A ditadura do Judiciário
Posted by Jorge Araujo - 02/12/08 at 10:12 pm
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No tempo de faculdade um dos meus melhores amigos era filho de uma eminente personalidade do Judiciário. Seu pai era (e é) extremamente discreto, embora exercendo um cargo importante na hierarquia. Em uma oportunidade discutíamos eu, ele e outros colegas acerca da inadequação de os membros do Supremo Tribunal Federal serem indicados pelo Presidente de República, ao que ele opunha como necessário, de modo a evitar uma “ditadura do Judiciário”.
Não sei se ele tinha razão quanto a este aspecto. No entanto a expressão ficou na minha mente e ultimamente tem vido à tona cada vez mais freqüentemente, quase como se ouvida novamente da voz daquele colega. Estranhamente os ministros do STF atuais, à exceção de Peluso, têm todos sua origem fora da carreira judicial.
Isso, todavia, não evitou que o único ministro oriundo da carreira da magistratura tenha, quando da decisão acerca do hábeas de Daniel Dantas se manifestado na forma abaixo.
Observe-se que os magistrados, quando da decisão monocrática do Presidente do Supremo Tribunal Federal, manifestaram-se em defesa da liberdade de convicção do juiz natural, ou seja daquele designado constitucionalmente para conhecer da demanda, sem adentrar ao conteúdo da decisão. Em especial atentando para o fato de que a atitude do presidente, depois mitigada pelo próprio, de enviar peças para o Conselho Nacional de Justiça, poderia ser considerada como um constrangimento desnecessário.
Aliás a situação restou muito bem sintetizada pelo Deputado Biscaia, conforme discurso seu, em favor da independência dos juízes, pronunciado na Câmara dos Deputados.
Se investigações devem ser feitas em magistrados que se utilizam de seu direito constitucional de liberdade de expressão para se manifestar em favor do Estado de Direito, outras tantas devem ser procedidas para se apurar fatos denunciados pela imprensa, nem que seja para que se demonstre o seu equívoco.
Tags:Constituição, De Sanctis, direito, Gilmar Mendes, Satiagraha, STF, Supremo, supremo tribunal federal
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
dezembro 2nd, 2008 at 23:38
Ótimo post.
Entretanto, uma coisa me ficou na mente: esse abaixo assinado foi uma grande rateada. Associação de classe existe exatamente para que a categoria possa se manifestar como um todo, sem que, individualmente, seus membros possam ser punidos (e sabemos que várias punições ocorrem extra-autos).
Em vez do abaixo assinado, tinham que ter colocado a AJUFE a ANAMATRA e todas as outras associações de juízes no rolo, e evitar dar a cara a tapa, ato que, apesar de nobre, acaba expondo em demasia os indivíduos (e eu bem sei disso…
)
Att
Igor
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Jorge Araujo Reply:
dezembro 3rd, 2008 at 08:25
@Igor,
Você está e não está certo.
Em verdade a intenção dos juízes foi, justamente, demonstrar que o entendimento de um deles não era comungado por todos.
Neste caso todos igualmente membros do mesmo poder.
Entre magistrados não há (ou não deveria haver) hierarquia. Ou seja todos são igualmente juízes cada um no âmbito de suas atribuições (em razão do lugar ou da matéria).
Poderiam se ter ocultado sob as suas associações? Poderiam, mas não teria o mesmo efeito.
Não temo (não tememos) responder pelo ato, na crença de que se agiu através de permissivos da Constituição atinentes a Direitos Fundamentais.
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dezembro 3rd, 2008 at 01:24
A ditadura do Judiciário http://tinyurl.com/6rl8va
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dezembro 5th, 2008 at 02:04
Eu debato freqüentemente o caso Daniel Dantas em meu Blog. Lógico que os detalhes e meandros técnicos podem me escapar, mas aquela declaração dos enviados de Dantas de que “no Supremo a gente resolve”… sempre martela minha mente.
O fato de ser quase impossível investigar-se legalmente o ministro chefe e seus colegas é um perigo para a democracia e para a estabilidade institucional em minha humilde opinião de leigo.
O constante fornecimento de privilégios a advogados e a elementos do Judiciário como se fossem serem etéreos e incorruptíveis apenas por terem feito uma faculdade de direito ou usarem uma toga é algo provinciano e totalmente dissociado da realidade.
A recente revelação de que um dos assessores diretos e braço direito de Gilmar Mentes é íntimo de Dantas veio apenas reforçar as dúvidas justas e plausíveis que caem sobre as cortes supremas brasileiras. Por que não se investigar a fundo tudo? Do que os meritíssimos têm tanto medo? Em qualquer outra nação, um pente fino e um microscópio seriam utilizados com prazer e rapidamente.
Aqui, a equivocada visão de semi-deuses que alguns magistrados cultuam é um entrave a democracia e a velocidade das decisões de todas as instâncias.
Dantas é um elemento poderoso e altamente relacionado. Qualquer investigação séria chegaria ao Supremo rapidamente. Afinal de contas, se banqueiros do jogo do bicho chegaram até juízes do STJ; por que um banqueiro de verdade e com muitos bilhões a sua disposição não poderia ir mais longe e mais fundo?
Uma investigação isenta, rápida e limpa faria bem a todos.
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Jorge Araujo Reply:
dezembro 5th, 2008 at 07:10
@Arthurius Maximus,
O Executivo teve Collor, O Senado, ACM; a Câmara, Severino.
Apenas o Judiciário não cortou na própria carne…
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dezembro 7th, 2008 at 22:37
[...] A ditadura do Judiciário (Direito e Trabalho) [...]
janeiro 13th, 2009 at 23:09
infelismente não exite intrumento para mudar esta situação.
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janeiro 19th, 2009 at 08:22
[...] Calmon sobre o “resgate à respeitabilidade do juiz de primeiro grau” lembrei de um artigo meu aqui do blog em que entendia eu que a dita respeitabilidade do juiz de primeiro grau fora mandada às favas [...]
maio 6th, 2009 at 20:01
Isto tudo citado aí em cima é pouco, muito pouco diante do que passam os trabalhadores brasileiros.
Estou, a cada dia que passa, mais traumatizada com isto que chamam de “Judiciário”.
Depois de ter sofrido acidente com radiação ao ser admitida numa empresa pública; ter sido colocada a trabalhar como se nada tivesse acontecido, ter sofrido abuso sexual, perseguição política, pressão psicológica para sair da empresa; ter descoberto por conta própria o acidente 9 anos após o ocorrido e ainda ter tido a petulância de levar o caso à “Justiça”, ter passado por deboche de perita, suspeitar de venda de sentença, ter arrolado testemunha que morreu um mês antes do juiz convocá-la, ter lido nos autos mais de 50 “nego provimento”e ainda ter paciência de aguardar “julgamento de recurso” para supostamente ter que passar por nova perícia, exatamente 25 anos após o acidente; não espero mais nada deste tal “Poder”.
Acho que se sair viva desta será um privilégio; saudações a todos!!!!
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