Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista.

O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já lançado várias obras sobre o assunto,  sempre  examinando a matéria com extremo apuro, cotejando-a, em especial com o Processo Civil, que se tem evoluído sobremaneira através das últimas reformas, ele acaba se consagrando como um especialista, sendo, por conseguinte, sempre preciosas as suas observações.

Manual da Execução Trabalhista: Marcelo Papaléo de Souza
Manual da Execução Trabalhista: Marcelo Papaléo de Souza

É o que ocorre com o seu Manual. A obra, embora não tenha pretensões de esgotar o assunto, mereceria, com certeza, uma classificação superior a de mero manual, nada obstante a clareza e objetividade com que escrita permitam um rápido manuseio para a solução das questões cotidianas.

Leia o que diz o seu resumo na contra-capa:

O legislador, com o objetivo de dar celeridade à execução trabalhista, afastou-se das minúcias e formalismos excessivos muitas vezes encontrados no processo comum, estabelecendo na CLT poucos artigos (876 a 892). Na fase da expropriação, a situação complica-se ainda mais, haja vista a existência de apenas um artigo (art. 888 da CLT) para disciplinar toda a matéria. Sem sombra de dúvidas, tal previsão é insuficiente para resolver os problemas da fase de expropriação trabalhista, restando aos aplicadores a utilização de institutos jurídicos previstos em normas esparsas, ou seja, na Lei de Execuções Fiscais e nas do Código de Processo Civil.
A execução trabalhista, concebida para ser simples e célere, tornou-se complexa e, via de regra, demorada. Não é fácil a tarefa de compatibilizar as diversas disposições legais aplicáveis à execução trabalhista. As inovações no processo de execução do Código de Processo Civil, pelas Leis ns. 11.232/05 e 11.382/06, representam mais que modificações do texto legal, ocorrendo alterações estruturais no sistema. Destarte, é necessária a análise das inovações em relação ao processo do trabalho, além da própria sistemática do processo de execução trabahista.

Tenho um exemplar disponível para presenter a um leitor. Para democratizar o sorteio e, ao mesmo tempo, comemorar que estou prestes a completar os 5.000 comentários no blog, entregarei o livro a quem primeiro manifestar o desejo de o receber após o comentário de número 5.000. Claro que, como de costume, o candidato deverá justificar o seu desejo de receber o livro e a sua destinação, pois a idéia é, justamente, difundir as idéias do autor, não as deixar repousadas em uma estante ou gaveta.

Vale deixar vários comentários em diversos artigos, mas sempre o comentário terá que ser relevante (pertinente ao assunto) e demonstrar o interesse em ganhar o livro.

O ganhador será informado, no máximo, em trinta dias a contar da publicação deste artigo.

URL curta para esse artigo: https://wp.me/pVtgW-sa

Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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11 comentários

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  1. Olá! Meus cumprimentos pelo excelente blog, que tem sido, deveras, útil para mim que começo militar na area trabalhista.

    Bom, estou curiosa em saber quem ganhou o livro? Pode ser? Abraços

  2. Aproveitando: sugiro que pequenas resenhas e dicas bibliográficas também passem a fazer parte dos assuntos abordados no blog. É sempre bom conhecer opiniões abalizadas sobre autores e obras, um ponto ainda muito pouco abordado nos sites e blogs jurídicos brasileiros. Ah, é claro, eu quero ganhar o livro do Marcelo Papaléo para usá-lo no TC da especialização.

  3. eu quero ganhar a obraaaaaaa Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

    vai ser minha! hehehehe

    abraços

    1. Estimados amigos, bom dia.

      Os senhores poderiam apagar esse comentário acima, por gentileza, pois alguém usou meu nome para concorrer ao título sorteado e agora fica aparecendo essa ocorrência no google sempre que procuram pelo meu nome.

      Atenciosamente,

      João L. M. Neto

  4. Olá sou estudante do 5º período do curso de Direito. E seria muito feliz, se pudesse compartilhar desta leitura na área trabalhista, antes de ter o primeiro contato com a matéria, uma vez que ainda não tive Direito Trabalhista. Sem dúvida enriqueceria mais meu interesse pelo ramo, e quem sabe até poderia me fundar nesta obra, para desenvolver meu TCC. Agradecida

  5. Gostaria muito de ser presenteado com a obra, pois estudo das 13 até as 22 horas todos os dias (exceto domingos) para ser Juiz do Trabalho, de modo que seria uma renovada satisfação poder conhecer de opiniões e pontos de vista diferentes e atuais, construídos com devido esmero na judicatura trabalhista.

  6. Eu estava justamente pesquisando obras recentes sobre execução. Estou preparando um TCC de especialização que trata da execução trabalhista, em especial depois que o STF derrubou a prisão do depositário infiel.

    Vamos tentar…

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