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Da doméstica ao seguro-desemprego

Tenho verificado, através da análise dos relatórios de buscas e acessos à página, que as consultas a informações sobre seguro-desemprego e direitos do trabalhador que pede demissão vêm aumentando significativamente, sendo que em pouco tempo este tipo de consulta tende a ultrapassar o que ainda é uma “estrela” no blog, que são as orientações acerca de como efetuar o registro na carteira profissional da empregada doméstica.

Esta constatação permite acreditar que esteja ocorrendo um aumento no nível de emprego, o que tem entusiasmado trabalhadores a “pedir as contas” visando encontrar um novo emprego. Por óbvio que uma incorreta apreensão do direito ao benefício do seguro-desemprego permite que muitos acreditem que este é um direito, inclusive, do trabalhador voluntariamente desempregado. Não é. O seguro-desemprego é uma cobertura apenas para o desemprego involuntário, ou seja para o despedido sem justa causa.

No entanto acredito que seja necessária a atualização do blog no que diz respeito às orientações acerca do seguro-desemprego, principalmente tomando-se em consideração perguntas freqüentemente feitas nos seus comentários.

Por igual os direitos do trabalhador que pede demissão podem ser atualizadas, nada obstante verifique-se que uma grande parte das perguntas feitas neste título são mais em decorrência da “preguiça” na leitura do artigo inteiro do que uma dúvida que subsista após esta.

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Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo nasceu em 1970, aprendeu a usar computador, internet e celular, mais ou menos quando estes foram inventados. É Juiz do Trabalho e trabalha em Porto Alegre/RS. Eterno curioso acerca de tudo está elaborando a sua dissertação de mestrado em Direito e Processo do Trabalho. É master pela Universidade de Alicante em Teoria da Argumentação Jurídica, gosta de Filosofia e atualmente estuda Lógica. No tempo livre entre uma audiência e uma sentença está começando a se interessar por Neurociência, tanto do comportamento (leitura corporal e detecção da mentira) quanto da memória. Em relação ao primeiro ponto defende um estudo mais acurado da Zoologia Humana, ou seja o estudo do comportamento do ser humano em comparação com o de outros animais. Faz ainda a aplicação das teorias da Escola de Harvard sobre Negociação, nas suas audiências, tendo um dos melhores números de conciliação dentre os juízes do trabalho do Rio Grande do Sul. Procura ensinar tudo o que sabe em um curso sobre Audiência que periodicamente edita junto à Faculdade IDC e em cursos de pós-graduação e preparatórios. É casado com a Ingrid, tem três gatos, um cão e seis cavalos, sendo quatro de polo, que tenta praticar aos finais de semana. Escreve, ainda, no blog Direito e Trabalho.com e ocasionalmente publica artigos em revistas e jornais.

26 comentários em “Da doméstica ao seguro-desemprego

  1. Eu trabalho como baba 6 anos e ela nunca da positou o fgts ela seria obrigada ou não a deposita? o cargo de baba tem direito?

  2. Oi. Gostaria de uma informação. Trabalho a sete meses em uma empresa com carteira assinada, porem somente no periodo da tarde. Agora nesse começo de mes recebi a folha de aviso prévio, pois estou sendo demitida sem justa causa. Preciso saber se tenho direito ao seguro desemprego.
    Obrigada, muito interessante o site.

  3. ola, td bm?
    eu trabalho a 7 meses como baba com registro em carteira e meus patrões pagam o FGTS. tenho direito ao seguro desemprego?
    porem minha carteira ja foi assinada antes e tmb cm recolhimento de FGTS, e eu nunca recebi o seguro desemprego por opção mesmo, e vi que a empregada domestica tem direito a partir de 15 meses de recolhimento de FGTS, então eu posso agregar 2 anos e pouco aos 7 meses???

  4. fui babá por 4 anos sem cateira assinada.estou grávida e no oitavo mês da gestação.Resolvi não trabalhar mais,meu patrão me propos pagar 3 meses de salário e depois somar o fgts e me dar o 13 ´salario.Está justo esse pagamento?

    1. @debora,

      Não é justo porque você fica sem as contribuições previdenciárias referentes aos 4 anos anteriores. Desta forma além de perder o direito à licença-gestante em decorrência do parto, ainda não terá este tempo de serviço para a sua futura aposentadoria, ou pensão à sua filha, no caso de seu falecimento.

    2. @debora,

      Não. Não é justo nem adequado. O seu direito é que seja registrado e recolhida a previdência de todo o período pelo qual você prestou serviços. Inclusive para você ter o direito de receber a licença-gestante e para o seu filho no caso de você faltar ter direito à pensão até os 18 anos de idade.

  5. Olá, gostaria de fazer uma pergunta.
    Minha mãe trabalhou 4 anos no mesmo emprego como babá,
    3 anos sem carteira e 1 ano com carteira assinada.
    Gostaria de saber se ela tem direito ao seguro desemprego, a patroa dela demitiu ela e depois pediu para minha mãe fazer uma carta de demissão, como se ela tivesse saido do emprego!
    Mesmo assim minha mãe ainda tem direito ?

  6. eu estava trabalhando como babá ,porém pedi demissão e estou cumprindo aviso prévio, gostaria de saber se tenho direito ao fgts e seguro desemprego e como saber se estes benefícios estavam sendo depositados,ha trabalho só meio turno tenho esses direitos.

  7. Drº Jorge preciso saber o seguinte: Minha sogra fica em minha casa cuidando de tudo enquanto eu e meu esposo (filho dela saimos pra trabalhar. Posso registrar a carteira dela pra que ela tenha o direito de se aposentar por idade? Se eu não contrata-la ela ira trabalhar em outo lugar, se a resposta é sim alem do inss que tenho que pagar pra ela? Ela já trabalhou 13 anos com carteira assinada, este tempo conta pra aposentadoria? Muito agradecida

    1. @Mariza,

      Eu tenho dificuldade de reconhecer como de trabalho um contrato celebrado entre familiares. Contudo se é o seu desejo propiciar à sua sogra uma aposentadoria e uma remuneração você pode efetuar os recolhimentos previdenciários dela como segurada facultativa, pagar as contribuições previdenciárias e a remuneração que vocês avençarem, sendo que as contribuições à previdência devem ser, no mínimo, as incidentes sobre um salário mínimo.

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