Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese de despedida sem justo motivo.
O estudo é bem fundamentado e merece a leitura dos estudiosos do Direito do Trabalho. No entanto a sua conclusão me parece equivocada. Na situação em que o empregador pretende exercer o seu direito potestativo de romper sem justo motivo o vínculo de emprego, não me parece acertada e sequer razoável que possa exigir do seu empregado (no caso empregada) a realização de um exame que venha a violar a sua intimidade.
Ademais a solução que tenho visto ser adotada pelos empregadores, de informar, no próprio documento de aviso prévio: no caso de gravidez no momento de seu recebimento este fica sem efeito, me parece muito mais adequada. Uma vez que não viola o direito à intimidade da trabalhadora e resguarda eventuais direitos do empregador.
Por igual se poderia admitir que se exija da trabalhadora uma mera declaração acerca de não esta grávida no momento do desligamento, quanto mais se este documento for firmado com a assistência do sindicato. Esta providência se pode não ser de todo efetiva, haja vista que há entendimentos de que o direito é indisponível, ao menos demonstra a ausência de má-fé do empregador.
minha filha.entrou numa enpresa e depois descobriu que emtrou graida mas mandarão ela embora ela tem augum direito
gostaria de saber se tenho direitos pois me mandaram embora depois que souberam que estava gravida o contrato ja tinha terminado e quanto mais ou menos tenho direito
Boa noite, estou gravida e fui despediada sem justa causa, meu contrato era de 41 dias oque posso fazer ?
Bom dia,
Sou enfermeira, tenho 30 anos e acabo de descobrir que estou grávida. Gostaria muito de uma orientação para a situacao que me encontro. Desde Novembro do ano passado participei de uma seleçao para uma empresa, Hospital, e fui aprovada em Janeiro deste ano. Desde janeiro que levei toda documentação pra empresa, meus dados e carteira de trabalho. Ainda nao me devolveram minha carteira de trabalho. Esta semana comecei de fato a trabalhar na empresa e na mesma semana descobri que estou gravida de 8 semanas (pouco menos que 2 mese). Estou muito aflita pois nao sei como proceder agora. Nao assinei nenhum contrato de experiencia, apenas levei meus documentos e carteira do trabalho que ainda nao me devolveram. Estou super aflita com medo que as colegas de trabalho acabem descobrindo que estou gravida e tambem fico preocupada com a empresa, com medo de me demitirem ou de acharem que agi de má fé com eles ou coisa parecida. Estou muito anciosa e querendo saber o que pode me acontecer, o que devo fazer, como devo proceder e se devo contar logo ao RH da empresa que estou gestante. Há algum risco de me demitirem? Por favor me ajudem pelo amor de Deus, estou muito aflita com a situacao! Desde ja muito obrigada e aguardo uma resposta!