spin city - prefeito randall winston

Nas eleições de 2006 a Associação dos Magistrados do Brasil, a AMB, divulgou uma campanha em que sinalizava que se devia escolher um candidato e se evitar anular o voto, na oportunidade dava algumas sugestões de como escolher o político para representar-nos pelos próximos quatro anos.

Neste ano, no lugar de uma campanha de conscientização, a AMB resolveu atacar, divulgando uma lista composta pelos candidatos que respondem algum tipo de processo na Justiça. A decisão é controvertida e, no meu humilde entender, é muito menos cidadã do que a anterior. Aliás a divulgação da dita “lista suja” tem o ônus de cr

iar uma celeuma, que pode conduzir, inclusive, à violação do princípio de presunção de inocência, ao contrário da anterior que apresentava aos eleitores uma série de elementos objetivos que permitiriam aferir a boa-fé dos candidatos, sem adentrar no mérito de ações que, muitas vezes, podem ter sido articuladas, inclusive, por inimigos políticos, interessados em desgastar seus oponentes perante a opinião pública.

Assim, usando de modelo a campanha anterior, podemos relacionar alguns aspectos que seriam interessantes de ser observados ao votarmos para prefeito e vereador.

1. Em primeiro lugar devemos observar qual o âmbito de alcance destas eleições. Estamos em uma eleição municipal. O que é extraordinariamente importante para as nossas vidas, pois, como se diz, nós, antes de vivermos no país ou no nosso estado vivemos nos municípios. Assim os políticos com quem temos maior contato são o prefeito e vereador e a eles é que compete deixar a nossa vida no âmbito do município ficar melhor.

Todavia em sendo municipal os políticos devem apresentar projetos de nível municipal, ou seja que digam respeito às suas atribuições. Um candidato destas eleições que prometa aumentar o salário mínimo, diminuir tributos federais ou estaduais, reduzir o preço de combustíveis, ou outras atribuições que fujam do âmbito municipal é ignorante ou está tentando iludir o público e, portanto, deve ser solenemente ignorado.

2. O que diz respeito ao município é transporte urbano, tanto o público, consistente nas linhas urbanas e a sua tarifação e otimização, tarifas de táxis, lotações, bem como a infra-estrutura como vias especiais para o trânsito de veículos coletivos, construção de túneis, viadutos e, importantíssimo, soluções antipáticas como rodízio de veículos com a limitação de trânsito de carros ou pedágio urbano.

3. Há outras situações em que o município, embora não tenha uma responsabilidade direta, pode ajudar, e bastante, a melhorar a situação da sua população. Um exemplo disso é a segurança pública. Não compete ao município tomar medidas ostensivas ou punitivas, uma vez que não tem ingerência sobre as polícias. Entretanto o município pode contribuir, e muito, por exemplo através da melhoria da iluminação pública ou a manutenção de espaços públicos, de modo a evitar que se tornem pontos de encontro de criminosos. Pode, por igual, se utilizar das guardas municipais, previstas na Constituição, para proteger seus bens, serviços e instalações, conferindo aos usuários – de praças e parques, por exemplo – uma maior sensação de segurança.

4. Outro aspecto que deve ser considerado ao se escolher um candidato é, justamente, a sua disponibilidade para com os eleitores. Tente conversar com o candidato. Veja se ele é acessível, se está disponível para ouvir sugestões, para informar sobre seus projetos. É muito provável que após eleito ele não tenha a mesma disposição. No entanto se durante a campanha ele já se mostrar difícil então não há sequer esperanças.

5. Veja se o seu candidato é sensível aos mesmos problemas que você. Se você é ecologista, lembre-se de procurar um candidato preocupado com a preservação do ambiente, se gosta de animais, alguém ligado à sua proteção. Atendimento a deficientes, melhoria na educação escolar, atendimento a crianças e idosos, redução ou racionalização dos impostos municipais (IPTU e ISSQN), como isenção para as pessoas de baixa renda, são medidas que podem ser tomadas no âmbito municipal e que se pode buscar sensibilizar os candidatos, antes de lhes prometer o voto.

6. Se pode ainda avaliar o candidato pelos seus próprios atos. Por exemplo quando eu estava em uma cidade do interior para dar uma aula, fui acordado de manhã cedo em um sábado com o barulho de fogos. Era um candidato a prefeito. Pois bem se o candidato, durante a sua campanha, acha natural explodir fogos de manhã cedo em um sábado, com certeza ele não terá como prioridade o sossego dos munícipes. O mesmo vale para os candidatos que abusam dos carros de som, das pichações, ou que desobedecem outras normas legais ou de conduta social em favor de suas candidaturas.

7. E, finalmente, não deixe de comunicar ao seu candidato o seu voto nele e lembre em quem votou. Por exemplo, no caso de o candidato ser eleito, aproveite para lhe enviar, através de seu comitê eleitoral uma carta (e-mail também vale, mas a carta talvez impresione mais), na sua carta refira seu nome, endereço, e os motivos que lhe levaram a votar nele. Se possível, após a posse em janeiro de 2009, dê um jeito de ir visirá-lo em seu gabinete. Talvez seja interessante avisar antes, mas vá em um dia em que não haja sessão, numa sexta-feira por exemplo, converse com ele, aproveite para lembrá-lo novamante porque votou nele, pergunte como estão os projetos da época da campanha e se ofereca (na medida de suas possibilidades, lógico) para auxiliá-lo a implementar os seus projetos, ou palpitar onde tiver condições.

Um relacionamento assim com um político municipal pode evoluir, de repente – é possível sim! – ele cumpre o que promete, ou lhe consegue demonstrar porque não o fez, elabora novos projetos, agora a nível estatual, federal, no Legislativo, Executivo, você se entusiasma com ele, faz campanha, convence amigos a se engajar na campanha e, quem sabe? Você passa a ser, de mero eleitor, a um verdadeiro representado por um político que não só você conheça, mas também lhe chame pelo primeiro nome?

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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