O trabalhador do tráfico
Publicado por Jorge Araujo - 28/05/08 at 08:05 am
Esta notícia deveria ter um título do tipo: “Eu vou morrer e não vou ver tudo.”
Há alguns dias atrás recebi uma mensagem de uma estudante de Direito. Ela havia lido alguns artigos meus sobre prostituição e, embora concordasse com a minha conclusão acerca da legitimidade da profissão, discordava da ilicitude da relação com o “intermediário”, ou seja o cafetão ou facilitador.
Seu trabalho de conclusão de curso de Direito visava, justamente, estabelecer uma linha de argumentação em que afirmaria a licitude da relação com a possibilidade, portanto, de a prostituta postular relação de emprego com o seu explorador.
Respondi que a hipótese era absurda e ela não me contatou mais.
Agora vejo uma notícia que é de cair o queixo: um traficante (ou um trabalhador do tráfico) informou aos policiais que o prenderam que era um trabalhador formal e registrado a serviço da distribuição de drogas ilícitas, possuindo salário fixo, de R$ 415,00, registrado na sua carteira profissional, recebendo, ainda, comissões sobre as vendas.
A notícia, acaso se confirme (o “trabalhador” não portava o documento no momento de sua prisão), representará muito mais do um deboche às instituições democráticas, mas mais um indício da falência do próprio Estado diante de um crime cada vez mais organizado. Tão organizado que, após se estruturar com a forma do Estado, inclusive constituindo arremedos de tribunais, encarregados de decidir – com muito mais agilidade (até porque desprezando muitos princípios inerentes ao Estado Democrático) – desde pequenas divergências até assuntos de vida e morte dos residentes nas suas áreas de influência, agora passa a se utilizar de instrumentos legítimos com o intuito de fazer revestir com uma casca de legalidade uma atividade que traz a ruína de um sem número de famílias.
Tags:bizarro, crime, criminal, CTPS, direito do trabalho, direito trabalhista, direitos trabalhistas, penal, prostituição
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Jorge Alberto Araujo é Juiz Diretor do Foro de São Leopoldo/RS, especialista e mestrando em Direito do Trabalho. Editor deste blog e do 
maio 29th, 2008 at 00:51
Ora ora, as “cabeças pensantes intelectuais” do Brasil, aliadas à excelência do Poder Legislativo nos propiciam especular absurdos como esse…
Como diz a letra da banda REM, “It’s the end of the world, as we know it”.
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maio 29th, 2008 at 01:40
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junho 12th, 2008 at 07:54