O Direito do Trabalho cada vez mais acessível
|
Ninguém questiona que o Brasil é um Estado Democrático, diz o ministro.
Tags:competência, constitucional, direito, execução, justiça do trabalho, Previdência, previdenciárias, STF, súmulas, súmulas vinculantes, Supremo, supremo tribunal federal, trabalhista, vinculantes
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do Athena de Vento.
 |
O site da Revista Trip para Mulheres (TPM) está reproduzindo a entrevista com Maria da Penha a mulher que sofreu duas tentativas de homicídio, teve seu marido absolvido e que apenas virou nome de lei porque foi forte o suficiente para denunciar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos [...]
Não tenho nenhuma dúvida que a idéia pode, e de certa forma já está, criar divergência entre as centenas, quiçá milhares de blogueiros brasileiros. No entanto o direito de se associar (ou não se associar) está na Constituição no mesmo art. 5º em que se assegura aos cidadãos o sagrado direito à liberdade de expressão. Com certeza, [...]
Enquanto pesquiso material para a minha exposição sobre liberdade de expressão na Campus Party, acompanho estarrecido em uma lista de juízes apoio à censura a realities do tipo BBB e A Fazenda. Tags:bbb, Big Brother Brasil, liberdade de expressão Compartilhe: These icons link to social bookmarking sites where readers can share and discover new web pages. Não deixe de [...]
Arquivo de MiniPosts »© 2010 - DireitoeTrabalho.com - Todos os Direitos Reservados | Tecnologia WordPress | Política de Privacidade | Tema usado AquaBlock de Lyndi
dezembro 1st, 2008 at 12:41
O Brasil é um Estado Democrático? O que é democracia? Acho que estou estudando os livros errados…
Responder
dezembro 16th, 2008 at 10:32
Sr.Ministro Gilmar Mendes,
Tenho um irmão que está preso desde o dia 14/01/2008, acusado de formação de quadrilha e receptação, conforme narro a seguir:
No dia dos fatos meu irmão chegou para trabalhar na transportadora onde ele era empregado, por volta das 8:0o hs, a policia invandiu o local, prendendo todos que ali estavam, no caso, o dono da empresa mais 9 funcionários. No local havia farto material que eram produtos de roubos e 4 armas que era usadas para segurança do galpão. Logo de pronto o dono assumiu toda a responsabilidade sobre as mercadorias e as armas ali encontradas. Meu irmão até pouco tempo de começar a trabalhar nessa transportadora, ele trabalhava como motorista em outra empresa, +/- 3,6 anos, a qual atestou que ele não tinha nada que o desabonasse, tinha residência fixa no município dos fatos e principalmente, nunca teve problemas com a justiça, sempre foi uma pessoa trabalhodara e mantenedora de suas obrigações familiares. Pois bem, a instrução do processo terminou em Julho de 2008, mas até agora não houve condenação, mas ele continua preso juntamente com os demais. A carga roubada foi depositada no galpão no fim de semana anterior aos fatos, meu irmão não estava presente e não sabia do que ocorria ali, a policia não conseguiu provar nada contra ele, então porque ele continua preso, é justa essa prisão? A juiza responsável pelo caso já negou por diversas vezes o HC, siceramente não consigo entender o porque dessa prisão, que ao meu ver é arbitrária, caso o Sr. leia essa mensagem, por gentileza, queria saber da sua opnião e se possível, nos informar o que podemos fazer para ajudar meu irmão.
Segue dados do processo:
Réu: Fabio Ferreira dos Santos
Processo nº: 123/08
Comarca: Guarulhos-SP
Grato pela atenção.
Manoel Pereira
Responder
Thais cristina Reply:
janeiro 28th, 2010 at 16:57
oi estou passando a mesma coisa ke voce, meu esposo tambem estava na trasportadora e dia 14 de janeiro fez 2 anos que ele esta preso em guarulhos ,só Deus sabe o que estou passando sem ele aqui moro em Catanduva fora ele tem mais 4 do mesmo lugar,ate agora nada tambem, vamos esperar pra ver no que vai dar.
Responder