Comentários sobre: Álcool e direção: A nova jurisprudência do STJ http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/ "Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras." Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) Sun, 14 Mar 2010 13:48:00 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.2 hourly 1 Por: Jorge Araujo http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-5496 Jorge Araujo Mon, 04 May 2009 01:06:29 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-5496 @arienne, A melhor orientação que você pode obter é a de um bom advogado que lhes fará uma série de perguntas para poder desenvolver uma estratégia de ação ou dissuadi-los de manejar qualquer processo. @arienne,

A melhor orientação que você pode obter é a de um bom advogado que lhes fará uma série de perguntas para poder desenvolver uma estratégia de ação ou dissuadi-los de manejar qualquer processo.

]]> Por: arienne http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-5495 arienne Sun, 03 May 2009 17:09:07 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-5495 olá boa tarde quero saber se pode me ajudar em um assunto, meu namorado foi parado em um blitz e fez o teste do bafametro no qual passou tres 3 ml a mais para ver que ele nao estava bebado nem nada os policiais liberaram ele para ir embora dirigindo o carro e so aplicaram a multa e pegaram a carteira queremos entrar judicialmente para reverter a situação o que podemos estar fazendo qual seria a jurisprudencia sobre o caso da lei seca olá boa tarde quero saber se pode me ajudar em um assunto,
meu namorado foi parado em um blitz e fez o teste do bafametro no qual passou tres 3 ml a mais para ver que ele nao estava bebado nem nada os policiais liberaram ele para ir embora dirigindo o carro e so aplicaram a multa e pegaram a carteira queremos entrar judicialmente para reverter a situação o que podemos estar fazendo qual seria a jurisprudencia sobre o caso da lei seca

]]> Por: José Leandro Seixas http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-5330 José Leandro Seixas Sun, 29 Mar 2009 20:48:28 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-5330 Boa Tarde Sr Jorge, adorei encontar essas informações e concordo com lei seca, nas seguradoras não pagarem ao segurado seus direitos, isso acontecendo muitos ficaram cientes antes de beber, mas e quando o segurado atingi um terceiro, sendo o segurado totalmente errado, a seguradora tem direito de negar ao terceiro a indenização, no meu caso o segurado faleceu e foi retirado o sangue, mas como no estado de SP, todo exame e feito no IML de Ribeirão, e por causa da lei seca e recusa de Bafometro, acidente ocorrido no dia 21/02/09 e até agora dia 29/03, o resultado não saiu ainda, estou com o caminhão parado por esse motivo, sem liberação pela suspeita de embreaguez, a lei atingi ao terceiro, se atingi é certo? Boa Tarde Sr Jorge, adorei encontar essas informações e concordo com lei seca, nas seguradoras não pagarem ao segurado seus direitos, isso acontecendo muitos ficaram cientes antes de beber, mas e quando o segurado atingi um terceiro, sendo o segurado totalmente errado, a seguradora tem direito de negar ao terceiro a indenização, no meu caso o segurado faleceu e foi retirado o sangue, mas como no estado de SP, todo exame e feito no IML de Ribeirão, e por causa da lei seca e recusa de Bafometro, acidente ocorrido no dia 21/02/09 e até agora dia 29/03, o resultado não saiu ainda, estou com o caminhão parado por esse motivo, sem liberação pela suspeita de embreaguez, a lei atingi ao terceiro, se atingi é certo?

]]> Por: Hugo Lontra http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-2118 Hugo Lontra Sun, 07 Sep 2008 18:46:08 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2118 Caro Dr. Jorge, sem dúvida faço minhas as suas palavras e exatamente pelo fato do contrato de seguro ser afeto ao Código de Defesa do Consumidor, e sendo este a parte hipossuficiente (na maioria dos casos), caso não exista expressamente a cláusula do não pagamento do seguro no contrato firmado, a interpretação do Direito não poderá lesar o direito do consumidor. Ainda acho que esta decisão foi totalmente desnecessária e afronta o princípio da divisão de poderes. Deixo claro, contudo, que direito civil não é área de minha preferência e também não lí o julgado na íntegra, mas o farei assim que possível. Desta forma posso estar falando besteira. Mas acredito que este assunto suscitará muitas discussões e por isso aguardo, anciosamente, um artigo de vossa autoria. Obrigado e Abraços Hugo Lontra Caro Dr. Jorge, sem dúvida faço minhas as suas palavras e exatamente pelo fato do contrato de seguro ser afeto ao Código de Defesa do Consumidor, e sendo este a parte hipossuficiente (na maioria dos casos), caso não exista expressamente a cláusula do não pagamento do seguro no contrato firmado, a interpretação do Direito não poderá lesar o direito do consumidor. Ainda acho que esta decisão foi totalmente desnecessária e afronta o princípio da divisão de poderes.
Deixo claro, contudo, que direito civil não é área de minha preferência e também não lí o julgado na íntegra, mas o farei assim que possível. Desta forma posso estar falando besteira.
Mas acredito que este assunto suscitará muitas discussões e por isso aguardo, anciosamente, um artigo de vossa autoria.
Obrigado e Abraços
Hugo Lontra

]]> Por: Jorge Araujo http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-2110 Jorge Araujo Sat, 06 Sep 2008 18:38:27 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2110 Prezado Geraldo, Sua crítica em relação ao excesso de publicidade será considerada. Muito obrigado. Prezado Geraldo,
Sua crítica em relação ao excesso de publicidade será considerada.
Muito obrigado.

]]> Por: Jorge Araujo http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-2109 Jorge Araujo Sat, 06 Sep 2008 18:37:21 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2109 Estimado Hugo, Agradeço a sua audiência. No entanto não posso concordar com a sua manifestação. O contrato de seguro é um contrato de adesão ou seja não há uma discussão entre as partes para a sua elaboração, tal como ocorre em um contrato feito entre iguais. Por ser, ainda, uma relação de consumo ele está subordinado, não só à legislação civil comum, como também ao Código do Consumidor, que é extremamente protetivo em relação ao consumidor, justamente em virtude da impossibilidade deste discutir ou incluir cláusulas. Neste sentido compete ao Judiciário examinar se neste contrato existem cláusulas abusivas ou leoninas e dar ao contrato a interpretação conforme o Direito. Veja-se que somente se pode estabelecer em contrato direitos disponíveis, havendo uma série de direitos que por sua natureza não podem ser renunciados. No entanto creio que seja interessante abordar isso em um artigo futuro. Abraços. Estimado Hugo,

Agradeço a sua audiência.
No entanto não posso concordar com a sua manifestação. O contrato de seguro é um contrato de adesão ou seja não há uma discussão entre as partes para a sua elaboração, tal como ocorre em um contrato feito entre iguais.
Por ser, ainda, uma relação de consumo ele está subordinado, não só à legislação civil comum, como também ao Código do Consumidor, que é extremamente protetivo em relação ao consumidor, justamente em virtude da impossibilidade deste discutir ou incluir cláusulas.
Neste sentido compete ao Judiciário examinar se neste contrato existem cláusulas abusivas ou leoninas e dar ao contrato a interpretação conforme o Direito.
Veja-se que somente se pode estabelecer em contrato direitos disponíveis, havendo uma série de direitos que por sua natureza não podem ser renunciados.
No entanto creio que seja interessante abordar isso em um artigo futuro.
Abraços.

]]> Por: Jorge Araujo http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-2108 Jorge Araujo Sat, 06 Sep 2008 18:31:50 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2108 Prezado Dr. Jayme, Agradeço muito seu comentário. Gostaria de saber qual edição da revista cita o meu blog para procurá-las nas bancas. Muito obrigado! Prezado Dr. Jayme,

Agradeço muito seu comentário. Gostaria de saber qual edição da revista cita o meu blog para procurá-las nas bancas. Muito obrigado!

]]> Por: Hugo Lontra http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-2106 Hugo Lontra Sat, 06 Sep 2008 15:09:14 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2106 Caro Dr. Jorge Alberto, parabéns pelo excelente blog que faço questão de ler a cada atualização! Com relação ao caso abordado, acredito ser uma decisão teratológica (mais uma entre tantas), visto que cada vez mais o judiciário, principalmente as instâncias superiores, adentram em questões que não são de sua competência, ou legislando, usurpando competência do Legislativo, ou ainda modificando contratos entre particulares sem qualquer tipo de vício, como na decisão que acabara de citar. Nos contratos de seguro existem cláusulas que são acertadas entre as partes e desde que não sejam lesivas às normas que regulam a relação entre particulares, vinculam estes exatamente naquilo que as cláusulas indicam. Assim, se existe cláusula no sentido de negar o pagamento do seguro por embriaguez é aceitável que isto ocorra. Mas caso contrário, é totalmente inadmissível que o judiciário interfira naquila que fora contratado. Cada vez mais o judiciário me surpreende! Abraços Hugo Lontra Caro Dr. Jorge Alberto, parabéns pelo excelente blog que faço questão de ler a cada atualização!
Com relação ao caso abordado, acredito ser uma decisão teratológica (mais uma entre tantas), visto que cada vez mais o judiciário, principalmente as instâncias superiores, adentram em questões que não são de sua competência, ou legislando, usurpando competência do Legislativo, ou ainda modificando contratos entre particulares sem qualquer tipo de vício, como na decisão que acabara de citar.
Nos contratos de seguro existem cláusulas que são acertadas entre as partes e desde que não sejam lesivas às normas que regulam a relação entre particulares, vinculam estes exatamente naquilo que as cláusulas indicam.
Assim, se existe cláusula no sentido de negar o pagamento do seguro por embriaguez é aceitável que isto ocorra. Mas caso contrário, é totalmente inadmissível que o judiciário interfira naquila que fora contratado.
Cada vez mais o judiciário me surpreende!
Abraços
Hugo Lontra

]]> Por: Jayme de Magalhães Júnior http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-2100 Jayme de Magalhães Júnior Sat, 06 Sep 2008 02:38:16 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2100 Boa Noite Dr. Jorge Sou advogado e gostaria de parabenizar pela inicativa de abrir um BLOG com artigos jurídicos importantes ao nosso dia a dia. Por indicação da revista VISÃO JURÍDICA, acesso pela primeira vez este BLOG. Espero, sempre estar colaborando e discutindo os temas pertinentes a esfera jurídica. Saudações e sucesso em seu blog. Atenciosamente. Jayme de Magalhães Júnior OAB/MS 12.494 Boa Noite Dr. Jorge

Sou advogado e gostaria de parabenizar pela inicativa de abrir um BLOG com artigos jurídicos importantes ao nosso dia a dia.
Por indicação da revista VISÃO JURÍDICA, acesso pela primeira vez este BLOG.
Espero, sempre estar colaborando e discutindo os temas pertinentes a esfera jurídica.
Saudações e sucesso em seu blog.

Atenciosamente.

Jayme de Magalhães Júnior
OAB/MS 12.494

]]> Por: Geraldo Protta http://direitoetrabalho.com/2008/09/alcool-e-direcao-a-nova-jurisprudencia-do-stj/comment-page-1/#comment-2096 Geraldo Protta Fri, 05 Sep 2008 16:48:07 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=1148#comment-2096 Gostei. Assunto muito pertinente! Realmente isso é um grande passo para uma conscientização (mesmo que forçada) do perigo de se dirigir alcoolizado. Pena que o excesso de propagandas neste blog, torne tão confusa a leitura do conteúdo. (-adv=+views) Abraço Gostei. Assunto muito pertinente!
Realmente isso é um grande passo para uma conscientização (mesmo que forçada) do perigo de se dirigir alcoolizado.
Pena que o excesso de propagandas neste blog, torne tão confusa a leitura do conteúdo. (-adv=+views)
Abraço

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