Concordemos ou não o homossexualismo – ou a sua expressão mais moderna, a homoafetividade -, ainda é um tabu. Embora com tendência de redução, ainda há uma grande carga de preconceito em relação aos homossexuais, o que faz com que muitos ocultem suas preferências e, principalmente, seus parceiros, vivendo uma vida dupla ou reclusa, aumentando a sua carga de frustração e tornando a expressão “gay” mais uma contradição do que o sinônimo de sua verdadeira condição.

Pode-se creditar, inclusive, muito da intolerância ainda existente a homossexuais “enrustidos” que invejam aqueles que assumem a sua sexualidade no lugar de, como eles, a recalcar.

Tenho colegas homossexuais. Muitos deles com relações estáveis. No entanto, em virtude do atraso na legislação do país, em grande parte decorrente da influência religiosa, estas relações não podem ser oficializadas ou ter o reconhecimento jurídico necessário para que se possa assegurar ao companheiro homoafetivo os mesmos direitos assegurados ao cônjuge ou concubino de um casal. Assim incluir o parceiro como dependente no plano de saúde, para fluir benefícios previdenciários ou perante a Receita Federal depende de ação judicial.

O atraso legislativo, contudo, não é exclusivo às situações homoafetivas. Também novas situações, decorrentes da Constituição de 1988, que estabeleceu que é unidade familiar qualquer um dos cônjuges e filhos não se encontram muito bem amadurecidas pela jurisprudência, o que fez, por exemplo, com que o Presidente do Tribunal Trabalhista de Campinas recorresse da decisão de seu próprio tribunal que havia deferido licença-maternidade a um cidadão solteiro que adotara uma criança (a lei prevê a licença para a mãe-adotante).

Assim é importante e me deixa com orgulho saber que uma colega juíza do trabalho da minha região (vinculada à Justiça do Trabalho do RS) e que vive já há algum tempo em uma relação homoafetiva estável, resolveu, junto com sua companheira, ter um filho, optando, não apenas o registrar no nome da gestante, mas, sim, no de ambas as mães, a fim de que o registro formal espelhe a divisão das responsabilidades pela maternidade. Claro que esta situação demandará um trâmite judicial, mas o simples fato de envolver uma autoridade pública já lhe retira uma das mais vils formas de preconceito, o social.

Com certeza não será uma barra leve de ser suportada, mas afortunadamente o Rio Grande do Sul tem um dos primeiros, senão o primeiro, escritório especializado em homoafetividade do Brasil, que a está representando.

* Encontrar um título para este artigo não foi uma tarefa simples. Exigia que eu escolhesse, ao mesmo tempo, um título que não representasse nenhuma forma de preconceito, mas que, por igual, demonstrasse ao leitor, de imediato, o seu tema. A escolha pelo termo “gay” diz respeito à conotação que lhe dão os homossexuais que o utilizam universalmente como expressão de sua orientação sexual, tanto para homens como para mulheres.

** Os nomes da colega e de sua companheira foram omitidos em respeito à sua privacidade, em especial durante os primeiros meses do bebê, sabido que a situação, com certeza, não passará por muito tempo desapercebida da grande imprensa.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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20 comentários

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  1. Sei que serei muito criticada com meu posicionamento, mas, sinceramente, não vejo com naturalidade essa situação, acho estranho, Deus criou homem e mulher, e é assim que deveria ser, a criança não merece passar por isso, respeito a preferência sexual de cada, contudo, não me acostumei ainda, mas quem sou eu p julgar?Deus conhece cada um e a sua maneira julgará.,

  2. Eu respeito, mesmo porque convivo como homoafetivos em meu ambiente de trabalho, e com eles desfruto de uma saudável e indiscriminada amizade, mas não vejo como algo natural, da essência. Muitos que me acompanham no pensamento têm medo de enfrentar a exposição e o debate, pois o que se verifica são a censura a discriminação ao revés. A relativização pela relativização está em alta, está no moda. Hodiernamente a sexualidade ganha contornos que parecem ir muito além das necessidades postas pela natureza. O mundo já experimentou isso antes, e não deu certo.

  3. A situação realmente deve ser resolvida com urgência. Não só por causa do ponto de vista afetivo, mas até pelo financeiro também.
    Caso muito triste de um amigo, homossexual: Sofrendo preconceito dentro de casa resolveu “casar” logo com o companheiro.
    Após 9 anos de um relacionamento estável, o companheiro faleceu vítima de um acidente. Todos os bens estavam no nome do falecido. A família do mesmo acabou tomando tudo do rapaz que ficou sem qualquer amparo. Contando apenas com a ajuda dos amigos para se reestruturar.

    Agora já estruturado. Em novo relacionamento a mais de 4 anos não conseguem adotar um filho.

  4. O QUE DIZ,PARABENS PELA CORAGEM DE FALAR,ESSE PAIS PRECISA DE PESSOAS QUE SE ASSUMA,PREFERENCIA SEXUAL,CADA UM PODE TER O IMPORTANTE É TER A SUA DIGNIDADE PESSOAL,PROFISSIONAL E AMIGOS VERDADEIROS,ESSE NOSSO PAIS CHEIO DE DEMAGOGOS.AH BRASILIA TA CHEIO DE TUDO E TODOS OS TIPOS E NAO SE FALA DE NADA,EM TODAS AS ESFERAS FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL.E NAO SE DIZ NADA,PARABENS.
    CRIE SEU FILHO SEJA ++++FELIZ,E CONTINUE A SUA VIDA,POIS É ISSO QUE IMPORTA.

    PARABENS

    ZENILSON

  5. Ela não poderia estar em melhor lugar do Brasil: o Rio Grande do Sul está muito mais avançado que o resto do país quando o assunto é direito de família (aliás, só quando fiz um curso que abordava essas e outras peculiaridades, embasado na doutrina carioca e na jurisprudência riograndense, é que passei a apreciar a matéria).

    Desejo todo o sucesso a elas e que, no futuro, esse tipo de registro seja trivial. Abaixo o preconceito!

  6. Uau!! Parabéns à sua colega e à vc por ter tido coragem de expor esse tema. O Poder Judiciário é conservador, mas acho que está na hora de se quebrar alguns tabus não é?

    Fiquei na dúvida de algumas coisas:

    a) vc falou na dificuldade em assumir a homossexualidade (qdo se é funcionário público e, sobretudo, juiz de direito) e reivindicar os direitos para o companheiro. Ela já conseguiu isso ou vai fazer tudo junto? Como foi? (nem sei se é possível responder isso, na verdade né? mas não custa tentar)

    b) como vai ser essa reprodução? Uma delas vai ter um filho com um homem (seja lá através de inseminação artificial ou outros métodos) e depois registrarão a criança?

    c) quanto ao registro: elas pretendem colocar
    c1: 2 mães no local de mãe e nenhum do pai;
    c2: 2 mães no local de mãe e o nome do pai;
    c3: uma como mãe e outra como pai;

    d) por fim, somente para levantar a polêmica: como isso fica à luz do Código Civil? Porque a questão da maternidade ou paternidade (excetunaod-se a adoção), está intrinsecamente ligada à reprodução – ou seja, pais são aqueles que geraram a criança. E, ainda que eu concorde que alguns pais não fazem jus a esse título na acepção “afetiva” do termo, o fato é que eles podem não cumprir com o papel de pais, mas o são. Estou curiosa para saber qual a linha de argumentação do escritório, confesso. Adoção com ambas na qualidade de mãe? Não consigo ver outra saída, mas não é a minha área…

    De qualquer forma, só posso ter elogios à sua colega que resolveu sair do armário e não quer viver às escondidas.

    Beijos!

  7. Sua colega recebe meus aplausos! Não só passar por sua decisão mas também por ter forças para suportar a carga emocional contida nela. As relações homoafetivas estão longe de serem vistas de forma “tranquila” pela sociedade. Tenho certeza que o escritório que está a cuidar do caso é dos melhores (XXXXXX?).

    [comentário editado pela moderação]

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