Comments on: Gilmar Mendes e a “crise” do Judiciário http://direitoetrabalho.com/2008/07/gilmar-mendes-e-a-crise-do-judiciario/ O Direito do Trabalho cada vez mais acessível Mon, 01 Dec 2008 20:50:11 +0000 http://wordpress.org/?v=2.6.5 By: O Projeto de Lei de Cibercrimes (de novo) e outras coisas » Dia de Folga - opinião com gelo e laranja http://direitoetrabalho.com/2008/07/gilmar-mendes-e-a-crise-do-judiciario/#comment-1842 O Projeto de Lei de Cibercrimes (de novo) e outras coisas » Dia de Folga - opinião com gelo e laranja Sat, 19 Jul 2008 09:24:27 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=866#comment-1842 [...] denunciar ao Conselho Nacional de Justiça o juiz Fausto De Sanctis, que mandou prender Dantas. O Jorge Araujo traz algumas considerações sobre o tema e indica links [...] [...] denunciar ao Conselho Nacional de Justiça o juiz Fausto De Sanctis, que mandou prender Dantas. O Jorge Araujo traz algumas considerações sobre o tema e indica links [...]

]]> By: Paulo G Muller http://direitoetrabalho.com/2008/07/gilmar-mendes-e-a-crise-do-judiciario/#comment-1808 Paulo G Muller Mon, 14 Jul 2008 00:54:27 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=866#comment-1808 GRANDE Jorge. Admiro e respeito muito sua abnegação. Porem os fatos somente confirmam a minha observação quando ainda jovem afirmava em discussões acaloradas com amigos, amigos estes que até hoje (alguns) me acompanham. O direito é POLÍTICO é jamais será jurídico. Porque as leis são implantadas pelas elites(?) e os vendidos politicamente. E se eventualemente nascer um JURISTA sem mácula, ele será obrigado a fazer cumprir as leis que emanam do legilslativo e executivo, que é podre na sua essência. Nunca haverá chance para para a sociedade. Enquanto isto nos enganamos em TESES; DOUTORADOS; MESTRADOS, que jamais irão a algum lugar. Eventualmente ocorrem alguns fatos isolados ( vitórias ) do mundo jurídico aqui e acolá, mas que na verdade não significam nada. E fazem grandes alardes destas pretensas vitórias. Porque os fatos que realmente significam algo, já estão decididos na sua origem e mesmo antes de ocorrerem. Aliás neste final de semana a PUC/RJ acolheu o eminente Min Gilmar para fazer parte de uma BANCA de Mestrado. Lindo não ? Boa sorte na LABUTA incansável e diária do nobre julgador. Perdão por ser realista. Não passamos de uma ÁFRICA melhorada e subserviente aos ditames daqueles que realmente comandam o sistema. Sinceramente tenho vergonha de ser brasileiro e GAÚCHO, porque em outros tempos não ficaríamos calados perante tal afronta. Não afronta perante ao judiciário, mas afronta a sociedade. GRANDE Jorge. Admiro e respeito muito sua abnegação.
Porem os fatos somente confirmam a minha observação quando ainda jovem afirmava em discussões acaloradas com amigos, amigos estes que até hoje (alguns) me acompanham.
O direito é POLÍTICO é jamais será jurídico. Porque as leis são implantadas pelas elites(?) e os vendidos politicamente.
E se eventualemente nascer um JURISTA sem mácula, ele será obrigado a fazer cumprir as leis que emanam do legilslativo e executivo, que é podre na sua essência.
Nunca haverá chance para para a sociedade.
Enquanto isto nos enganamos em TESES; DOUTORADOS; MESTRADOS, que jamais irão a algum lugar.
Eventualmente ocorrem alguns fatos isolados ( vitórias ) do mundo jurídico aqui e acolá, mas que na verdade não significam nada. E fazem grandes alardes destas pretensas vitórias. Porque os fatos que realmente significam algo, já estão decididos na sua origem e mesmo antes de ocorrerem.
Aliás neste final de semana a PUC/RJ acolheu o eminente Min Gilmar para fazer parte de uma BANCA de Mestrado. Lindo não ?
Boa sorte na LABUTA incansável e diária do nobre julgador.
Perdão por ser realista.
Não passamos de uma ÁFRICA melhorada e subserviente aos ditames daqueles que realmente comandam o sistema.
Sinceramente tenho vergonha de ser brasileiro e GAÚCHO, porque em outros tempos não ficaríamos calados perante tal afronta.
Não afronta perante ao judiciário, mas afronta a sociedade.

]]> By: Débora http://direitoetrabalho.com/2008/07/gilmar-mendes-e-a-crise-do-judiciario/#comment-1807 Débora Sun, 13 Jul 2008 23:07:01 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=866#comment-1807 Em primeiro lugar, o comportamento adequado do Min. Gilmar é não realizar análise probatória (6 mil páginas de inquérito) em sede de HC, conforme entendimento sumulado do STF. Em segundo lugar, conforme entendimento também sumulado, nem em HC há de ser admitida a supressão de instâncias, o que viola o devido processo legal. Em terceiro lugar, o Juiz De Sanctis não desrespeitou a decisão do Supremo, apenas decretou a preventiva, prisão absolutamente distinta, inclusive em fundamentos jurídicos da temporária. O erro é todo do Min Gilmar. Em primeiro lugar, o comportamento adequado do Min. Gilmar é não realizar análise probatória (6 mil páginas de inquérito) em sede de HC, conforme entendimento sumulado do STF. Em segundo lugar, conforme entendimento também sumulado, nem em HC há de ser admitida a supressão de instâncias, o que viola o devido processo legal. Em terceiro lugar, o Juiz De Sanctis não desrespeitou a decisão do Supremo, apenas decretou a preventiva, prisão absolutamente distinta, inclusive em fundamentos jurídicos da temporária.
O erro é todo do Min Gilmar.

]]> By: Leo Martins http://direitoetrabalho.com/2008/07/gilmar-mendes-e-a-crise-do-judiciario/#comment-1805 Leo Martins Sun, 13 Jul 2008 08:16:35 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=866#comment-1805 O que me preocupa nesse caso é a politização do debate. Em Direito, assim como em Ciência, as posições e tendências pessoas devem tornar-se irrelevantes quando confrontadas aos fatos - o que não quer dizer que isso aconteça sempre. Porém ao observar o referido blog (5a. emenda), percebi que ele reverbera o pensamento polarizado dos blogs de política, os quais por sua vez se alimentam desse comportamento das entidades jurídicas. Não existe a possibilidade de estar havendo apenas uma "propagação de erro", ou seja, uma informação incompleta/errada, ao ser difundida, adquire maior status de veracidade? Onde está essa ameaça de processo disciplinar? Ela se refere ao "pito" do Gilmar Mendes quando do segundo HC (onde ele lembra a reincidência do De Santis em prender alguém logo após esse alguém ganhar um HC) ? Perdoe-me os eventuais erros, sou leigo e não tenho acompanhado em detalhes esse caso - mas preocupa-me que a discussão descambou para o "mas ele é da turma do Fulano", "ele sempre ajudou os Ciclanos"... E eu, no meio desse tiroteio, fico sem entender os méritos de um ou outro, e com a impressão de que sei menos sobre Direito do que quando o imbroglio começou. Em tempo, qual teria sido o comportamento apropriado do Gilmar Mendes, no sentido de transmitir sua preocupação com relação a De Santis? Abraço, Leo O que me preocupa nesse caso é a politização do debate. Em Direito, assim como em Ciência, as posições e tendências pessoas devem tornar-se irrelevantes quando confrontadas aos fatos - o que não quer dizer que isso aconteça sempre. Porém ao observar o referido blog (5a. emenda), percebi que ele reverbera o pensamento polarizado dos blogs de política, os quais por sua vez se alimentam desse comportamento das entidades jurídicas.

Não existe a possibilidade de estar havendo apenas uma "propagação de erro", ou seja, uma informação incompleta/errada, ao ser difundida, adquire maior status de veracidade?

Onde está essa ameaça de processo disciplinar? Ela se refere ao "pito" do Gilmar Mendes quando do segundo HC (onde ele lembra a reincidência do De Santis em prender alguém logo após esse alguém ganhar um HC) ?

Perdoe-me os eventuais erros, sou leigo e não tenho acompanhado em detalhes esse caso - mas preocupa-me que a discussão descambou para o "mas ele é da turma do Fulano", "ele sempre ajudou os Ciclanos"… E eu, no meio desse tiroteio, fico sem entender os méritos de um ou outro, e com a impressão de que sei menos sobre Direito do que quando o imbroglio começou.

Em tempo, qual teria sido o comportamento apropriado do Gilmar Mendes, no sentido de transmitir sua preocupação com relação a De Santis?

Abraço,
Leo

]]> By: Débora http://direitoetrabalho.com/2008/07/gilmar-mendes-e-a-crise-do-judiciario/#comment-1804 Débora Sun, 13 Jul 2008 03:18:48 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=866#comment-1804 Até agora só vi juízes do TRF3a e Procuradores apoiando a prisão e os atos do Juiz. Estou decepcionada com a atuação da OAB (sou advogada e adoraria ser devidamente representada), que deveria estar fazendo alarde e manifestando seu inconformismo com a avacalhação com a democracia e com o Estado brasileiro, por conta da atitude do Ministro Gilmar. Espero maiores adesões ao inconformismo de procuradores e juízes, espero que o circo se forme de verdade, por que o que aconteceu foi absurdo sem tamanho. Até agora só vi juízes do TRF3a e Procuradores apoiando a prisão e os atos do Juiz. Estou decepcionada com a atuação da OAB (sou advogada e adoraria ser devidamente representada), que deveria estar fazendo alarde e manifestando seu inconformismo com a avacalhação com a democracia e com o Estado brasileiro, por conta da atitude do Ministro Gilmar.
Espero maiores adesões ao inconformismo de procuradores e juízes, espero que o circo se forme de verdade, por que o que aconteceu foi absurdo sem tamanho.

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