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Revista Direito e Trabalho
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Monthly Archives: outubro 2008
China e o novo Direito do Trabalho
Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego. A notícia, que é … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, internacional
Tagged autônomo, china, CLT, CLT Flex, Direito, empregado, emprego, escravo, formal, internacional, PJ, trabalhista, trabalho
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Publicidade e responsabilidade do autor
Dia desses um amigo blogueiro apresentou a seguinte questão: Ele havia sido convidado para escrever sobre um site de jogos online e estava em dúvidas acerca de sua eventual responsabilidade, criminal inclusive, uma vez que o produto principal do anunciante … Continue reading
Posted in Blogosfera, Direito
Tagged anúncio, azar, blogger, blogs, blogueiro, crime, criminal, jogos, mercado livre, penal, problogger, publicidade, responsabilidade
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Polícia e MSN
Dia desses recebi um email de um amigo onde ele reproduzia a notícia de que comerciantes gaúchos estavam se utilizando do Microsoft Messanger, vulgarmente chamado de MSN, para acionar a polícia em situações de risco. A iniciativa é interessante, principalmente … Continue reading
A nova lei do estágio
Tenho sido indagado acerca das conseqüências da nova lei do estágio, principalmente em relação aos estágios que estão em andamento. Antes mesmo de sua aprovação eu já havia escrito alguma coisa sobre o assunto, o que levou muitos leitores a … Continue reading
Direito Eletrônico – A Carta de Maringá
Se realizou entre os dias 20 e 22 de outubro o III Congresso Internacional de Direito Eletrônico em Maringá/PR. Infelizmente não pude comparecer, tendo em conta outros compromissos acadêmicos. No entanto acabo de receber o documento elaborado por ocasião do … Continue reading