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Cezar Peluso HC 95009

Cezar Peluso - HC 95009

Dia destes durante um debate em uma lista de discussões sobre a manifestação da Ministra Eliana Calmon sobre o “resgate à respeitabilidade do juiz de primeiro grau” lembrei de um artigo meu aqui do blog em que entendia eu que a dita respeitabilidade do juiz de primeiro grau fora mandada às favas pelo Ministro do STF Cezar Peluso.

Fui conferir o vídeo, colado do YouTube, até para fazer referência a algumas das expressões utilizadas pelo ministro no seu discurso, as quais recordo, eram bastante ofensivas a toda a classe de magistrados. Supreendentemente, contudo, o vídeo foi retirado do ar do YouTube por violar os termos de uso. Fui verificar os termos de uso do YouTube, mas como estes são em inglês resolvi deixar para lá. Afinal poderia encontrar o vídeo em outro site.

No entanto de uma coisa tenho certeza: não há violação a direitos autorais, pois o conteúdo de um julgamento é público. Tampouco há cenas de nudez e a violência, se existente, é apenas verbal.

Dando uma navegada breve através do Google por outros sites de vídeos encontrei links para o voto como por exemplo este, ou este. Ambos, contudo, igualmente contendo o arquivo excluído.

No Google vídeos o arquivo abaixo é exibido com a advertência que alguns trechos estariam faltando por problemas técnicos. Assistindo-se ao vídeo adivinhem qual o trecho que falta? Uma mariola a quem disse o trecho referido.

O discurso desaparecido é emblemático na história do Judiciário. O Ministro se manifestava contra um documento firmado por diversos magistrados em apoio ao Juiz Fausto De Sanctis e à sua independência ao determinar nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, após ter sido determinada a sua liberação pelo presidente do STF  em decisão monocrática. Declarava o ministro que os magistrados firmatários eram, em sua maioria noviços, e que o seu “comportamento” deveria ser objeto de análise pelas corregedorias a que vinculados e/ou ao Conselho Nacional de Justiça.

Os juízes que assinaram o manifesto defendiam a independência da magistratura, não tinham conhecimento dos autos, não podendo, por conseguinte, afirmar o acerto da decisão. Ao contrário do Ministro Marco Aurélio de Mello que, tendo conhecimento pleno dos autos, apresentou em plenário voto defendendo a decisão de De Sanctis.

Assim noviços ou experientes os juízes apenas se solidarizavam com De Sanctis e com sua decisão de, a par de novas provas, determinar, por novos fundamentos, a prisão do réu.

De toda forma não se justifica o desaparecimento do arquivo dos servidores do Google (YouTube).

Atualização: Graças à intervenção altamente oportuna de meu “vizinho” de Jus Blogs, o Amílcar, que havia gravado a sessão acima referida, restaurou-se na rede o registro referido. Fica ao autor do Direito Integral o meu penhorado agradecimento e, para os leitores o link do vídeo.