Nada Fofa: Jogo de sete erros.
Posted by Jorge Araujo - 02/01/09 at 08:01 am
|
Nada Fofa - divulgação
Não é de hoje que eu critico a forma como os meios de comunicação tratam o Direito em geral. Assim como a publicação de conceitos errôneos, também a divulgação de procedimentos “inventados” ou copiados de outras culturas presta um desserviço à população, na medida em que lhes agrega um conhecimento equivocado de uma instituição importante do Estado: o Poder Judiciário.
Não senti qualquer interesse por assistir o especial Nada Fofa ao ver o seu anúncio na TV. O fato de Letícia Spiller contracenar com um pinto gordo e o título para mim tinham muito mais a ver com alguma coisa sobre dietas.
No entanto lendo o artigo do Ale Rocha no blog Poltrona apreendi que o tema é jurídico, o que me despertou uma certa curiosidade.
Assim tratei de procurar uma forma de assisti-lo. Infelizmente a própria Globo não disponibiliza a íntegra do especial para não-assinantes, o que no meu entender é um grande equívoco, até porque, por ser um teste para uma eventual série, poderia oportunizar que uma maior quantidade de expectadores não apenas assistisse, mas também opinasse.
Por sorte uma boa alma o gravou e disponibilizou no YouTube, o que me permitiu elaborar esta pequena crítica.
Gosto muito de filmes de tribunais, tanto que tenho um projeto de escrever sobre os meus favoritos, traçando um paralelo com o nosso sistema jurídico, uma vez que na sua grande parte são internacionais, representando um sistema que não é o adotado no Brasil e na maior parte dos países que sofrem influência do Direito Europeu Continental.
E, neste campo, o especial escorregou feio. Os autores, no lugar de respeitar sua audiência e fazer uma pesquisa mínima que permitisse representar o sistema jurídico brasileiro, do Civil Law, o que poderia ser feito com a assistência de qualquer primeiranista de Direito, simplesmente copiou e colou o que apreendeu no cinema.
Mas vamos aos erros.
Assédio Sexual
O “caso” em que está trabalhando a protagonista é de assédio sexual. Este pode ter dois aspectos: o criminal e o civil. No episódio não ficou claro qual o aspecto eleito. Ou seja não se tem a possibilidade sequer de verificar os erros e acertos em cada procedimento.
No entanto como não temos um promotor acusando se pode depreender que a causa seria cívil. No caso trabalhista, uma vez que se cuidava de assédio sexual no trabalho, o que deslocaria a competência para a Justiça do Trabalho.
Formato de júri
Sendo o processo julgado perante uma vara trabalhista a existência de sete jurados está completamente equivocada. As decisões judiciais são, via de regra, tomadas por um juiz singular. O tribunal do júri apenas se constitui para julgar crimes contra a vida como homicídio ou sua tentativa, aborto, incitação ao suicídio e infanticídio (morte do bebê recém nascido pela mãe durante o estado puerperal).
Juramento
Não existe no Direito Brasileiro o juramento da testemunha sobre a Bíblia. O compromisso da testemunha é de dizer a verdade perante o Estado Brasileiro e somente por isso poderá ser punida pelo crime de falsidade testemunhal. O pecado de falso testemunho é perante Deus e, apesar do erro comumente ocorrente – inclusive no seio da propria classe, o juiz não é Deus.
Juízes vestidos de formandos
O juiz, embora não obrigado, tem a prerrogativa de utilizar toga. Esta toga, contudo, não é igual a roupa de formando e não se faz acompanhar de carpelo (o chapéu esquisito). Aliás o carpelo é um paramento do meio acadêmico, nada tendo a ver com a atividade judicial.
Perguntas diretas às testemunhas
Ao contrário do Direito Estadunidense (ou Hollywoodiano) no processo brasileiro as perguntas são formuladas ao juiz que as reproduz às testemunhas e, então, dita-as ao secretário. Até se poderia considerar uma “licença poética” para permitir que o filme ande mais depressa, mas a se considerar as demais “licenças” se pode depreender que se cuida de mais um erro crasso mesmo.
Atraso de 45min da advogada
Uma sessão de audiências via de regra tem uma grande quantidade de processos agendados. Muitas vezes com pouco espaço entre um e outro. Assim as partes e advogados têm o dever de comparecer no horário estipulado, podendo sofrer sanções pelo seu incumprimento. Neste quadro um advogado atrasar-se por 45 minutos e apenas ser admoestada pelo juiz, sem que tivesse, antecipadamente apresentada qualquer justificativa é inconcebível.
Protestos
No Direito Brasileiro não há a previsão de protestos. Há algumas medidas semelhantes, como os agravos retido e de instrumento. No entanto surpreendentemente neste particular houve uma, digamos, penetração do Direito Hollywoodiano no Processual brasileiro, sendo que muitos juízes e tribunais têm admitido o proteste e, às vezes, negado o provimento de certos apelos pela sua falta.
Neste caso os autores não poderiam mesmo acertar, o que, no entanto, se não revela um erro, pode corresponder a um “meio certo”.
Conclusão
Francamente pelo episódio inicial acredito que o especial tenha pouco futuro. No entanto se a emissora tiver a intenção de mantê-lo o ideal seria contar com a supervisão técnica de alguém que saiba do riscado. Não custa recordar que o Direito é o curso com o maior número de bacharéis do Brasil, sendo que um erro em qualquer outra área do conhecimento humano não terá um número tão grande de críticos quanto no Direito.
Tags:assédio sexual, audiência, Blogs de Juízes, competência, direito, episódios, filmes, judiciário, juiz, júri, linguagem jurídica, Nada Fofa, séries, televisão, TV
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
janeiro 3rd, 2009 at 19:44
Por todos estes problemas, muitos que nem sabia e acabei esclarecido com este ótimo texto, não gostei do programa. Saudades de Ally McBeal e outras boas produções sobre o tema da TV norte-americana.
Responder
janeiro 4th, 2009 at 22:18
Ótimas observações.
Ocorre que o programa é (pretendia ser) humorístico – embora eu não tivesse achado graça alguma – e não formativo.
Acho que a idéia (?) era retratar o cotidiano de uma workaholic. Poderia ser qualquer profissão. Daí, acho que, apesar de o modelo hollywoodiano ser patente, isso era irrelevante para o propósito do programa.
Enfim, se era para (tentar) fazer graça e para mostrar a Letícia Spiller nua, qualquer coisa serve.
Responder
janeiro 4th, 2009 at 23:26
Bah, só rateada mesmo!
Entretanto, acho que um programa jurídico baseado na realidade brasileira realmente não funcionaria.
De toda sorte, totalmente dispensável o programinha esse.
Igor
http://www.pensandodireito.net
Responder
Jorge Araujo Reply:
janeiro 5th, 2009 at 15:00
@Igor,
Talvez não tenhamos maturidade suficiente para um programa jurídico, mas desinformação aí também é demais.
Parabéns pela indicação ao BBB e à inclusão no Jus Navigandi!
Responder
janeiro 7th, 2009 at 12:07
@Jorge
Acho que não é nem questão de maturidade, mas mais o fato de nossa Justiça funcionar mais no papel do que no microfone, além de não existir júri (juri? socorro) e outras coisinhas mais…. na verdade, as coisas só ficam “emocionantes” nas instâncias superiores…
E desinformação é horrível também… como disse, poderíamos (nós, o povo brasileiro
) ter passado sem essa.
Responder
Jorge Araujo Reply:
janeiro 7th, 2009 at 20:47
@Igor,
Dá para se fazer uma audiência interessante… pelo menos criminal, trabalhista e algumas cíveis. Em todo caso é o trabalho dos bons roteiristas enfeitar a coisa de modo a ficar interessante, não precisando “inventar” ritos ou copiar dos ianques para ficar mais emocionante.
Aposto que conseguríamos algo melhor que “Nada Fofa” sem muito esforço.
Responder
janeiro 8th, 2009 at 22:02
O piloto de Nada Fofa foi apenas algo medíocre que tentou imitar em muito um filme estadunidense – o que explica talvez as semelhanças com a Justiça norte-americana – chamado O Mentiroso, com Jim Carrey, este sim muito engraçado.
Responder
janeiro 13th, 2009 at 13:15
Tinha que ser um juíz pra tecer tantas críticas ‘fundamentas’ a um programa meramente humorístico!
Valha-me Deus! Quanto preciosismo!
Eu já escrevi comédias Meretíssimo, e o que vale é a piada, não o código civil, o código militar, o processual penal, a CLT, o código Morse, o código de Hamurabi, do Talião, do Irã e muito menos os dos EUA!
Cultura inútil Meretíssimo é disto que se trata tal projeto piloto! Não se trata de um documentário sobre as mazelas do sistema judiciário brasileiro… aliás dava pra fazer até novela com o caso de Daniel Dantas/Gilmar Mendes…
Abração!
Responder
Jorge Araujo Reply:
janeiro 14th, 2009 at 07:14
@Mau,
Em primeiro lugar o seu email é falso, o que já justificaria a exclusão do comentário.
No entanto, pelo espírito democrático aprovei-o.
NO que diz respeito a “licença poética” entendo sua opinião equivocada. Se há uma realidade é muito mais fácil trabalhar com ela, principalmente em uma Rede como a Globo que tem grande penetração e cujas informações podem deixar população confusa quanto ao funcionamento de instituições importantes para a Democracia.
Responder
janeiro 13th, 2009 at 23:33
Nada Fofa e obra de ficção não caberia estas criticas.
se aplicar os mesmo conceito em outras produções da pra imaginar quantos erros teriam muito mais que os sete de nada fofa.
Responder
Jorge Araujo Reply:
janeiro 14th, 2009 at 07:11
@oneide,
Este é um blog jurídico. Entendo que mesmo a ficção deveria informar. No entanto se esta não o faz não está nada errado que eu mesmo venha, pelo menos, esclarecer o que há de equivocado.
Responder
janeiro 14th, 2009 at 19:01
Meretíssimo, é claro que o meu e-mail é falso, ou o excelentíssimo senhor deseja que ele seja capturado na internet e eu acabe recebendo toneladas de spams!!!!
Aliás demorou anos até que eu conseguisse limpar meu e-mail exatamente por eu ter sido infantil no passado e colocado o verdadeiro por aí.
Meretíssimo, aconselho o senhor a fazer o mesmo, nunca coloque seu verdadeiro e-mail em lugares duvidosos, mesmo em blogs sérios como esse do senhor, na net robôs de captura podem torná-lo vítima de spam, pishings e outros malefícios.
Obrigado pela consideração.
Abração.
Responder
Jorge Araujo Reply:
janeiro 15th, 2009 at 08:06
@Mau,
O email do Google possui um ótimo filtro anti-spam. Além disso há sites especializados que oferecem emails provisórios com redirecionamento.
Responder
fevereiro 15th, 2009 at 23:29
Ainda venho fazer uma crítica que não é nada jurídica, mesmo sendo um estudante de Direito.
Esse episódio piloto de “Nada Fofa” foi, antes de tudo, deprimente. Não percebi estes erros quando assisti, mas percebi que tava fantasioso d+. Podia ser bem mais realista, e como disse um dos comentários acima, muito mais empolgante………
E até hj eu n entendi aonde o autor foi buscar um pinto rosa gordo e gigante (sem trocadilhos…).
Discordo do comentário acima, até pq eu entendo que qualquer meio de informação pode passar informação válida, inclusive comédias, principalmente quando ela pretendia ter um tom crítico (tá bom, foi nada crítico, plagiando o título do possível piloto)…
Ah, houve mais conteúdo jurídico no piloto “Aline” do que nesse lamentável episódio…
Fica como dica: se quer algum conteúdo jurídico, pegue a Constituição e um bom livro de Direito Constitucional……..
A Favor de ensino de direito no ensino básico… Pelo menos tamanhas atrocidades pseudo-intelectuais não aconteceriam….
Responder
junho 18th, 2009 at 13:33
[...] quando o Direito é transposto para a ficção, como meio de diversão, por igual se cometem sacrilégios difíceis de serem digeridos por qualquer um que tenha prestado a mínima atenção durante os cinco anos em que se sentou em um banco de uma faculdade de [...]