Sobre a demarcação das terras indÃgenas
Atenção: Este artigo está impregnado de afirmações irônicas em que o autor expressa um pensamento justamente em sentido contrário ao seu para demonstrar seu absurdo. Se você é incapaz de entender ironia, por favor não leia este texto.
É algo extremamente perigoso a tomada de partido da imprensa em favor dos invasores das terras indÃgenas da reserva de Raposa Serra do Sol, como se pode apreender de manifestação do comentarista Arnaldo Jabor, na CBN (em 08/05/2008), mas que igualmente ouvi de um outro comunicados na Rádio BandNews.
Até porque é uma contradição com o sistema da proteção à propriedade defendida por muitos. Não há dúvidas de que os indÃgenas estão na terra há muito mais tempo que nós, descendentes de europeus e africanos.
O fato de não a ocupar integralmente, ou de não dar uma destinação, digamos racional (que seria, talvez o desmatamento e conversão em lavouras de soja), não os distingue muito de diversos latifundiários que sequer têm ciência da extensão de suas propriedades, mas que, por terem um papel que lhes certifique a posse, a tem assegurada perante a lei.
Assim nada mais justo que, mais do que demarcar uma reserva, que seria de propriedade da União, se lhes desse, inclusive, a propriedade das terras, inclusive com o respectivo tÃtulo.
Exceto que se entenda que o direito à propriedade atenda apenas a grileiros, que através de tÃtulos falsos já se apropriaram da propriedade de boa parte da nossa Amazônia.
Oferecendo-se tÃtulos aos Ãndios das propriedades, que de verdade são suas, se abre a oportunidade de, no momento da aculturação (que é inevitável, salvo que se ache justo vedar a alguém o acesso aos confortos da modernidade) os Ãndios possam se desfazer de seu patrimônio e, como todo bom brasileiro oriundo do interior: se amontoar nas favelas da periferia de uma grande cidade.
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Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário, mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade da República de Montevidéu, Uruguai, autor de diversos artigos e revistas jurÃdicas e de jornais, editor deste blog e do