Peter Häberle Constituição e Cultura

Em setembro em Porto Alegre assisti um Seminário, com personalidades internacionais, inclusive, sobre Dignidade da Pessoa Humana, na PUC-RS.

Não sei se é pela produção em série, mas não tenho gostado da forma como são tratados os seminários na PUC-RS.

O evento, nada obstante fosse dos cursos de pós-graduação, é um assunto de interesse mais ou menos geral, uma vez que, como se diz, dá para dar uma “puxadinha” no assunto em praticamente todas as áreas do direito.

Além do mais, eu não entendo lhufas de Alemão e duas das palestras mais importantes foram proferidas neste idioma. Eu sinceramente achei que eu tinha estado muito disperso, por isso teria ficado com a sensação de que nada me acrescentara, mas na saída fui informado que a tradução era, de fato, péssima, motivo de ninguém ter entendido coisa alguma, nada obstante o brilho dos palestrantes.

Em todo o caso aproveitei para comprar e pedir autógrafos de duas obras do palestrante Peter Häberle, o qual, tenho que confessar, não conhecia, mas que segundo se afirma “é o cara” da dignidade na Suíça e Europa.

Os livros, que em breve tratarei de resenhar, são Hermenêutica Constitucional, A sociedade aberta dos intérpretes da  constituição: Contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição, da Editora Sérgio Fabris – o primeiro que me abordar na rua e disser o nome completo do livro sem gaguejar ganha uma mariola e o prêmio “Não tenho o que fazer” do ano. Não vou nem reproduzir o texto em Alemão, para não escorregar nas consoantes.

O outro, com apelo mais juslaboralista é o Constituição e Cultura. O direito ao feriado como elemento de identidade cultural do estado constitucional, da Editora Lumen Juris.

Um detalhe interessante é que o primeiro livro foi traduzido pelo Gilmar Mendes. Assim eu, que achava risível a quantidade de bibliografias que faziam referência à obra de Capeletti traduzida pela Ministra Ellen Gracie, apenas em virtude de sua presença na Presidência do STF, fico comprometido a não o incluir em nenhuma lista de obras consultadas, pelo menos enquanto GM permanecer na presidência da nossa mais alta Corte.

Para quem está achando muito out of date este artigo eu esclareço: ele estava dentre os meus rascunhos e em uma faxina de final/início de ano entre deletá-lo e publicá-lo resolvi pela última opção.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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