Cartaz: Procura-se Juiz Blogueiro
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Por absoluta falta de o que fazer enquanto aguardava o vôo atrasado para Montevidéu, dei asas à imaginação, pensando no que ocorreria se me fossem incumbidos todos os julgamentos em questões, digamos, internéticas, tal como a Lu Monte sugeriu.

Em primeiro lugar, claro, ficaria felicíssimo. Afinal gosto muito da Web e novas tecnologias e ter a oportunidade de trabalhar com isso seria excelente.

Além do mais, como todo o juiz, não me furto de ter a minha parcela de vaidade, sendo que se meu ego já foi bastante massageado pela manifestação referida, ou a do Grave Heart, ou ainda do Celso Bessa, imagine o quanto ele não inflaria ao me conceder poder de vida e morte sobre toda a rede.

Tenho certeza que a primeira reação da Blogosfera seria de imensa alegria e satisfação. Inúmeros posts elogiosos à atitude de quem outorgara a mim tão justa honraria. De repente até a Paula Góes ía repercutir isso para o mundo, primeiro no Global Voices em Inglês e daí para o universo, japonês, italiano, cantonês, esperanto… meu nome e meu link piscando em todas as páginas de blogueiros antenados.

Eu faria um post acerca da minha “plataforma de governo”: contra a pirataria, nada de bloqueios a páginas importantes ou redes sociais, os blogs podem escrever sobre tudo e quem reclamar é chato e feio, o diabo a quatro.

Novos elogios, aplausos, twitters comemorando o #JorgeAraujoDay, capa da Veja, Istoé, Times, NewsWeek, Rolling Stone, entrevista no Jô, o céu.

Até que, do nada, algum blog escreve um post sobre alguma coisa. Alguém não gosta e, no lugar de entrar na Justiça como habitualmente ocorria, com bloqueio do site errado, ou do mais acessado ou qualquer outra patetada, chamam quem?

O xerife da Internet: eu. O imbróglio todo vai cair no meu colo e, como o bambambam recém-nomeado eu terei que dar uma “decisão justa’, ponderando princípios, apelando a normas legais e costumeiras, e todo o procedimento mental e braçal que um juiz tem que fazer ao proferir sua decisão.

No entanto com certeza uma das partes sairá insatisfeita. E, de imediato, me acusará de ter sido parcial, apontará incongruências na minha decisão, isso sem falar que irão referir a minha arrogância, falta de urbanidade, ou o fato de não ter retribuído um link.

Aliás o próprio vencedor, talvez até convencido pelo adversário da minha parcialidade em seu benefício, irá achar que a decisão nem foi tão boa, ou seja que eu poderia além de lhe dar razão, humilhar e execrar seu adversário, se possível deportando-o para o Iraque ou lhe enviado para uma prisão de segurança máxima, tipo Azkaban, Guantânamo ou Alcatraz.

Ambos muito bem articulados no uso da palavra escreverão posts em seus blogs e os terão repercutidos em blogs de amigos e inimigos, pessoas tomarão partido de tal ou qual – nunca de mim, pois o poder não tem amigos – haverá, então, um levante.

Se discutirá acerca da ditadura do Juiz Blogueiro, concluindo-se, ao final, que foi tudo um grande erro, que bom mesmo era antigamente…

Amigos, assim é que são as coisas. É difícil tanto se conformar com a adversidade. É humano que não admitamos que nossas falhas sejam objeto de análise por outrem, assim como igualmente humano que queiramos desqualificar de imediato aqueles que tem o poder de nos julgar.

Por isso, inclusive, que a legislação processual é extremamente cuidadosa ao estabelecer princípios que impeçam que os julgamentos ocorram de forma casuística, como o do juiz natural (ou seja aquele que tem uma competência em razão do lugar e que recebe os processos através de uma distribuição aleatória, normalmente através de sorteio), ou os que estabelecem suspeição ou impedimento em razão da pessoa do juiz em relação às partes ou seus procuradores.

Também isso foi o que mais causou perplexidade à comunidade jurídica quando, de forma singular, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a soltura de Daniel Dantas, conforme já referi anteriormente.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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