Daniel Duque: o que se tem que explicar
Posted by Jorge Araujo - 02/07/08 at 08:07 am
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Lamentável a morte do jovem Daniel Duque, cujas circunstâncias devem ser rigorosamente apuradas e noticiadas.
Aliás para os curiosos por crime, ao contrário do caso Isabella, este têm muito mais fundamento para ser acompanhado.
Para começar o homicídio foi cometido por um agente do Estado em atividade, ou seja o autor do disparo que vitimou Daniel era um Policial Militar, cuja atribuição era dar segurança à mãe (segundo consta Promotora de Justiça) de um jovem que, ao que parece, estava envolvido em uma briga.
Contudo o policial não agiu como tal. Inicialmente se a sua função era proporcionar a segurança de uma promotora, deveria, ao que se concebe, acompanhá-la, não aos seus familiares.
De outra parte competia ao policial orientar o jovem que lhe estava confiado, afastando-o de confusões e, no caso de estas se instaurarem, chamar reforços, e de forma alguma permitir que o seu pupilo, por se considerar “protegido”, se envolvesse em qualquer forma de rixa.
Finalmente, necessitando atuar ativamente na segurança do jovem, ou seja no caso de ser estritamente necessário atirar, o policial deveria, igualmente, tão logo cessada a agressão, ou seja quando o jovem baleado se encontrava imobilizado, ter chamado reforços e prestado auxílio ao atingido, não se ter evadido, como se tratasse de um mero marginal animal (veja comentários).
Estas são apenas algumas impressões de quem não entende muito do riscado. No entanto seria interessante que os meus amigos Eduardo, do Caso de Polícia, e Alexandre, do Diário de Um Policial Militar, dessem as suas opiniões.
Tags:crime, criminal, direito, jovem, justiça, mãe, morte, penal, Policial, Promotora, segurança, violência
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
julho 3rd, 2008 at 18:38
pode ter passado desapercebido, mas acho que mesmo que o rapaz “fosse um mero marginal”, ainda assim, o policial teria a obrigação de prestar-lhe socorro. Não? Ou o valor de nossa vida está atrelado às ações que nela tomamos? Mesmo “um mero marginal” tem direito à vida e ao socorro.
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julho 3rd, 2008 at 18:47
Com razão Saulo,
Já devidamente retificado, com as minhas desculpas pela imprecisão de linguagem.
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julho 7th, 2008 at 15:25
Olá Jorge. Não gosto de polemizar sem conhecer o inteiro teor dos fatos, e como só acompanhei pela imprensa, e confiar nas informações da imprensa é algo extremamente perigoso no Brasil, acabei nem postando sobre o “causo”, estou sem tempo de parar em casa hehe
Mas quem conhece a Barra, principalmente as “noitadas” sabe que as gangs de lutadores e encrenqueiros domina o pedaço. Não há um dia que a DP da área não tenha que registrar lesões corporais, injúrias, ameaças, dano, etc.
Devo considerar que: se o filhinho da promotora está “jurado de morte” não devia ficar perambulando altas horas da madrugada, coisa que faz habitualmente, pois já se envolveu em outras brigas. E mesmo se o traficante quisesse matá-lo, não será UM PM que vai resolver né. Ou seja, tudo balela, era segurança privada com dinheiro público SIM. O MP do Rio é uma coisa…
A turba de encrenqueiros também tem ficha suja, amigos do morto respondem inclusive por receptação. Outros nem foram encontrados para testemunharem sobre a morte do amigo.
É plenamente cabível o uso de arma de fogo para se defender de linchamento, que era o que aconteceria não fosse este outro rumo trágico. Vide o espancamento que chocou a internet brasileira, em Sorocaba. Você viu o vídeo? Acho que já apagaram no youtube, mas é horrível, eu fiquei impressionado. Nestas horas sempre falam “queria ver fazer isso se tivesse um PM maluco, daria um tiro na cara deles”. (achei: http://ultimas-noticias.org/2008/06/12/video-espancamento-em-sorocaba-familia-acusa-segurancas-de-omissao/ )
O problema de muitos PMs é que, mesmo achando que agiam em legítima defesa, o que por si só já admite a afastabilidade da ilicitude diante da figura da legítima defesa putativa, sempre tentam inventar mais do que ocorreu, e acabam se enrolando. A promotoria já nem dá mais crédito à este tipo de alegação quando o réu é militar.
Nada fora do comum a defesa da honra do homem morto por sua mãe, por sua família. Não pode é todo mundo embarcar nessa, temos que olhar criticamente, e considerar que o rapaz já era maior, não “criança” ou “menino” como se fala, e como dizem mesmo as testemunhas de acusação, estavam todos na confusão.
Por fim, o PM já começou errado porque está se escondendo do trabalho, evitando cumprir as funções para as quais prestou concurso. E está mais errado ainda por se garantir na promotora, que, diga-se, não é bem vista por seus pares. E mais e mais por se sujeitar a servir de babá, e não saber lidar com situações como esta. Está na chuva é pra se molhar, fez M, segura.
O que simplesmente não consigo entender é esse ímpeto de desafio desta nova geração quando se depara com força policial. Se fosse um bandido armado, roubando o celular, ninguém iria tentar tomar-lhe a arma. Mas como é um policial, encaram, e encaram mesmo eu já trabalhei na Barra. É no mínimo no mínimo a total ausência de instinto de auto preservação enfrentar uma pessoa armada. Se é bandido, fazem RO na DP. Se for policial, além do mesmo RO, podem recorrer à diversos outros órgãos, ouvidorias, MP… todos adoram lascar com a Polícia, é muito mais fácil ver um policial punido do que um bandido preso.
Enfim, vai entender, não foi a primeira, nem será a última morte do gênero. De uma forma ou de outra, aqui, colhemos o que plantamos…
Grande abraço.
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julho 7th, 2008 at 22:18
Eduardo,
Muito esclarecedor o comentário. Estive verificando o Orkut de Daniel e ali consta que praticava o Jiu Jitsu. Já comentei que esta luta é relacionada a este tipo de confusão e fui contestado.
Contudo nunca li ou ouvi notícias de brigas entre lutadores de Judô, apenas para dar um exemplo.
No que diz respeito ao restante, acredito que os policiais (PMs, inclusive) estão sofrendo do mesmo problema que eu já identifiquei em relação a magistrados e promotores: são um alvo fácil da imprensa, que costuma julgar sem dar direito ao contraditório.
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julho 7th, 2008 at 23:27
Pois é amigo, a situação no Rio não é periclitante apenas devido ao crime “organizado”, suas máfias e facções. A SOCIEDADE está doente, a falta de respeito de uns para com os outros é evidente e lastimável, sem falar na força que a famosa Lei do Gerson alcança esta terrinha, mais do que no resto do país.
“Nossas” corrupções políticas são piores, nossas mazelas públicas também. Só no Rio as polícias usam armas de guerra no dia a dia. O resultado é o que vemos hoje nos jornais, mais uma vítima, desta vez um menino de apenas 3 anos de idade. Assustador.
E “nossa juventude” acompanha o ritmo e vai de mal a pior. Os anjinhos dos pais na verdade são feras ferozes na noite carioca, consumidores vorazes de álcool e entorpecentes das mais variadas espécies. Artes marciais, que, como diz o nome, é uma arte, virou pretexto e meio para, quando não humilhar pessoas mais fracas, feri-las, não raro mortalmente.
É tanta coisa errada que fica difícil em determinadas ocorrências saber quem cometeu o maior erro, sendo certo que todos cometem algum, e são todos criminosos, mesmo que com o advento da Lei 9099 a sociedade não considere mais lesões corporais e crimes similares como algo grave. “Não dá nada”, dizem. E eu concordo, o Judiciário é lerdo, quase parando, e os magistrados cada vez mais mostram-se totalmente alienados diante da nova realidade e da inversão de valores.
E para os policiais, fica pior ainda. Porque, não adianta defender, tem muito, mas muito policial fazendo M todo dia, e no fim, vale o ditado “quem com porco anda, farelo come”.
Ops, desculpe a extensão dos comentários hehe
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julho 9th, 2008 at 22:39
[...] Jorge, autor do blog Direito e Trabalho, pediu a minha opinião, bem como a do Alexandre do Diario de um PM, sobre a ocorrência envolvendo a babá o segurança do [...]
setembro 11th, 2008 at 19:21
O que acredito é que mesmo não sendo um Santo o rapaz morreu de forma desnecessária. Me desculpem os policiais que aqui postulam, mas me permitam uma pergunta: A polícia tem treinamento sem arma para imobilização, não tem? Cuidado com as resposta pois tenho policiais na família e TODOS foram contra o tal PM, haja vista que antes de tirar a arma do coldre ele poderia tomar inúmeras atitudes, estas que muito provavelmente não culminariam no falecimento do jovem. Digamos que ele tenha sido agressivo, o policial não tem estrutura para proteger o filho da promotora de um traficante? De repente, ele esqueceu todo seu treinamento ao se deparar com o jovem à sua frente. Ele (o policial), mesmo sem arma é uma arma devido ao treino que tem ou deveria ter. Está errado. Quer dizer que se meu filho se meter numa briga é só matar. Mas Direitos Humanos para bandidos e policiais carniceiros é o que não falta.
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Eduardo Reply:
setembro 12th, 2008 at 15:05
Amanda, sem dúvida. Acho que ficou claro, pelo ao menos em meu comentário, que não estou defendendo o PM, ao contrário, o critico, a começar por ele se sujeitar a trabalhar como babá-armada. Depois por, conforme consta na notícia, sacar uma arma de fogo para intimidar, conduta que, pela prática policia, posso afirmar que significa, na cabeça dos brigões, “ih, o cara é frouxo, vamos tomar a arma dele”.
Contudo, pelas notícias, e apenas baseado nelas, consta que o PM sacou a arma para se defender não só de um elemento, mas de um grupo de mais de 5, todos marombados, conforme o costume local.
Pessoas não devem morrer, o homem não tem o direito de tirar a vida de outro homem. Mas insisto que todos têm, no mínimo, que ter extinto de auto-preservação, engolir alguns sapos para denunciar depois. Não é inteligente tentar bater em alguém que te aponta uma arma. Quem está certo ou errado, não sei, mas não é inteligente.
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novembro 6th, 2008 at 18:19
trabalho a dez meses numa empresa, porem sem carteira assinada, tenho direito ao decimo terceiro salario??
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novembro 6th, 2008 at 18:21
trabalho a dez meses numa empresa, porem sem carteira assinada, tenho direito a receber o decimo terceiro salario?
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