China e o novo Direito do Trabalho

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Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego.

A notícia, que é bastante interessante, principalmente sob a ótica da indústria calçadista gaúcha, que na última década exportou seu parque fabril para o oriente, também impressiona sob o ponto-de-vista da globalização dos direitos do trabalhador.

Desde os primórdios da Revolução Industrial que visionários como Roberto Owen indicavam a internacionalização do Direito do Trabalho como importante fator para barrar a exportação da produção como meio de redução de seus custos.

Se a idéia não é nova, no entanto, tampouco teve muito avanço, tanto que na própria superdesenvolvida Europa ainda existe o trânsito de produção de mercadorias decorrente do grande desnível econômico entre alguns de seus países, sendo que no momento atual a Romênia com um salário mínimo significativamente mais baixo monopoliza a atenção das indústrias européias interessadas em produção com baixo custo.

A notícia, todavia, indica que os grandes conglomerados já deslocam suas unidades fabris para outros países, visando a economia nos custos, sendo Índia e Vietnã os seus atuais destinatários.

A globalização ainda traz seus efeitos mais nefastos, mas ao mesmo tempo em que as empresas encontram meios de fugir dos custos de mão-de-obra os trabalhadores destes  novos destinos das multinacionais se organizam e vindicam melhores condições de trabalho.