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"Os sismógrafos não escolhem os terremotos, reagem aos que vão ocorrendo, e o blog é isso, um sismógrafo." José Saramago

 

Da doméstica ao seguro-desemprego

Posted on | maio 9, 2008 | 26 Comments

Tenho verificado, através da análise dos relatórios de buscas e acessos à página, que as consultas a informações sobre seguro-desemprego e direitos do trabalhador que pede demissão vêm aumentando significativamente, sendo que em pouco tempo este tipo de consulta tende a ultrapassar o que ainda é uma “estrela” no blog, que são as orientações acerca de como efetuar o registro na carteira profissional da empregada doméstica.

Esta constatação permite acreditar que esteja ocorrendo um aumento no nível de emprego, o que tem entusiasmado trabalhadores a “pedir as contas” visando encontrar um novo emprego. Por óbvio que uma incorreta apreensão do direito ao benefício do seguro-desemprego permite que muitos acreditem que este é um direito, inclusive, do trabalhador voluntariamente desempregado. Não é. O seguro-desemprego é uma cobertura apenas para o desemprego involuntário, ou seja para o despedido sem justa causa.

No entanto acredito que seja necessária a atualização do blog no que diz respeito às orientações acerca do seguro-desemprego, principalmente tomando-se em consideração perguntas freqüentemente feitas nos seus comentários.

Por igual os direitos do trabalhador que pede demissão podem ser atualizadas, nada obstante verifique-se que uma grande parte das perguntas feitas neste título são mais em decorrência da “preguiça” na leitura do artigo inteiro do que uma dúvida que subsista após esta.

Comments

  • Regiane Aparecida de Albuquerque

    Eu trabalho como baba 6 anos e ela nunca da positou o fgts ela seria obrigada ou não a deposita? o cargo de baba tem direito?

  • Diana Wollmann

    Oi. Gostaria de uma informação. Trabalho a sete meses em uma empresa com carteira assinada, porem somente no periodo da tarde. Agora nesse começo de mes recebi a folha de aviso prévio, pois estou sendo demitida sem justa causa. Preciso saber se tenho direito ao seguro desemprego.
    Obrigada, muito interessante o site.

  • Francieli

    ola, td bm?
    eu trabalho a 7 meses como baba com registro em carteira e meus patrões pagam o FGTS. tenho direito ao seguro desemprego?
    porem minha carteira ja foi assinada antes e tmb cm recolhimento de FGTS, e eu nunca recebi o seguro desemprego por opção mesmo, e vi que a empregada domestica tem direito a partir de 15 meses de recolhimento de FGTS, então eu posso agregar 2 anos e pouco aos 7 meses???

    • http://direitoetrabalho.com/ ARAUJO, Jorge Alberto

      @Francieli,

      Sim é possível somar os períodos.

  • debora

    fui babá por 4 anos sem cateira assinada.estou grávida e no oitavo mês da gestação.Resolvi não trabalhar mais,meu patrão me propos pagar 3 meses de salário e depois somar o fgts e me dar o 13 ´salario.Está justo esse pagamento?

    • http://direitoetrabalho.com/ ARAUJO, Jorge Alberto

      @debora,

      Não é justo porque você fica sem as contribuições previdenciárias referentes aos 4 anos anteriores. Desta forma além de perder o direito à licença-gestante em decorrência do parto, ainda não terá este tempo de serviço para a sua futura aposentadoria, ou pensão à sua filha, no caso de seu falecimento.

    • http://direitoetrabalho.com/ ARAUJO, Jorge Alberto

      @debora,

      Não. Não é justo nem adequado. O seu direito é que seja registrado e recolhida a previdência de todo o período pelo qual você prestou serviços. Inclusive para você ter o direito de receber a licença-gestante e para o seu filho no caso de você faltar ter direito à pensão até os 18 anos de idade.

  • Matheus

    Olá, gostaria de fazer uma pergunta.
    Minha mãe trabalhou 4 anos no mesmo emprego como babá,
    3 anos sem carteira e 1 ano com carteira assinada.
    Gostaria de saber se ela tem direito ao seguro desemprego, a patroa dela demitiu ela e depois pediu para minha mãe fazer uma carta de demissão, como se ela tivesse saido do emprego!
    Mesmo assim minha mãe ainda tem direito ?

    • http://direitoetrabalho.com/ Jorge Araujo

      @Matheus,

      O trabalhador doméstico não tem direito ao seguro-desemprego. Provavelmente o procedimento da ex-empregadora visou não pagar o aviso prévio, correspondente a um salário.

  • joice LArronda

    eu estava trabalhando como babá ,porém pedi demissão e estou cumprindo aviso prévio, gostaria de saber se tenho direito ao fgts e seguro desemprego e como saber se estes benefícios estavam sendo depositados,ha trabalho só meio turno tenho esses direitos.

    • http://direitoetrabalho.com/ Jorge Araujo

      @joice LArronda,

      Pergunte aos seus empregadores. Em todo caso se você pediu demissão não tem direito a sacar o FGTS.

  • http://xxxx Mariza

    Drº Jorge preciso saber o seguinte: Minha sogra fica em minha casa cuidando de tudo enquanto eu e meu esposo (filho dela saimos pra trabalhar. Posso registrar a carteira dela pra que ela tenha o direito de se aposentar por idade? Se eu não contrata-la ela ira trabalhar em outo lugar, se a resposta é sim alem do inss que tenho que pagar pra ela? Ela já trabalhou 13 anos com carteira assinada, este tempo conta pra aposentadoria? Muito agradecida

    • http://direitoetrabalho.com/ Jorge Araujo

      @Mariza,

      Eu tenho dificuldade de reconhecer como de trabalho um contrato celebrado entre familiares. Contudo se é o seu desejo propiciar à sua sogra uma aposentadoria e uma remuneração você pode efetuar os recolhimentos previdenciários dela como segurada facultativa, pagar as contribuições previdenciárias e a remuneração que vocês avençarem, sendo que as contribuições à previdência devem ser, no mínimo, as incidentes sobre um salário mínimo.

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