Eu odeio a Brasil Telecom sem censura

Há alguns tipos de processos que simplesmente não dá para entender. Por exemplo este cuja solução se noticia hoje: A Justiça carioca rejeitou o pedido da empresa Brasil Telecom de tirar do ar uma página hospedada no sítio gratuito kit.net, da Globo.com, que tinha como título “Eu Odeio a Brasil Telecom”.

Os fundamentos da sentença são excelentes:

“Exercer censura sobre a Internet, exceto nas hipóteses de crime, seria pôr fim ao seu objeto de unir povos e culturas diferentes no espaço virtual”, entendeu a magistrada, que lembrou ainda que “www”, usado em endereços eletrônicos, significa World Wide Web – rede livre mundial de computadores.

“Pensar diferente, apenas porque o nome da comunidade é “Eu odeio a Brasil Telecom´ seria concluir o absurdo: críticas só poderiam ser admitidas se elogiosas fossem! Determinar a retirada do ar de páginas com tal conteúdo representa a utilização do Poder Judiciário como instrumento de censura, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito”.

O grande absurdo da coisa é que a página sequer existe mais – ou seja o seu autor por um motivo qualquer resolveu apagá-la, o que já seria motivo para que a empresa tivesse desistido da ação há muito tempo.

Não o tendo feito a sua omissão ou inércia serviu apenas para expor a sua marca e, ainda, criar uma jurisprudência que lhe será desfavorável, uma vez que não será de se espantar que, no vácuo da decisão, surjam um ou mais sites com referências pejorativas a esta ou outras empresas de telefonia, que, ademais, são as recordistas em reclamações nos PROCONs e Juizados Especiais Cíveis.

URL curta para esse artigo: http://direi.to/AS1Gx

Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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10 comentários

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  1. A Brt é uma droga mesmo.
    Eu gosto de jogar um jogo online de Portugal chamado Ikariam, mas é difícil pra cacete. Eu tenho que ficar variand Internet Explorer-Firefox para tentar fazer alguma coisa.
    Nem me lembro qual é meu plano, já teve vezes que chegou a 600 kbps, mas outras vezes fica abaixo de 100 …

  2. minha net recebe 250kbps d velocidade mas por algum motivo , ela esta super lenta , cai direto e as paginas da internet que eu acesso não entram a maioria das vezes , liguei para la para ver o que estava aconteçendo , me disseram que é por que na minha area nao tem muita cobertura 3g , entao eu perguntei: e pq n me deixaram ciente que não tinha cobertura necessaria na minha area ? eles não falaram nada , mas quando pedi para cancelar , pediram 700 reais de muta por que estava no prazo do contraro ainda… essa internet devia ser processada porque tenho certeza que a maioria de voces nao estao gostando desta internet….

  3. fala sério a brasil telecom ta brincando com os consumidores moro em cg-ms e a conexão esta péssima nos feriados e finais de semana,se não tem cobertura para todos para que vende o serviço,meu 3g é 250 kbps e hoje não chega a 10 kbps.telefonei reclamei a um mês diziam que estavam fazendo melhorias .liguei hoje 20-04-09,a ainda estão arrumando ,perguntei quanto pagaria para cancelar é 150 reais.consigo navegar mas baixar alguma coisa ta difícil,e o novo modem que também é um pendrive ,o linux nem reconhece os atendentes só sabém dizer esse modem é só para windows,então porque veio com cd,fala serio,tem muito que mudar em nosso país,temos que ir no procom reclamar desse serviço.até mais.

  4. tenho uma conta de internet na brasil telecom 2meg, viajei para o rio de janeiro e levei a internet, 2 meses depois chega uma conta de 4500 reais para pagar, estão me cobrando 3 reais por kbps, gostaria de saber se isso é legal??

    1. @Marcos,

      Em primeiro lugar você tem que ver se isso é o que consta do seu contrato e deve ser de uma forma clara. Mesmo que isso seja positivo, me parece que a conta é um pouco salgada e não é proporcional ao que é cobrado habitualmente, o que lhe permitiria discutir isso judicialmente em um juizado de causas especiais, o que você pode fazer, inclusive, sem advogado.

  5. Pessoal, hoje dia 5 de feverreiro as 11:39 aqui em Porto Alegre tentei usar o 3g com todas barras de sinal e mesmo assim não conecta e quand oconecta não abre paginas, liguei e me atenderam e mesmo assim não consegui usar o modem, tenho um plano 250k ainda bem, porque imagina se fosse mais, agora eu vi que vou ter que cancelar esse da Brasil telecom e pegar da CLARO já que eles tem mais experiencia e me disseram que é muito bom o 3g deles, espero que todos façam isso tambem porque é muita falta de respeito , agora vou ter que entrar co processo contra eles porque os mesmos vão querer receber pelo plano de fidelidade, mas como querem receber se eles mesmo não estão dando o serviço que estou pagando, acham que somo otarios hehehehe.

  6. Eu também passo o mesmo problema, descobri agora que isso é proporcional!
    Tenho um modem de 250Kbps e recebo ABSURDAMENTE 10K!!! Msn em casa até agora eu não sei o que é ter, meu orkut leva contados 8 minutos para carregar (isso quando não dá erro!) e até a página inicial do google (talvez a mais rápida do mundo) leva alguns minutinhos de aguardo!!!
    Tenho que escolher o que fazer: Se baixo música, não navego e vice-versa.

    Ha algum tempo liguei para a empresa, que depois de 3 suados dias de tentativa resolveu passar para o suporte técnico (nas outras vezes eu devia aguentar mais de 5 minutos, impaciente acabava desligando e tentando novamente).

    Sinceramente, hoje ligo para a empresa e pergunto qualquer bobagem, só para encher o saco mesmo, afinal se ela não me respeita, porque eu deveria fazer o mesmo???

    Após falar com o funcionário, ele me orientou a configurar o modem, coisa que nos meus conhecimentos de Informática já havia feito e nada adiantou.
    Ele pegou meu telefone e prometeu ligar dentro de 24 horas. Como trabalho, não pude atender no horário em que ligaram, retornando a ligação na hora da minha folga. Novamente, outro funcionário (este, simpático) tentou resolver meu problema, prometendo no mesmo dia solucionar o problema, no máximo no outro dia de manhã.

    Bem, fico no aguardo. Se isto não ocorrer já estou informado como proceder para resolver o problema (fonte: http://www.reclameaqui.com.br/225058/brasil-telecom/internet-3g-brasil-telecom-nao-funciona/):

    ==> Abra uma reclamação no suporte pedindo que seja solucionando o problema. Anote o nome do atendente (no caso da BrT anote também o código de funcionário, chamado de DC) e o protocolo e aguarde 3 dias.

    ==> Abra uma reclamação na ouvidoria, diga o nome do atendente mais o protocolo e pegue novamente o protocolo e o nome do atendente desta nova reclamação e aguarde 3 dias.

    ==> Se ainda não resolver, vá ao site da Anatel e abra uma ocorrência, solicitando a solução do problema ou o cancelamento do serviço, já que eles não estão entregando o que você paga. A Anatel dará 5 dias corridos para o problema ser resolvido (e normalmente deveria ser resolvido).

    ==> Se não resolver, você terá que abrir um processo contra a Brasil Telecom.
    Evite ao máximo chegar neste estágio, pois é o mais LOOOOOOONGO E DEMORADO (Demora mais que a atual conexão discada móvel 3G da empresa em questão)

    Caso alguém tenha mais informações de como posso ser indenizado, ou, ao menos, cancelar o produto sem multa, favor notifique-me.

  7. Tenho um plano internet 3G da brasiltelecom velocidade de 2MB, mas em 90% das vezes que consigo conexão a velocidade máxima é de +ou- 50kbps, fiz a reclamação e me pediram 24 horas para mandarem um técnico para resolver o problema, já faz uma semana e até agora nada. Tentei negociar um plano de 600 kbps porque pago R$113,00 por mes para ter velocidade de 2 MB e esta incompetente operadora não me atende pelo serviço que estou pagando, por isso tentei migrar para um plano menor para diminuir o meu prejuízo, mas querem me cobrar uma multa de R$300,00 para efetuarem a mudança de plano,porque estou dentro do prazo de fidelização, isso é um absurdo, pois estou pagando para ter 2MB de velocidade e a BRASILTELECOM não quer resolver o problema e nem amenizar o meu prejuízo. Vou entrar com processo contra a BRASILTELECOM por prejuízos financeiros e danos morais e tenho a informação de que posso pleitear até 20 salários mínimos pela propaganda enganosa feita pela BRASILTELECOM.
    A BRASILTELECOM não é fiel com seus clientes, como ela pode querer exigir fidelidade dos seus usuários?
    A BRASIL TELECOM GSM É PREJUDICIAL AOS SEUS CLIENTES.