YouTubeGate de novo…

O caso é o seguinte: uma menina muito burra se deixa filmar/fotografar pelo namorado fazendo sexo despudoradamente, briga com o namorado (que está na posse da gravação), não raro traindo-o com outro. e este, indignado publica no YouTube as cenas picantes e íntimas.

Se a menina é a Paris Hilton ou a funkeira Gracie Kelly é ponto para ela, pois o número de buscas no Google aumenta vertiginosamente e, mais do que nunca o que funciona no mundo globalizado é o “Fale bem ou fale mal, mas fale de mim”, que é o que faz o sucesso de blogs como o Te dou um dado?

Contudo se a menina é um pouco mais pudica e pretende, por exemplo, fazer carreira na magistratura, pode tomar uma atitude um pouco mais ortodoxa, como, por exemplo, entrar com um processo judicial requerendo o bloqueio do sítio em que hospedado o vídeo, que é o que está anunciando hoje o Pedro Doria em seu blog.

O grande problema é que o processo judicial é, por lei, público e o instituto do segredo de Justiça, vez por outra utilizado em casos como estes e previsto no Código de Processo Civil em seu art. 155, somente tem previsão legal para casos especialíssimos.

I – em que o exigir o interesse público;
II – que dizem respeito a casamento, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.

Não se verificando qualquer destas hipóteses exceto, muito forçosamente, se o vídeo for ser utilizado, posteriormente, para prova de paternidade, como já referimos anteriormente quando a questão era o bloqueio do YouTube em virtude de uma ação manejada pelo casal Tato Mazoni e Daniella Cicarelli.

Assim ou a menina aguenta na unha, até que a “galera” da Internet esqueça a história e seu vídeo caia no ostracismo, aproveita a onda e se apresenta ela própria como celebridad sexual/sensual ou faz o maior escândalo, provocando a curiosidade até daqueles que sequer tem familiaridade com os mecanismos de busca da Internet.

Nota: Eu ía usar a expressão CicaGate, todavia a interpretação dúbia que o termo poderia dar, principalmente em virtude da cacofonia que enseja, me fez adotar como título YouTubeGate. Até porque é mais pertinente, uma vez que identifica o canal usado para a divulgação ao contrário do outro que apenas diz respeito a uma vítima, embora das mais célebres, do procedimento.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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17 comentários

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  1. Pois é, Jorge. Só depois que escrevi que me lembrei que não poderiam bloquear blogs que têm servidores próprios. Fiquei assustado na hora em que li, por causa da dor de cabeça que estava tendo pra passar o conteúdo do blogger para o WP. Mesmo assim, não precisa bloquear todo o WordPress pra se tirar do ar um único blog. Deveria ter enviado somente uma notificação de conteúdo impróprio para o WP – tirando assim o blog do ar – ou simplesmente removido o vídeo do Youtube.

    De qualquer forma, obrigado pelo esclarescimento e pelo comentário. Eu faço Direito na UFMS e assino o seu feed, então eu leio sempre, mas acho que nunca comentei…
    Parabéns pelo excelente blog!

    Abraço!!!

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