Curso Direito e Economia para Magistrados

A contar de hoje à noite até o domingo estarei em Gramado para participar de um um curso promovido pelo Instituto Liberdade sobre Direito e Economia. É um curso francamente liberal, tendo, em seu programa uma disciplina fortemente destinada a formatar o pensamento de seus alunos na ideologia por eles defendida.

O Curso é promovido pela AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (entidade associativa dos juízes estaduais gaúchos, não dos trabalhistas) e por sua Escola Superior de Magistratura e o valor da inscrição está sendo custeado pela AMATRA IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região).

O intuito da AMATRA IV ao viabilizar a participação dos juízes a ela ligados foi possibilitar àqueles colegas simpatizantes da ideologia neoliberal de terem uma atividade neste sentido, uma vez que eles são, freqüentemente alijados, tendo-se em conta que as atividades promovidas pela associação nem sempre conta com a sua simpatia, embora seja possível dizer que é representativa a existência de juízes neoliberais ou com pensamentos que a esta ideologia convergem dentro da Justiça do Trabalho.

Nada obstante os juízes que se candidataram e que comigo desfrutarão do curso ao que eu saiba nenhum deles compartilha de tal ideologia. O que é maravilhoso, sob o ponto-de-vista da democracia de se ouvir o outro lado, que é um pilar do devido processo legal: a possibilidade do contraditório.

Somos cinco juízes trabalhistas que, embora não sejamos adeptos das teorias neoliberais nos dispomos a desperdiçar quatro dias de nossas atribuladas atividades (eu, inclusive, deixando de assistir minhas aulas no Curso de Mestrado), para conhecermos melhor algo com o que não comungamos, pelo menos a princípio.

Eu particularmente até bem pouco tempo me considerava de esquerda. No entanto a minha simpatia pelos ideais esquerdistas decorriam mais do fato de me ter criado em um ambiente impregnado por uma ditadura de direita, em que os ares de liberdade e revolta sopravam do lado dos partidos com colorações vermelhas.

Nada obstante a queda do muro, da cortina de ferro, os paredões cubanos e, principalmente, a ascensão de Lula ao poder – com o meu voto, diga-se de passagem – me tornaram suficientemente cínico para acreditar que mais do que em colorações partidárias os fundamentos das minhas convicções políticas se encontram muito mais na democracia e na alternância política.

Sou tão crítico do governo Bush – que no meu entender é de uma tirania sem tamanho, respaldado tanto na ignorância de seu povo, quanto na força de seu exército -, quanto de Chavez ou Fidel, que através do populismo atravancam o desenvolvimento de seus povos.

Neste espírito, completamente despido de preconceitos, mas armado de meu espírito crítico, desfrutarei destes dias na agradável Gramado. Na medida do possível procurarei dar informes através do Twitter e do LifeBlog, sendo que até lá pretendo já ter corrigido a configuração de imagens seguindo as dicas do meu amigo Jânio Sarmento.

Abaixo resumo do conteúdo do curso e currículos dos palestrantes.

1ª Temática

Teoria econômica; política econômica; história econômica e eficiência econômica: diferenças e definições; a teoria do valor; os custos de oportunidade; o papel dos preços; o mercado como um processo; o papel do empresário e a função dos lucros; monopólios artificiais e naturais e o congelamento de preços.

Professor: Juan Carlos Cachanosky

2ª Temática

Ordens espontâneas e direito; ordens deliberadas e legislação; direito privado e direito público: complementaridade e oposição; a Constituição Demárquica; introdução à analise econômica do Direito; o Teorema de Coase; a análise econômica do processo político (Public Choice) e o problema dos valores frente à análise econômica.

Professor: Eduardo Mayora

Currículo resumido dos professores

Professor: Juan Carlos Cachanosky

Ph.D. em Economia, Diretor da Faculdade de Economia da Universidade de Rosário – Argentina e Professor da ESEADE em Buenos Aires – Argentina.

Professor: Eduardo Mayora

Ph.D. em Direito pela Universidade Francisco Marroquim – Guatemala – e Mestre em Direito pela Georgetown University – USA.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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4 comentários

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  1. Oi, Dr. Jorge. Tenho uma dúvida e como não encontrei um lugar onde tirar dúvidas, resolvi fazê-lo por aqui mesmo. É o seguinte: trabalho numa empresa, com horário e salário fixo e alguns benefícios da CLT, como férias 13°, ticket e plano de saúde. Contudo, não há registro em carteira Os funcionário são obrigados a abrir empresa e emitir nota, como se fosse empresas prestadoras de serviços. Ou seja, somos PF agindo como PJ. Eu achava que esse tipo de relação recebia o nome de “tercerização ilegal”. Contudo, pesquisando rapidamente o termo na web, pude ver que não é exatamente esse o nome. Sendo assim, gostaria de saber se existe um termo específico para esse tipo de realção trabalhista.
    Desde já muita obrigada,
    Atenciosamente,
    Paula.

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