pretensões de esgotar o assunto, mereceria, com certeza, uma classificação superior a de mero manual, nada obstante a clareza e objetividade com que escrita permitam um rápido manuseio para a solução das questões cotidianas.
Leia o que diz o seu resumo na contra-capa:
O legislador, com o objetivo de dar celeridade à execução trabalhista, afastou-se das minúcias e formalismos excessivos muitas vezes encontrados no processo comum, estabelecendo na CLT poucos artigos (876 a 892). Na fase da expropriação, a situação complica-se ainda mais, haja vista a existência de apenas um artigo (art. 888 da CLT) para disciplinar toda a matéria. Sem sombra de dúvidas, tal previsão é insuficiente para resolver os problemas da fase de expropriação trabalhista, restando aos aplicadores a utilização de institutos jurídicos previstos em normas esparsas, ou seja, na Lei de Execuções Fiscais e nas do Código de Processo Civil.
A execução trabalhista, concebida para ser simples e célere, tornou-se complexa e, via de regra, demorada. Não é fácil a tarefa de compatibilizar as diversas disposições legais aplicáveis à execução trabalhista. As inovações no processo de execução do Código de Processo Civil, pelas Leis ns. 11.232/05 e 11.382/06, representam mais que modificações do texto legal, ocorrendo alterações estruturais no sistema. Destarte, é necessária a análise das inovações em relação ao processo do trabalho, além da própria sistemática do processo de execução trabahista.
Tenho um exemplar disponível para presenter a um leitor. Para democratizar o sorteio e, ao mesmo tempo, comemorar que estou prestes a completar os 5.000 comentários no blog, entregarei o livro a quem primeiro manifestar o desejo de o receber após o comentário de número 5.000. Claro que, como de costume, o candidato deverá justificar o seu desejo de receber o livro e a sua destinação, pois a idéia é, justamente, difundir as idéias do autor, não as deixar repousadas em uma estante ou gaveta.
Vale deixar vários comentários em diversos artigos, mas sempre o comentário terá que ser relevante (pertinente ao assunto) e demonstrar o interesse em ganhar o livro.
O ganhador será informado, no máximo, em trinta dias a contar da publicação deste artigo.
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fevereiro 27th, 2009 at 02:40
Eu estava justamente pesquisando obras recentes sobre execução. Estou preparando um TCC de especialização que trata da execução trabalhista, em especial depois que o STF derrubou a prisão do depositário infiel.
Vamos tentar…
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fevereiro 27th, 2009 at 10:48
Euuuu
manifestei primeiro o desejo de receber!!!!
Me dáaaaa
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fevereiro 27th, 2009 at 12:24
Eu gostaria de receber o livro, por que eu sou um estudante de direito que adora ler o máximo que pode, e quanto mais livros eu puder ler, melhor! =D
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fevereiro 27th, 2009 at 21:34
Gostaria muito de ser presenteado com a obra, pois estudo das 13 até as 22 horas todos os dias (exceto domingos) para ser Juiz do Trabalho, de modo que seria uma renovada satisfação poder conhecer de opiniões e pontos de vista diferentes e atuais, construídos com devido esmero na judicatura trabalhista.
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fevereiro 28th, 2009 at 01:45
Olá sou estudante do 5º período do curso de Direito. E seria muito feliz, se pudesse compartilhar desta leitura na área trabalhista, antes de ter o primeiro contato com a matéria, uma vez que ainda não tive Direito Trabalhista. Sem dúvida enriqueceria mais meu interesse pelo ramo, e quem sabe até poderia me fundar nesta obra, para desenvolver meu TCC. Agradecida
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março 1st, 2009 at 03:24
eu quero ganhar a obraaaaaaa Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza
vai ser minha! hehehehe
abraços
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março 1st, 2009 at 10:21
Aproveitando: sugiro que pequenas resenhas e dicas bibliográficas também passem a fazer parte dos assuntos abordados no blog. É sempre bom conhecer opiniões abalizadas sobre autores e obras, um ponto ainda muito pouco abordado nos sites e blogs jurídicos brasileiros. Ah, é claro, eu quero ganhar o livro do Marcelo Papaléo para usá-lo no TC da especialização.
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outubro 26th, 2009 at 10:37
Olá! Meus cumprimentos pelo excelente blog, que tem sido, deveras, útil para mim que começo militar na area trabalhista.
Bom, estou curiosa em saber quem ganhou o livro? Pode ser? Abraços
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outubro 30th, 2009 at 10:51
Eu preciso demais desse livro!!!!
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