Gravidez e despedida

Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese de despedida sem justo motivo.

O estudo é bem fundamentado e merece a leitura dos estudiosos do Direito do Trabalho. No entanto a sua conclusão me parece equivocada. Na situação em que o empregador pretende exercer o seu direito potestativo de romper sem justo motivo o vínculo de emprego, não me parece acertada e sequer razoável que possa exigir do seu empregado (no caso empregada) a realização de um exame que venha a violar a sua intimidade.

Ademais a solução que tenho visto ser adotada pelos empregadores, de informar, no próprio documento de aviso prévio: no caso de gravidez no momento de seu recebimento este fica sem efeito, me parece muito mais adequada. Uma vez que não viola o direito à intimidade da trabalhadora e resguarda eventuais direitos do empregador.

Por igual se poderia admitir que se exija da trabalhadora uma mera declaração acerca de não esta grávida no momento do desligamento, quanto mais se este documento for firmado com a assistência do sindicato. Esta providência se pode não ser de todo efetiva, haja vista que há entendimentos de que o direito é indisponível, ao menos demonstra a ausência de má-fé do empregador.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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194 comentários

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  1. Bom dia, fui demitida e descobrir após o desligamento que estou grávida, imediatamente comuniquei ao jurídico da empresa, a empresa quer me reintegrar ao quadro de funcionários,porém querem me colocar em outro setor que é apenas salário fixo, no outro setor que eu trabalhava ganhava fixo mais comissão onde eu dobrava meu salário, sou obrigada aceitar essa condição deles? Ja que isso terá um grande impacto no valor da minha licença maternidade ja que o valor repassado a previdencia sera apenas meu salario fixo, e ate mesmo no meu seguro. Pois dobrava sempre meu salário e agora vou ter que tirar limpo e seco.

  2. Ola , trabalhei em uma empresa 11 meses, fui mandada embora dia 21/08/17 aviso prévio indenizado até 21/09/17 cumpridos em casa , no dia 22/09/17 descobri que estava gravida ..
    Quais os meus direitos ?, tenho prazo para avisar a empresa da gravidez ? Eu recebo salario atrasado desde a confirmação da gravidez?

  3. fui despedida descobri que estou gravida mas ja tinha passado um contrato temporario e estava num contrato de excperiencia de

  4. gostaria de saber se tenho direitos pois me mandaram embora depois que souberam que estava gravida o contrato ja tinha terminado e quanto mais ou menos tenho direito

  5. Bom dia,
    Sou enfermeira, tenho 30 anos e acabo de descobrir que estou grávida. Gostaria muito de uma orientação para a situacao que me encontro. Desde Novembro do ano passado participei de uma seleçao para uma empresa, Hospital, e fui aprovada em Janeiro deste ano. Desde janeiro que levei toda documentação pra empresa, meus dados e carteira de trabalho. Ainda nao me devolveram minha carteira de trabalho. Esta semana comecei de fato a trabalhar na empresa e na mesma semana descobri que estou gravida de 8 semanas (pouco menos que 2 mese). Estou muito aflita pois nao sei como proceder agora. Nao assinei nenhum contrato de experiencia, apenas levei meus documentos e carteira do trabalho que ainda nao me devolveram. Estou super aflita com medo que as colegas de trabalho acabem descobrindo que estou gravida e tambem fico preocupada com a empresa, com medo de me demitirem ou de acharem que agi de má fé com eles ou coisa parecida. Estou muito anciosa e querendo saber o que pode me acontecer, o que devo fazer, como devo proceder e se devo contar logo ao RH da empresa que estou gestante. Há algum risco de me demitirem? Por favor me ajudem pelo amor de Deus, estou muito aflita com a situacao! Desde ja muito obrigada e aguardo uma resposta!

  6. ola
    estou gravida de 2 meses e a 6 meses estava trabalhando em uma empresa pela informaçao que tive posso ter direito a licença maternidade pelo inss gostaria de saber se é verdade e qual o vl do beneficio

  7. Olá

    Estou com um problema, trabalho na empresa a 1 ano e descobri onde recebo comissionamento + sálario fixo. Como eu fiquei grávida a empresa resolve cancelar meu comissionamento ( que por sinal era alto) e me deixar apenas com o sálario fixo.
    Neste momento faço a mesma função que exercia antes de engravidar, só que dos meus parceiros de trabalho continua fixo + comissão.
    O meu Gestor me humilha, deixando me de canto e me maltratando. Não aguento mais a pressão que existe na empresa, me sinto muito mal.
    Houve também que a empresa não consedeu meu pedido de convênio médico, nem mesmo para fazer consultas de rotinas, estou fazendo exames exclusivo pelo SUS.

    O que eu faço estou com 5 meses de gestação e sofro muito com a perceguição que meus gestores fazem comigo na empresa.

  8. Por favor… Poderiam me orientar. Trabalhei em uma empresa durante 1 ano e 6 meses (Junho/2009 a Janeiro/2011). Porem pedi minha demissão para iniciar em outra empresa. Já assinei minha rescisão e tudo, mas esta semana descobri que estou grávida de 7 semanas, ou seja, quando pedi a demissão já estava grávida. A empresa ao qual pedi a conta deverá me readmitir ao quadro de funcionários? Tenho algum direito? Porque imagine, comecei a trabalhar na nova empresa a 2 semanas e quando descobrirem que estou gravida com certeza não ficarão comigo.
    Aguardo retorno… obrigada.

  9. Boa tarde/noite

    Sou Colaboradora Notarial e no dia 30/11/2010 fui despedida a partir de dia 31/12/2010, no entretanto descobri hoje dia 28/12/2010 que me encontro grávida de 6 semanas. Que devo eu fazer sendo que nos próximos tempos ninguém me irá dar trabalho dado que para um novo patrão é contratar com uma pessoa ”limitada”.
    Obrigado pela atenção

  10. BOA TARDE!
    GOSTARIA DE SABER QUAIS MEUS DIREITOS PERANTE A LEI
    SENDO QUE ESTOU COM 8 SEMANAS DE GARAVIDEZ, E FUI DEMITIDA
    DIA 15-12-2010?

  11. Boa noite, eu trabalhava em cargo publico pedi as contas, depois descobri que estava grávida, tenho algum direito? Pois não exigirão o teste de gravidez no exame demissional.

  12. boa tarde gostaria de saber quais sao os meus direitos pq fui demitida e engravidei no aviso e nao sabia e quando fikei sabendo voltei lá e disseram que nao ttem que me readimitir pq nao tenho direitos obrigado

  13. Boa Noite,
    Fui demitida grávida ano passado, entrei em março com o pedido de reintegração, minha audiência de conciliação foi no dia 29-04-2010 a empresa concordou com a reintegração, porém não concordou em me reintegrar desde a data da demissão e sim dali em diante, e não pagar os salários anteriores, então fomos para o julgamente, visto que não houve acordo. O julgamento foi no dia 05-05-2010 e a juíza deu como procedente a minha ação, definindo a obrigação de reintegrar desde a data da demissão e pagamento dos salários anteriores. Gostaria de saber, o julgamento foi dia 05/05, o fórum entrou de greve dias depois e retornou agora em julho, qto tempo a empresa tem para entrar com recurso e depois de qto tempo sai a ordem de pagamento, visto que é um processo simples.
    Agradeço desde já

  14. Olá queridos, gostaria de tirar minhas duvidadas a respeito de está gravida e empregada…

    foi admitida em 01.10.2009
    e nesse mes de agosto descobri que estou gravida de um mês e minha gravidez está sendo mu puco complicada, tem dias que me acordo muito mal, e por esse motivo fico com medo por ter que ficar faltando na empresa que trabalho, vcs podem me responder se a empresa pode dar minhas contas??

    outra duvida que tenho é quanto ao meu salário, eu sou só comissionista e minha carteira de trabalho está assinda como eu ganho só comissão +DSR. gostaria de saber quanto irei ganhar quando estiver de licença maternidade??

    POR FAVOR ME AJUDEM !!!
    GRATA

    1. @Andreza,

      A trabalhadora grávida tem direito a estabilidade (direito de não ser despedida) desde o início da gravidez até cinco meses após o parto.
      Quanto à remuneração será uma média dos últimos salários, garantido o salário mínimo.

  15. olá Dr. meu primeiro registro foi em dezembro de 2005, eu terei direito ao PIS este ano, ou só no ano que vem?

  16. Ola, trabalhei em uma empresa 08 meses em 2009,fui demetida em setembro de 2009 e em outubro descbri que estava gravida de 03 meses, mais não procurei a empresa por achar que nao tinha direito, agora fiquei sabendo que tenho direito e a empresa esta me enrrolando o que faço?

  17. estou grávida desde 23/05/2010 mas Fui demitida dia 07/06/2010 sem saber que estava gravida aceitei minha demissão mas em julho passei mal e veio a confirmação de gravidez quero saber se ainda posso correr atrás dos meus direitos e quais são eles

  18. antes de engravidar, minha chefa m disse que suas empregadas n podem engravidar pq a empresa tem prejuizos com isso, agora pergunto to gravida ela pode m constranger m dizendo para que engravidei ja q ela havia m avisado que n erra p engravidar, que medida posso tomar contra ela ja que ela esta me constragendo de querer m tirar o direito de ser mae.

  19. trabalho em uma empresa a 5 anos,quase dois anos estou pelo Inss, Auxílio-Doença. apresento toda a documentaçao a empresa mas neste ultimo mes tive o meu pedido indeferido, tenho o prazo de 30 dias da data da decisão para fazer o Pedido de Reconsideração ou Recurso a Junta de Recursos da Previdencia Social, mesmo assim a empresa vem coprando documentos alem do inss como atestado, ou voltar a trabalhar, sendo que ainda estou no prazo com Inss. o Inss diz que nao posso voltar, a empressa diz que estou em debito com ela, o que fazer?

    1. @Pity,

      Se o INSS diz que você está apto, ainda que esta decisão esteja sujeita a recurso, você teria que voltar ao trabalho. Se você não se considera em condições terá que procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário que lhe orientará.

  20. Olá Dr.

    Preciso de uma orientação.
    Fui demitida em 10/06/10 descobri hj 25/06/10 que estou grávida. Já recebi minha rescisão e FGTS.
    Será que tenho direito a reintegração?

    Att,

  21. Boa tarde.
    Fui demitida de uma metelurgica em abril e estva grávida desde o começo de fevereiro e só descobri está gravidez em maio.
    Porém quando sai da empresa depois de 5 dias consegui outro emprego pela agencia mas não trabaho mais.
    Tenho algum direto e devo ir atras da agencia ou da empresa.?
    Muito obrigado.

  22. Sr. Jorge
    Gostaria de uma informação de sua generosa pessoa. eu trabalhei em uma empresa este ano de 2010 no mes de fevereiro de carteira assinada como aux de escritorio, e fui demitida em março ou seja fiquei apenas 1 mes, sendo q eu ja estava gravida de 4 meses e nao sabia eu tenho direito a alguma coisa?o q devo fazer?

  23. Boa tarde Jorge,

    Recebi 04 parcelas das 05 a que tinha direito, fui registrado em uma nova empresa porém fiquei pouquissimo tempo, no termo de rescisão consta admissão em 01/04/2010 e rescisão 13/05/2010. Por essa razão a última parcela do seguro foi suspensa.
    Pelo pouco tempo empregado, existe uma forma de recuperar essa parcela 5ª parcela ?

    Grato pela atenção,

    Charles Souza

  24. Dr. A juíza realmente marcou o julgamento para o dia 06/05 mas até agora ainda não saiu a sentença, é normal demorar tanto assim, visto que ela havia dito que era um processo super rápido?

    1. @Jaqueline,

      Se a data da sentença foi marcada a tendência é que seja cumprida. Em todo caso é você, ou seu advogado, que deve comparecer na Vara do Trabalho para tomar ciência da decisão, uma vez que se a data foi designada não haverá intimação.

  25. Oi Jorge, tenho uma dúvida, estou grávida de 6 meses o meu empregador faleceu, a empresa onde trabalho fui dado baixa,e fui demitida. Mas logo foi aberto outra e a dona vai me adimitir novamente com outro nome da empresa. a dúvida é, vou receber o salário maternidade com pouco tempo de serviço nesta nova empresa?

    1. @Suzana,

      Em princípio sim, já que para isso o que importa é o tempo de contribuição e não se para apenas um empregador.
      No entanto você deve verificar que não pode ficar por muito tempo sem o registro.

  26. Olá, entrei numa empresa. sem nenhum tipo de contrato assinado ou verbal. trabalhei quase um mês, fui dispensada com o argumento de que não encaixaria no perfil da empresa. Até então eu não sabia que estava grávida. Fui instrida a procurar o sinticato, e a advogada me disse que , por não ter nenhum tipo de contrato, eu teria que ser reintegrada .Ela também me disse que eu não posso assinar o contrato de experiência, e sim o ofetivo. mas a empresa se nega. Sendo eu. ainda jovem e com saude, não quero prejudicar ninguém, mas neste momento estou pensando somente no meu bebê, quero trabalhar . Quero saber oque devo fazer. Tento chances de ganhar essa?
    A empresa errou, ou estão dentro da lei?
    Espero uma reposta.
    Desde ja agradeço

  27. Fui demitida gestante, entrei na justiça para solicitar a reintegração, minha audiencia foi dia 29/04, na qual a empresa me reintegrou mas não quiz pagar os meses anteriores, a juíza tentou de todas as formas fazer um acordo mas a empresa se negou, hoje estou com 37 semanas de gestação, não cheguei nem a trabalhar depois da audiencia, como a empresa não fez acordo a juíza marcou o julgamento, a empresa pode se negar a pagar os meses anteriores? A juíza tem que acatar a negação da empresa?
    Quando assinei meu aviso prévio ainda não sabia da gestação porém 1 mês após fui assinar a minha recisão, como estava com a perna imobilizada a empresa levou os papeis até o carro, e quando comuniquei a menina do RH sobre a gestação ela disse que a empresa nada podia fazer, e agora para não pagar os meses anteriores a empresa alega que não foi comunicada, eles podem usar disso para se eximir do pagamento?

  28. entrei na empresa 16/12/2009 e descobri que estava gravida no final de desembro e fui mandade embora 13/03/2010 estava na experiencia quero saber quais meus direitos se eu vou ganhaalgum beneficio do inss depois que o bebe nascer

    1. @jeane,

      Se você estava em contrato de experiência há uma grande chance de não ser reintegrada.
      No entanto é importante que você converse com um advogado que poderá lhe orientar tendo em conta o seu caso concreto.

  29. Boa noite… Estou passando por uma situação “interessante”…. Vamos começar do inicio….
    Trabalho em uma empresa desde 06/07/2006, devido à alta rotatividade de funcionários eu somente tirei ferias de 22/12/2007 a 12/01/2008, depois dessa data não pude mais tirar ferias. No inicio de julho de 2009 estava vencendo minhas ferias de 2007 e 2008, ou seja, duas ferias, com medo que aumentasse a pressão psicológica que a empresa poderia continuar fazendo não exigi a multa que teria direito e fui induzida a assinar recibo retroativo de ferias e a assinar o cartão ponto que meu chefe literalmente “zerou” todos os meus horários, e eu não tirei os 20 dias ferias. O pgto das ferias foi feito em minha c/c em 06/07/2009 no dia exato que venceu as ferias de 2007.
    Depois de tudo isso em outubro eu tive um serio problema de saúde e fui afastada de 04 novembro de 2009 a 08/04/2010, retornei a empresa em 09/04.
    Em meu retorno a empresa deixou claro que estava aguardando minha Demissão, que eu não solicitei porque estou grávida de 12 semanas. Retornei a empresa, não tenho computador ou mesa para trabalhar, estou dividindo com outro funcionário da empresa, o mesmo demonstra claramente insatisfação. Meu patrão me deu aviso de ferias, pedi a ele que aguardasse para eu gozar das ferias apos minha licença maternidade ou no período de ferias de minha filha de oito anos ou seja em julho, ele falou não tem nenhuma lei ao meu favor, que se eu não estiver de acordo que me demita…. Enfim… Cansei… O que eu posso fazer pra defender? Posso solicitar a multa das ferias de 2007, já que ele fez o pgto bem apos 30 de junho, somente em 06/07/2009? O sistema do cartão ponto deixa uma “marquinha” como se fosse uma autenticação quando é alterado e meu ponto ta todo assim.. . Enfim ta muito complicado será que existe alguma lei que me proteja? … Grata pela atenção!!

    1. @Cristina,

      Me parece uma situação em que você não se livrará de resolver isso através do Judiciário. Consulte um advogado acerca de seus direitos e tente negociar com a empresa, mas já se prepare para enfrentar o processo.

  30. Fui demitida gravida, porém após orientação recebida pelo senhor, entrei junto com o advogado com o pedido de reintegração, a audiencia é a semana que vem, porém pela minha gravidez ser de risco e só faltarem 6 semanas para o parto o meu médico disse que não poderei retornar ao trabalho, como fica a minha reintegração se não posso reassumir a minha função devido ao repouso absoluto que deve ser mantido? isso pode inteferir na minha reitegração? visto que é constatado pelo médico a minha impossibilidade de retomar as minhas atividades. O juiz devido a isso pode negar a minha reintegração?

    1. @Jaqueline,

      São situações distintas. Se a sua gravidez é de risco você será reintegrada, mas não deverá voltar imediatamente às suas atividades se houver orientação médica neste sentido. Apenas o seu contrato se manterá íntegro.
      Em todo caso é importante que você apresente os documentos que assim indicam ao seu advogado para que ele os apresente no momento oportuno.

  31. trabalha em teresina no contrato pela prefeitura ai tive depresao so que indo trabalha nao faltava .quando fiquei boa voutei a ser comuncativa em fim minha ferias era para fev desse ano pedir para julho 2010so que para nao ter outra depresao pequei um atestadio de 15 dia s e tinha 4 tralbalhado e ela falu que poderia passa mais 15 so que levando atestad so que o mesico nao dar atestado que ja passou o que quero saber e ser vou receber meu dinheiro de ferias

  32. estou gravida de 27 semanas,mas quando sair da empresa onde trabalhava tava gravida de 8 semanas porem nao sabia,gostaria de saber se depois desce tempo q ja estou fora da emprasa quais sao os meus direitos dentro da empresa…obrigada

  33. Olá, trabalhei em uma empresa por 11 meses registrada, tenho 2 filhos e no dia 21/09/2009 recebi várias ameaças de sequestro dos meus pequenos, a primeira ligação inclusive foi no trabalho onde minha chefe presenciou e ouviu a ligação, chegando em casa fui até a delegacia onde recebi a orienação da delegada de levar os meus filhos para um local seguro longe da minha residência até que os fatos fossem apurados. Assim fiz me ausentei do trabalho por 11 dias. Encaminhei o B.O. para a empresa e quando retornei fui comunicada da demissão. No dia 29/11/2009 fiz um exame de ultrassom onde pude verificar que esstava gestante de 13 semana, não sabia que estava gravida quando fui demitida, porém pelas semanas a gravidez é anterior a demissão, entrei em contato com a empresa mas eles me negaram a reintegração, entrei com um processo através de um advogado trabalhista, minha audiência esta marcada para o dia 29/04/2010, a minha reitegração vai contar apartir do dia em que fui demitida ( outubro ) ou contará a partir da data em que entrei com o processo? Eles terão que me pagar desde a data da demissão?

    1. @Leticia,

      A sua reintegração e a sua data inicial dependerão do acordo ou da decisão do juiz. O que também se aplica aos pagamentos. Em todo caso a sua ausência não foi injustificada, no entanto nem por isso dá direito aos salários, uma vez que o empregador não pode ter que pagar pelo que não deu causa (seu afastamento por medo de seqüestro).

  34. boa noite….
    andré.
    trbalho numa empresa a 1 ano,estou garvida de 3 meses,meus uniformes não me cabem mais minha gerente esta me cobrando que eu tenho que mandar fazer um uiforme para mim,ela disse que a empresa não vai dar o uniforme,gostaria de saber se a empresa e´obrigada a mandar fazer um uniforme para mim,algumas empresas aqui perto quase todas tem um uniforme para gravidas quero saber se a empresa tem esse dever e em qual artigo posso encontrar,para ´provar que tenho esse direito…
    obrigado, fico no aguardo..
    boa noite.

  35. A única coisa que sei é que na Prefeitura tem muitos contratados na mesma situação que eu, estão empregadas, assinam um contrato que eles não entregam a segunda via, e não tem direito trabalhista nenhum, contrato por tempo determinado podendo se porrogado
    OBS: Tenho todos os contracheques.

  36. Trabalhei em uma empresa durante 2 anos, engravidei do meu chefe, ele não gostando do resultado do romance, me obrigou a pedir demissão, me ameaçou, me humilhou, fez pressão psicológica. De tanto nervoso depois de um mês perdi o meu bebe. Posso processar a empresa????

  37. boa noite, trabalho em uma empresa a 9 anos e 3 meses no periodo noturno em regime 12×36. aos finais de semanas e feriados a carga horaria passa a ser de 20h aos sábados e 24h aos domingos e feriados. Meu salario é acrescido de horas extras e adicional noturno. até aí tudo bem. Recebi um comunicado hoje que mais um funcionário será contratado e assim não terei mais horas extras e o adicional noturno será reduzido, visto que trabalharei menos. Gostaria de saber se tenho direito a um abono ou gratificação uma vez que meus vencimentos sofrerão uma queda considerada e tenho compromissos que ficarão dificeis de cumprir.

    1. @wilton,

      Pelo que você informa você sempre fez e recebeu por horas extraordinárias acima do permitido pela lei e não laborou em jornada extraordinária, pois a jornada era habitual.
      Neste caso é possível que você tenha direito à incorporação ao seu salário.
      Saiba, no entanto, que para isso você deverá procurar um bom advogado e ajuizar um processo judicial.

  38. Nossa Dr. desculpe, agora que li o título, é que eu estou tão desesperado, que nem tinha lido o título do teu tópico, mais se puder responder a minha pergunta fico grato!

  39. Desculpe, só completando, eles omitem o fato de ter homologação, temo que se tiver a homologação eles se recusem em me dizer.

  40. Bom dia Dr. Jorge.

    A minha dúvida é o seguinte, trabalhei durante três anos numa escola de informática registrado, porém ao reclamar de alguns direitos meus (referentes à horas extras) fui demetido e obrigado a cumprir o aviso prévio, para não deixá-los na mão, cumpri parte do meu aviso, o que interrompeu o meu aviso prévio foi uma advertência que eu tomei verbalmente, não chegou nenhuma notificação por escrito. Fui dispensado do aviso prévio, e quando fui até o contador, tive a dessagradável surpresa de ter sido demetido por justa causa, porém antes de me mostrarem o papel, pegaram minha carteira e já foram dando baixa, assinei apenas o caderno de registro, quando li sobre a demissão não assinei, eles se recusam a me entregar qualquer notificação, e não sei qual o motivo da justa causa, agora, eu me pergunto, mesmo por justa causa, não teria que ter homologação? sendo que tenho 3 anos de registro? Como eles deram baixa na minha carteira sem homologar? O que devo fazer? Eles não me entregam nenhum papel!

    Att: Thiago

  41. bom dia

    trabalho em uma compahia aerea ha dois meses e descobri a oito dia que estou gravida de quatro meses,porem fiz todos os exames que a empresa me pediu,uso anticomcepcional injetavel mensalmente e mesmo assim p minha surpresa ja estou gravida de quatro meses,sera que vou ser demitida?
    por favor me responda.
    obrigada

    1. @carla,

      Em primeiro lugar se dentre os exames a que você foi submetida estava o de gravidez, isso é ilegal.
      De outra parte, passado o prazo de três meses, a empresa não poderá lhe despedir, em decorrência da estabilidade de gestante.

  42. Dr.
    Minha situação é seguinte.

    É trabalhava numa empresa de computaçao até um corretor onde, com muita conversa bonita me convidou pra trabalhar com ele, numa imobiliaria, so que trablhei num conta de 2 meses de 14 dias, no cargo de gerencia, so que esse periodo nao recebi nenhum centavo, foi mesmo que nao ter trabalho, tentei entrar num acordo com o corretor so que fazem 2 meses que ele me enrola, no periodo de trabalho foi acertado R$600 mais trabalhei esses dois meses e no recebi nada, fiz um acordo de e pelo menos receber o serviço que prestei que deu uma conta de R$ 1,550,00 so que há 2 meses que ele me enrola e ate agora nada, nao houve contrato nem carteira assinada foi de “boca” mesmo daí a empresa possui 3 carros 1 combi que ele diz pagar essas prestaçoes por isso nao esta tendo dinheiro pra pagar. eu trabalhava numa empresa de informatica onde recebia um comercial nunca atrasou , ate conhecer ele por meio dessa empresa de infor onde me ofereceu salario melhor, daí hj tou desempregado, casei a menos um mes um filho vai chegar daqui a2 meses isso tudo com 19 anos. TUdo isso serve de alerta muitos empresarios usam a boa fé de muitos pra se aproveitarem de mao de obra, e depois jogar fora, sou tec em informatica 19 anos paraiba! abraço a todos!

  43. JOrge boa noite
    Estou grávida de 4 meses,fui contratada dia 17/11/2009,de carteira assinada e tudo,mas tem o contrato de 3 meses,que acabou hj dia 17/02/2010,e me demitiram,ja sabiam q estava gravida mais mesmo assim me colocaram p fora tenho algum direito?

  44. Olá,trabalho em uma loja de roupas em um shopping como vendedora, estou gravida de 32 semanas,fiquei internada 2 dias pois entrei em trabalho de parto prematuro, o medico do hospital escreveu no boletim de alta que devo ficar em repouso absoluto até o fim da gestação para evitar parto prematuro, me deu um atestado de 15 dias e disse que nesse periodo era para eu marcar o pre-natal de alto risco.Assim o fiz mas o medico do pre-natal diz que não pode me dar a carta antes de 36 semanas de gestação…e agora o que faço??

  45. Estou gravida de 32 semanas, e estive internada pois meu filho corre o risco de nascer prematuro. (GRAVIDEZ DE ALTO RISCO. Gostaria de saber se ja posso pegar a licença maternidade, tenho um documento onde o medico do hospital escreveu que tenho que ficar de repouso absoluto ate o fim da gesta~ção para evitar parto prematuro, porem o medico do pre-natal disse que não pode me dar a carta antes de 36 semanas de gestação..o que faço???

  46. oi
    sai de um emprego de4 anos pra entrar em outro,fiquei 10 meses dai sai pra entrar em outro,porem nao passei da experiencia, tenho direito a receber seguro.

  47. cumpri o aviso numa empresa de 01/03/2009 até 01/04/2009..mas dia 01/04 descobri que eu tava gravida de 3 semanas .comuniquei a empresa msm assim ela me demitiu. dia 23/04, sendo homologada a recisão pelo juiz de paz da cidade ;eu não sabia q ela tinha dado baixa na carteira .prestei serviço externo para outra empresa nesse tempo, mas sem vinculo , por meio de me manter pois n tenho condições d fcar desempregada. e agora joguei na justiça .quais meus direitos ? ela alega que agi d má fé!

    tenho condiçõesd e ganhar esta causa ?

  48. Boa noite Jorge!! Trabalhei numa clínica durante dois anos e meio como psicóloga e nem tive tempo de comunicar minha gestação porque tinha acabado de voltar a trabalhar. E ela me mandou embora e disse que não precisava mais dos meus serviços mesmo sabendo da minha nova condição que acabei por falar. Trabalhava das 8:00 as 20:00 todos os dias e sabado das 8:00 as 18:15, sem férias e descanso. Tive vários problemas de saúde, como aumento de peso, infecção urinária (devido ao fato de segurar a micção). Ela não me pagava o piso do psicólogo, só me dava ordens.
    Agora estou numa situação difícil. O que devo fazer? Tenho algum direito?
    Me responda por favor

    1. @Flavia,

      Em princípio pelo fato de estar grávida você não poderia ter sido despedida.
      Contudo pelo que você narra há uma série de outros descumprimentos à legislação trabalhista que devem ser objeto de ressarcimento.
      Procure um bom advogado trabalhista, provavelmente o sindicato dos psicólogos tenha um, e narre toda a sua situação.
      É importante que você faça isso com urgência de modo a assegurar, inclusive, a sua estabilidade de gestante.

  49. Bom dia jorge!!

    Gostaria muito que me tirasse uma dúvida.
    Ganhei bebê prematuro de 30 semanas quase 7 meses, e sair de licenca maternidade com direto de 4 meses, sair em novembro e volto em março. a dúvida é!? foi aprovado agora em janeiro o direito das fúncionarias mães a 6 meses de licença para empresa que aderirem ao programa, posso solicitar prorrogação de mais 2 meses para empresa caso ela tenha aderido? pois na contagem certa da gestação quando eu voltar da licença o meu bebê estará com 2 meses a ausência é mais dificil.
    Eu agradeço desde já pela resposta! fico no aguardo!
    Parabéns pelo trabalho e Que Deus te Abençoe.

    1. @cathya,

      A prorrogação da licença depende de adesão da empresa. Se houver algum motivo médico para que você fique mais tempo com seu filho isso deverá ser atestado.
      Em todo caso o que vale é a idade real da criança, ou seja a contar de seu nascimento, ainda que prematuro.

  50. Fui demitida pela empresa no periodo de experiencia, estou gravida de dois meses, comuniquei a empresa, eles poderiam me demitir so por eu estar gravida? desempenhei todas as funçoes muito bem, recebiamuitos elogios dachefe, mas não me efetivaram.
    Por favor,me esclareça sobre o assunto.

  51. Fiz um acordo com a empresa perante o juiz e foi designado 3 parcelas. Mas a empresa só pagou a primeira. Meu advogado entrou com a execução do acordo com a multa. Ele me disse que é feita a cobrança através de um oficial. Demora muito pra esse oficial ir ate a empresa? Mais ou menos quanto tempo para eu receber?
    Obrigada!!

  52. Bom Dia,
    Trabalho num escritório de contabilidade há 9 anos, e estou casada há 3 anos e meio, senti que é a hora de engravidar, já estou há 6 meses tentando, mas, duas funcionárias engravidaram, e meu patrão pediu pra eu dar um tempo, ele pode fazer isso? É direito ele pedir que eu não engravide? E se eu engravidar, corro algum risco de ser mandada embora?
    Obrigada

  53. Então mesmo tendo engravidado no dia 15/06/2009 e sendo demitida no dia 16/06/2009 não tenho direito?
    Ok , obrigado tudo de bom.

  54. Fui demitida em 16/06/2009 sem justa causa, porem depois de 3 meses descobri que estava gravida, no entanto na ecografia informa que engravidi 1 dia antes, tenho algum direito sendo que tive aviso previo indenizado, já estou com 29 semanas e 1 dia.

  55. Olá, estou sendo contratada por uma empresa que me informou que seria um contrato CLT porém temporário de 4 meses, acontece ue estou gravida de 4 meses, devo avisar antes da contratação e correr o risco de não ter o contrato efetivado, se eu não avisar, d finalizar os 4 meses que me informaram, vou ter os direitos de permanencia na empresa assegurados? por favor, preciso dessa orientação urgente.
    obrigada.

  56. Trabalho em uma empresa há 6 meses e não tenho carteira assinada e nenhum tipo de contrato. Descobri que estou grávida de quase 3 meses. Comuniquei ao meu chefe que ficou de me dar uma posição sobre a minha continuidade na empresa ou não. E ainda disse que caso fique terei uma redução de salário. Gostaria de saber como proceder. Tenho algum direito?

  57. Olá, trabalhei em uma empresa por 11 meses estava em tratamento médico ortopédico com cirurgia marcada, a empresa estava ciente, me ausentei por 11 dias e quando retornei no dia 05/10/2009 e fui comunicada da demissão por causa dos 11 dias que me ausentei justificadamente, 1 mes depois fiz um exame de ultrassom onde pude verificar que esstava gestante de 13 semana e 4 dias, no ato da demissão não sabia da gestação, fui demitida e só depois descobri, tenho algum direito, visto que fui demitida gravida?

    1. @Jaqueline,

      Possivelmente sim. Mas é necessário entrar em contato com a empresa para buscar a reintegração. Procure fazê-lo amigavelmente e na negativa procure uma Delegacia do Trabalho, sindicato ou advogado trabalhista.

      1. @Jorge Araujo, entrei em contato com a empresa que se negou a me readmitir…
        Qual posição eu deveria ter perante o fato, e existe algum prazo que determine a entrada com o processo?

      2. @Jorge Araujo,

        Minha audiência esta marcada para o dia 09/04, mas ganho bebê em maio, isso implica algum problema na decisão do juiz? a minha reitegração conta a partir da data de demissão ou a partir da decisão do juiz?

  58. eu pedi uma pessoa que é mt amiga que nao queria mais,pois ela ligou para o supervisor regional e disse que eu estava muito desinteressada,ai ele me demitiu(então recebi todos os direitos de demissão) demitida pela empresa!!!! como esta escrito acima hoje estou com 6 semanas e fiz os calculos, engravidei no dia 27/10/2009, meu interesse maior seria plano medico que perdi,queria te lo novamente porque estou precisando para meu bebe.

  59. Entrei na empresa a dois meses, meu periodo de expeiencia era de um mês, ainda não me deram nada pra assinar, estou gravida de um mês, se eu comunicar a empresa, podem me demitir sem justa causa? até agora, gostam muito do meu serviço, mas tenho receio de não aceitarem minha gravidez!!! aguardo um resposta.

  60. bom dia!!!!

    fui demitida dia 13/10/2009 e fiz um exame de gravides dia 24/11/2009 e deu positivo.ainda não dei entrada na caixa economica, so assinei recisão e a homologação dia 29/10/2009, tenho algum direito, eu pedi pra ser demitida.

  61. Fui contratada no dia 02/10, por um período de experiência de 30 dias, descobri minha gravidez no dia 19/11, não comecei a trabalhar grávida não, pois sei bem como funciona o meu ciclo, quero saber se é possível a empresa me demitir, uma vez que foi firmado contrato de experiencia de 1 mês verbalmente, não assinei nenhum papel. Se a empresa alegar outro período de experiencia, o que faço??

  62. olha trabalhva como garçonete por 8 meses engravidei qdo trabalhava ainda la e com 5 meses de gravidez o bar fexou eu nao tinha carteira mas como nao teve acerto nenhum eles me registraram como domestica pra mim pode receber aviso previo e essas coisas so q quando ganhei minha filha foi no inss pra da entrada nos papeis e nao tinha nenhum registro de nada eles nao estavam pagando o inss o fui atras de um advogado porcaria q demoro tanto pra da entrada no processo q ja se passaram 3 anos mas eu ainda me sinto muito revoltada ele diz q nao tem mas jeito pq o tempo é de dois anos oq faço deixo isso de lado ???essa revolta dentro de mim nao dorme por isso preciso sabe se tenho ainda alguma chance de ser idenizada?? por favor preciso da resposta

    1. @lívia,

      O tempo passou e você sobreviveu. Você até poderia socorrer-se de outros meios para buscar seus prováveis direitos.
      Mas será que valeria à pena?
      Toque sua vida em frente. Aproveite a vida com a sua filha. A vida é muito curta para guardarmos mágoas!

  63. oi.fui demitida por justa causa da empresa que trabalhava,porem estou com 5 meses de gravidez eles sabem e alegaram justa que e por causa das faltas porem eu nao faltei mas de 30 dias consecutivos

  64. foi demitida no dia 04/11 e hoje fiz o exame de sangue e constatou que estou gravida, no dia 26/11 será minha omologação, quais são os meus direito, pois meu aviso previo foi indenizado…Tenho algum direito me responda no meu -mail por favor.

  65. Fui demitida em março de 2009, em Maio descobri que estou grávida, tenho direitos na empresa anterior, engravidei em abril/2009.

  66. Olá! Estou gravida de 2 meses meio, e trabalhava numa empresa a 3 com carteira assinada, mas com a observação de contrato de experiencia de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45, que iria vencer dia 3/11 Tive um sangramento e fiquei de atestado 10 dias, foi quando comuniquei a empresa minha gravidez. No ultimo dia de atestado, que foi no dia 30/10 fui demitida por E-MAIL.
    É normal esse procedimento de demitir no periodo de atestado , e por e-mail?

  67. Olá, sou professora universitária horista em uma instituição privada, e estou grávida. Meu bebê nascerá no próximo ano. Gostaria de saber se a redução na minha carga horária de aulas, e, consequentemente, do meu salário é legal?

  68. FICO ENVERGONHADA COMO NO BRASIL SÓ TEM PESSOAS QUE QUEREM SE DAR BEM A CUSTA DOS OUTROS,FELIZMENTE E INTELIGENTE COMO DISSE O SR EX-PRESIDENTE FERNANDO H CARDOSO > NO BRASIL SÓ TEM VAGABUNDO !!!!

  69. OLa fui demitida no dia 3 de março sendo que minha ultima menstruação foi no dia 20 de fevereiro de acordo com o ultrassom engravidei aproximadamente no dia 24 de fevereiro, sei que de acordo com os ginecologistas o periodo fertil se inicia 14 dias após a ultima menstruação, ou seja , se contar pela data de concepção se baseiando nesses 14 dias eu ja nao estava mais na empresa.
    Minha medica falou que nesse caso o que conta é a data da ultrassom e por isso abri um processo.
    Gostaria de saber se vou ter direito a reintegração ou indenização.

    1. @samara,

      Como é uma questão técnica a opinião do profissional, ou seja do médico, faz prova da gravidez. No entanto haverá a necessidade de exame de todas as provas pelo juiz para que ele possa definir o seu direito.

  70. Olá! Fui contratada em uma empresa e desde o inicio foi assinada minha carteira, mas, duas semanas depois descobri q estou grávida, ou seja, já estava grávida quando comecei a trabalhar. Gostaria de saber se eles podem me mandar embora. Desde já agradeço a atenção, obrigada!

  71. Olá Jorge,
    Trabalho numa emporesa há 2 meses, e descobri que estou grávida a 4 semans!
    Minha carteira foi assinada desde o primeiro dia, eles falaram que iria passar por 30 dias de experiência, porém não colocaram nenhuma anotação na minha carteira! Não assinei nenhum contrato!
    Poderei ser demitida?
    Grata!!

  72. olá, sou professora de educação fisica em um aescola privada na qual trabalho desde agosto de 2007 sem carteira assinada, nesta semana fiquei sabendo que vou ser demitida, sendo q tem um porém estou gravida. o que devo fazer? quais são as atitudes nas quais devo tomar? o q ele podem fazer comigo? por favor alguem pode me ajuda? muito obrigada!!

  73. OLÁ TRABALHO NUMA EMPRESA HA 10 MESES ONDE APOS OS 3 TIVE A PROMESSA DE ASSINAREM MINHA CARTEIRA, TRABALHO POR 12 HORAS DIARIAS INCLUSIVE DOMINGOS,E HORARIO NOTURNO TAMBEM SEM RECEBER NENHUM ADICIONAL,RECEBO R$600,00 ONDE TENHO QUE FINANCIAR MINHA PASSAGEM.HA 2 MESES ENTRO NOVO FUNCIONARIO ONDE TEM MINHA MESMA FUNÇÃO ASSINARAM A CARTEIRA DELE JA. O QUE FAÇO CASO SAIA DESSE TRABALHO? QUAIS SÃO MEUS DIREITOS?, ME DEMITINDO OU SENDO DEMITIDA
    ? OBG ROBERTA

  74. Ola estou trabalhando em um frigorifico aqui da minha cidade, porem quando estava com 45 dis mas ou menos e no contrato de experiencia descobri que estava gravida porem nao contei nada na empresa pois sabia que eles me demitiriam pois fizeram isso com outra moça. Minha supervisora descofiou que eu estava gravida pois passei mal durante o serviço porem nao foi realizado nenhum exame que comprovasse minha gravidez, agora fui transferida do 1º turno para o 3 turno meu contrado de experiencia terminou dia 17/09/09 so q ainda nao assinei o contrato e tambem nao contei sobre a gravidez tem alguma chance de ser demitada agora?

  75. Boa tarde!Sou funcionaria publica,meu contrato vence dia 31/12/09, estou gravida de 2 meses, gostaria de saber se posso ser demitida no final do contrato?muito obrigado!

    1. @lucineide,

      Se o contrato é emergencial é possível que ele termine pelo decurso do prazo. Seriam necessários mais dados.
      Contudo você pode expor a situação ao advogado do sindicato dos servidores, ou a um advogado que seja de sua confiança.

  76. Olá fui demitida sem justa causa no dia 31/03/2009, cumpri aviso prévio até esta data, e no dia 06/04/2009 engravidei, há alguma possibilidade de requerer algum direito?

    Obrigada

  77. ola gostaria de saber meus direitos … descobri que estava gravida depois de 43 dia de trabalho ao comunicar a empresa fui demitida tenho algum direito ?

    obrigada

  78. Olá fui demitida sem justa causa no dia 31/03/2009, e no dia 06/04/2009 engravidei, há alguma possibilidade de requerer algum direito?
    por gentileza se possível responder no meu e-mail tb. obrigada

  79. Boa tarde

    Minha namorada esta desconfiada de estar gravida fizemos um teste de farmaciae deu positivo, o problema é que ela começou em um novo emprego hoje, há alguma possibilidade dela ser demitida?

  80. Olá DR. Jorge, gostei muito das informações acima, mas estou com uma dúvida, fiquei grávida e tirei meu período de lincença normal e mais 1 mês de férias que já estava vencida, qdo retornei me pediram pra troca de departamento, dizendo que estavam precisando da minha ajuda neste outro depto pra cobrir férias de outra funcionária, mas já se passaram 3 meses e qdo solicitei pra retornar ao meu depto me disseram que não tinha mais espaço pra mim e que se eu quisesse continuar na empresa eu deveria aceitar ficar onde eu estou no momento que é outra área diferente da que eu fui contratada, o que devo fazer?

    Aguardo sua resposta

    Desde já muito obrigada
    Luciana

    1. @Luciana,

      Em tese o empregador pode alterar o trabalhador de setor. Salvo se você demonstrar que a alteração é prejudicial sob o ponto-de-vista de sua saúde como gestante ou que lhe acarrete algum outro prejuízo, nada há a fazer.

  81. OLA BOA TARDE
    TRABALHEI A MAIS OU MENOS UM ANO, EM UM HOSPITAL E PEDI DEMISSAO, OIR RECEBER UMA OUTRA PROPOSTA DE TRABALHO, MAS QUANDO FUI FAZER A ENTREVISTA PASSEI POR ALGUNS EXAMES E DSCOBRI QUE ESTOU GRAVIDA.

    NAO SEI SE DERAM BAIXA NA MINHA CARTEIRA E NAO FIZ EXAME DEMICIONAL AINDA.

    SERA QUE TENHODIREITO DE VOLTAR PRA MEU EMPREGO ANTIGO?

  82. Olá Boa Tarde
    Trablhei no Hospital,a mais ou menos um ano,recebi uma proposta de trabalaho e pedi demissao do hospital, mas na entrevista em que foram feitos os exames,descobri que estava gravida,e não me aceitaram.

    Tenho direito de voltar pro meu antigo emprego?

  83. Oí Jorge boa noite?! Amei o seu Blog conseguir tirar a maioria das minhas dúvidas aqui. vc ta de parabéns. A minha grande dúvida é: penúltimo emprego registrado em Dezembro de 2007 periodo de 11 meses, sei que já perdir o “período de graça”. Porém fui registrada agora em julho e estou c/4 meses d gestação, o prazo de experiência termina em outubro, se neste periodo eles me demitirem eu tenho algum direito ao salário maternidade? e se o registro ficar apenas c/ 1 mês de experiência tbm tenho? o meu bebê é p/o final de Dezembro. Agradeço desde já Jorge e q Deus te abençoe hj e sempre.

    1. @cathya,

      A partir da confirmação da gravidez você tem direito à manutenção do emprego. A questão que diz respeito ao contrato de experiência é um pouco controvertida, mas em todo caso ultrapassado o seu prazo o seu direito é certo.

  84. gostaria de saber,fui demitida a 4 semanas e acabo de descobrir que estou gravida de 5 semanas.Qual o meu direito a respeito disso.aguardo retorno

    1. @rosangela meira,

      Você pode pedir a reintegração. Procure a sua empresa e lhes informe o ocorrido.
      Caso não seja readmitida você necessitará o auxílio de seu sindicato ou de um advogado.

  85. Boa Tarde,

    Gostaria de uma informação.Estou desempregada desde 22 de Junho de 2009, já estava gestante quando pedi demissão no meu emprego com carteira assinada. Trabalhei de 01/12/2006 à 22/06/2009 com contribuição ao INSS. Meu parto será para Março de 2010. Ouvi dizer que tenho direito ao auxilio maternidade, pois tem uma carência de 1 ano para dar entrada depois que fica desempregada.
    Isso é verdade? – Mesmo sendo eu quem pediu demissão, qdo posso dar entrada?Pois estou gravida de um mes!

    Muito Obriga e parabéns pelo site, pois, estão nos ajudando muito.

    Romana.

  86. Boa tarde!

    Meu nome é Suelen, estou grávida de 8º meses, e trabalho há um ano e 1 mês em uma loja de calçados. Com 6º meses de trabalho, engravidei. Meus patrões ao saberem da minha gravidez de inicio não quiseram me fixar.Porém, quando fiz 3 meses meu patrão pedio minha carteira, porém não pude dar porque meu primeiro R.G. veio com os nomes de meus pais errados e não pode ser usado.
    Porém há 1 ano eu já tinha feito minha 2 via (nome de casada), porém ainda não chegou, no mês de abril refiz novamente, mas até essa data não chegou, e estou sem saber como fica minha situação.Meu patrão disse que vai me dar os 4 meses de licença maternidade, só que não sei se terei direito a receber meu salário mesmo de licença. Ate agora não sei exatamente o q fazer.
    Gostaria de alguma ajuda, espero que vocês possam me ajudar!Ao menos em me dizer com fica a minha situação.

    1. @Suelen Maranhão,

      Ao que me parece você já expôs a situação ao seu empregador que se comprometeu a regularizar o seu contrato. Ele terá apenas que registrar a carteira a contar da admissão e efetuar os recolhimentos previdenciários desde então.

  87. Trabalhava numa empresa há 11 meses registrada, tinha benefícios (VA e Assistencia médica). Foi realizada a rescisão sem justa causa em 19/03/2008. Na semana passada descobrir que estou grávida de 4 meses, ou seja já estava gravida quando fui mandada embora. No momento estou recebendo seguro-desemprego.

    Posso entrar com processo trabalhista requerendo os meus direitos?

  88. estou gravida de 30 semanas uma gravides de risco tou de baixa medica e recebi uma carta de despedimento.Quero saber os meu diretos.

  89. fui despedida a 2 anos, trabalhei sete anos na area de enfermagem mais eu tive um problema com víico do alcool , jamais prejudiquei paciente algum, sempre vivi minha vida social fora do meu trabalho, mais empre tem uma pessoa pra pegar no seu pé e te fazer de cristo, nunca fui registrada, sempre recebi por fimr atercerizada sempre fiz horas extras, nunca ganhei o meu salário da minha profissão mesmo, sempre tive vonta de de entrar com uma ação, pois hje em dia o alcoolismo é considerado uma doença e o dever dos patroes seriam ao menos me guiar pra um tratamento e arcar coma s despesad mais nem isso fizeram, apenas me disseram que não precisariam mais de meus serviços, e sde então estou eu sem emprego dependedo da minha mãe eu e meu marido que é doente tb, od dois dependentes da minha mãe, não sei oque faço mais, hoje sete anos depois estou curada graças a Deus e gostaria realmente de saber se eu teria alguma chance de receber meus direitos isso se eu tiver

  90. Trabalhava em uma empresa, recebi uma melhor proposta de outro lugar, assim pedi demissão da qual eu tarbalhava e fui “contratada” pela outra, começei lá no dia 07 de maio, dia 16 descobri q estava gravida, não informei ao meu supervisor com medo de me mandarem embora, porem algumas pessoas lá sabiam, dia 30 de abril me mandaram embora, disseram q meu rendimento não estava bom…Qndo fui acetar as contas, descobri q não assinaram nem minha carteira de trabalho e eu nem assinei nenhum contrato, tenho direito a indenização??
    Obrigada desde já…

  91. Boa Tarde…
    Me chamo Fabíola,gostaria de obter uma resposta.
    Fui mandada embora a 2 meses,e descobri a poucos dias que estou gravida de 3meses,eu não sabia e a empresa também não,sabia gostaria de saber quais os meus direitos?

  92. tenho um salário de 650,00, trabalho no comercio.estou gavida de 4 meses e tenho uma duvida!!!quando eu sair de licença maternidade eu vou receber o salario minimo 465,00 ou 650,00 que é meu salario?que direitos eu tenho?

  93. ola estou gravida de cinco meses estou com pisicologico muito fraco choro muito , estou pensando em pedir demissao mas ja li muita coisa sobre perder os direitos , venho para o serviço sem motivação nenhuma com vontade de sair correndo! se eu pedir demissao perco meus direitos mesmo?

  94. fui de demitida dia 01 de abril com aviso previo indenizado sendo que minha ultima mestruação foi em 04/03/2009 (deixei registrado esta informação no exame medico demissional ) a homoloçao sera dia 29/04 e hoje fiz exame de urina constatou gravidez o que deveo fazer avisar no dia da homologação ou no dap com atecedencia … trabaho em telemarketing 6×1 muito estressante posso solicitar um recolocação, como fazer

  95. Ah, esqueci de informar que sou portador de doença cronica (ostiomielite); isso me da alguma margem para tentar estabilidade no emprego ou qualquer outra forma de compensação tais como permanecer com o plano de saude?

  96. Trabalhei em um banco por mais de 15 anos e fui demitido sem justa causa. No entanto, minha espoça na epoca estava gravida de nove meses. Isso é legal? Ou seja, ele poderiamos me demitir sem justa causa?

  97. Ola..Trabalhava em uma empresa,e fui colocad pra rua depois de 100dias descubri que estava gravida,e procurei a empresa para informa-la,me passaram que tinha um contrato que a mulher so tinha 90dias para avisar a empresa.Fui ao sindicato e marcamos uma audiencia,tive a audiencia e a juiza passou que devido a este contrato nao tinha nenhum direito,mas a juiza nao deu o decreto final.Gostaria de saber se nao vou ter mesmo nenhum direito??/

    Obrigada

  98. Meu filho trabalhou numa empresa 2 anos, ele pediu demissâo pois estava sendo perseguido pelo patrão, tudo o que ele fazia o encomodava. Mas ele trabalhou sem carteira assinada nesses 2 anos.LIguei para eles e disse que ia ao ministério do trabalho, foi feito as contas mandado para eles, e atè agora eles nâo pagaram o meu filho. Gostaria de saber o que devo fazer? Qual o melhor procedimento?

    1. @maria

      o certo e voce procura um advogado trabalhista para ele entra com uma ação trabalhista contra a empresa.

  99. olá…. gostaria de receber uma orientação
    fui demitida em 01/11/2008
    em 09/01/2009 foi confirmada minha gravidez de 11 e 4 dias semanas, ou seja, eu já estava grávida quando fui mandada embora, mas não sabia, nem a empresa sabia pois não foi feito nenhum exame de gravidez nos testes demissionais.
    gostaria de saber se tenho algum direito, como devo proceder, pois só recentemente fiquei sabendo que tenho direitos quanto a esse caso.
    obrigada!

  100. boa tarde!

    fui demitida no dia 09/02/2009 meu chefe alegou q foi por conta da crise no ramo da construção civil ,”corte de pessoal. Eu trbalhava a 1 ano e quatro meses clandestina e seis meses com carteira assinada. no dia 12/02/2009 enviei um exame de sangue confirmando que eu estou grávida de quatro semanas meu chefe disse a moça do RH que ia ver qual o valor que ia mim dar, pois não tinha como mim mandar de volta porque não tem lugar pra mim. Assinei a demição dia 18/02/2009 o valor q mim pagaram pelo tempo clandestino foi R$ 272,25.ligo para a empresa todos os dias pra saber qual foi a decisão e só mim pedem para aguardar quero saber qual os meus direitos se for o caso de colocar na justiça pois não não quero exigir mais do que mereço. não fis questão do tempo clandestino mais preciso saber qual os meus direitos sobre a gravides pois estou pensando no futuro do meu bebe.

    agradeço desde já pela atenção.

    fiquem com Deus.

  101. margareth, vc se desligou por vontade própria ou foi demitida, ou seja, a empresa a demitiu, se a demitiu alegou o que?

  102. Trabalhei por 7 anos em uma empresa que me desligou no dia 06/02/09.
    Uma semana depois, atraves de um exame de sangue, descobri que estava grávida. Fiz ultrassonografia que identificou que estou de 5 semanas, ou seja, na semana que fui desligada já estava grávida. Comuniquei a empresa e enviei cópia dos exames. Gostaria de saber a que tenho direito e em que a lei me ampara.

    1. @Margareth, margareth, vc se desligou por vontade própria ou foi demitida, ou seja, a empresa a demitiu, se a demitiu alegou o que?

      1. @Jesus Sampaio – Teresina/PI,

        Fui demitida. O motivo: me afirmaram que foi por causa da “crise” que todas as empresas estão passando… Tinham que recolocar uma pessoa de outra unidade do sul e colocaram em meu lugar, em SP.

  103. A empresa que trabalho ira demitir todos e outra empresa ira contratar, eles querem que eu peça demissão para continuar nessa nova empresa. Qual o artigo da lei que fala que eles podem me demitir se paga alguma indenização ?
    Ou eu fico em casa ate a licensa maternidade acabar ?

  104. EM DEZEMBRO DEPOIS DE 2 ANOS ESPERANDO UMA SEMANA DE FÉRIAS NA VESPERA DELA FUI DEMITIDAE DEPOIS DE TRABALHAR MUITO NESSE DIA, POREM NESSE DIA POR TELEFONE FIQUEI SABENDO DO RESULTADO QUE FIZ DE SANGUE, OU SEJA GRÁVIDA, AVISEI A EMPRESA E MESMO ASSIM ME DEMITIRAM POREM NÃO DEI TODAS AS CARTAS, 4 DIAS DEPOIS LEVEI A ULTRA A EMPRESA ONDE ME RECOLOU POREM DO SETOR ONDE TRABALHAVA NA DIRETORIA PASSEI PARA ARQUIVO POEIRA, ME SENTI DESPREZADA DEPOIS DE TANTA DEDICAÇÃO DE 4 ANOS NA EMPRESA SÓ POR QUE UM NOVO DIRETOR ENTROU NA DIRETORIA, PASSADO UNS DIAS TIREI 14 DIAS DE LICENÇA DEPOIS DISSO VOLTEI A EMPRESA ,DIA 02 DE FEVEREIRO A 26 TIREI FÉRIAS, DEPOIS DISSO VOLTEI, COM O STRESS TODO E PRESSÃO ACABEI POR PERDER O BEBE NO DIA 28.02 COMO SÓ SOBROU 1 DIA DE LICENÇA PARA NÃO CAIR NO FGTS ACABEI POR VIR TRABALHAR NA SEGUNDA MESMO DIA 02.03
    PRECISO SABER SE POSSO TIRAR MAIS DIAS DE LICENÇA E NÃO ENTRAR NO FGTS, OUTRA É DEPOIS DA PERDA ELES SÃO OBRIGADOS A FICAR COMIGO ATÉ QUANDO?
    TENTEI PROCURAR UM ADVOGADO POREM NÃO CONSEGUI
    ALGUEM PODE ME AJUDAR

  105. Carlla, em primeiro você está acobertada pela chamada estabilidade provisária prevista no ADCT – Ato das Disposições Constitucinais Transitórias art. 10(..),II-“fica vedado a dispensa arbritária ou sem justa causa”, alínea “b”- “da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”, essa garantia constitucinal visa a MANUTENÇÃO da empregada gestante no emprego em razão da proteção do nascituro, para que possa se recuperar do parto e cuidar da criança os primeiros meses de vida, com o mínimo de conforto. Quanto a jornada de trabalho o art. 58 da CLT, prevê 8h diarias ou 44h semanal, no caso não sendo compensação para que não haja expediente no sábado a cada dia você trabalha 2 extras devendo receber por elas, mas mesmo que tenha expediente aos sábados(visto que são 4h), você tem por semana 6h extras, trabalhando nesse regime de 10 diárias. Caso você ceda essa pressão para a despedida ocorrer terá direito a ser reintegrada, através de ação trabalhista, no período de estabilidade, qual seja, até o quinto mês após o parto, caso não seja viável essa reintegração no período da garantia, terá direito a indenização. No que concerne ao uniforme não é motivo para dispensa por justa causa, é obrigação do empregador fornecer, o que você não pode é ceder àpressão para pedir demissão, o que ainda assim, dá indenização por assédio moral.

  106. Um professor de cursinho disse em uma aula que é ilicito a exigência de pedido de exame de gravidez, e que a multa para essa exigência seria de 10x o maior salario da empresa, inclusive citou caso concreto. Não achei nada sobre isso. Alguém sabe algo?

  107. CARLLA Disse: Seu comentário está aguardando liberação.

    19 02 2009 às 17:19
    BOA TARDE!
    ESTOU GRAVIDA DE TRES MESES ,TRABALHO EM UMA CLINICA E NAO GOSTARAO MUITO DA NOVIDADE…..GOSTARIA DE SABER QUAIS SAO MEUS DIREITOS,POIS TRABALHO 10 HORAS POR DIA NAO E UM SERVICO CANSATIVO FISICAMENTE MAS MENTALMENTE…..NAO ME SINTO MUITO BEM….ESTOU COM MUITO ENJOO E QUEDA DE PRESSAO E POR MAIS Q TRABALHE EM UMA CLINICA MEDICA PARECEM NAO ENTENDER MUITO.ESTAO USANDO DE MUITO PRESSAO COMIGO Q E PARA VER SE EU PECO A CONTA.MEU UNIFORME JA NAO ME SERVE MAIS E ESTAO QUERENDO ME DAR UMA ADVERTENCIA POR NAO USA LO.DEVO ASSINAR?O Q DEVO FAZER?
    DESDE JA AGRADECO A ATENCAO
    CARLLA

  108. Eu acho válido sim. Na verdade eu acho que enquanto não houver comunicação da gravidez a demissão poderia ocorrer normalmente e a estabilidade se daria APENAS após a comunicação. Isto evitaria muitos problemas como demitir que pode ter engravidado um ou dois dias antes, mas a empresa seria forçada a ficar mais de um ano com a funcionária.

    Certos benefícios precisam ser revistos sob pena de prejudicar o beneficiado.

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