Em primeiro lugar, conforme consta no site do Senado (o link está lá no Contraditorium) a contratação foi por inexigibilidade. Ora, numa argumentação rápida, a obrigação do ente público é SEMPRE licitar, entretanto existem situações em que a licitação pode ser dispensada (rol taxativo - art. 24 da Lei 8666/93) e outras em que é inexigivel (rol exemplificativo - art. 25, mesma Lei). E por que seria inexigível? Pela impossibilidade de se licitar, quer seja porque a contratada seria a única do mercado, quer seja pela notória especialização da mesma, e outras situações similares. Não imagino tal empresa enquadrada em nenhuma dessas situações…

Em segundo lugar (e aqui a coisa parece enroscar), pelo registro.br dá pra consultar o mantenedor do link http://www.paraiba.com.br - trata-se da empresa Era Digital Internet Graphics LTDA (www.eradigital.com.br). Curiosamente, como consta no portfólio de sua página, essa empresa possui diversos contratos com diversas prefeituras da Paraíba. Ambas as empresas são de responsabilidade de um certo Francisco Wellber LUCENA Cabral.

Mais curiosamente ainda (até porque sobrenomes são comuns em qualquer lugar), há no Senado um certo Cícero de LUCENA Filho, Senador pela Paraíba, que já foi acusado anteriormente de fraudar licitações (basta uma busca na Internet para se inteirar desse assunto).

Enfim, não sei se de fato existiria alguma ligação entre esses nomes (apenas ressaltei a “coincidência”), nem tampouco sei se existiria um partido específico vinculado aos municípios que contrataram as ditas empresas.

Apenas deixo essas observações para quem quiser pensar (ou pesquisar) mais a fundo sobre o assunto…

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