TSE pode bloquear a Internet durante as eleições
O tÃtulo apocalÃptico decorre da conclusão a que chegou o blog O Biscoito Fino e a Massa ao apreciar a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral.
Todavia, em nosso entendimento, uma coisa é a propaganda eleitoral propriamente dita, feita pelo próprio candidato, pelos seus correligionários e pelo seu partido.
Outra coisa completamente distinta seria a manifestação autêntica de autores de blogs e outras páginas da Rede Mundial de Computadores de externar publicamente a sua preferência por determinado candidato e partido, no que se estaria exercendo o direito de expressão e a liberdade de pensamento que, por serem direitos fundamentais, consagrados constitucionalmente, não podem ser afastados através de uma mera Resolução de uma corte judicial.
Por óbvio que esta “livre manifestação de pensamento” em algumas oportunidades poderá estar contaminada por outros interesses, bem como é recomendável que os grandes veÃculos de mÃdia (no qual eu incluo os grande blogs), se abstenham de se lançar de corpo e alma em campanhas, preservando a sua imparcialidade que é o seu principal patrimônio.
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Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário, mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade da República de Montevidéu, Uruguai, autor de diversos artigos e revistas jurÃdicas e de jornais, editor deste blog e do
March 29th, 2008 at 7:57 am
Olá Jorge!
Há várias pessoas, eu eu concordo, que advogam que blogues são parciais, e aliás, este é um dos seus charmes!
Se posicionar a favor de projetos polÃticos ou candidaturas é apenas um dos usos dos espaços pessoais de conversações, que são (ou podem ser) os blogues!
Não me surpreenderia se o TSE fisesse uma interpretação conservadora e restritiva desta portaria!
Aliás, gostaria de ouvir/ler, a opinião de um jurista sobre esta “aberração” que é o TSE: Um tribunal que é a junção de 3 poderes! Pois Legisla, executa e julga tudo relativo a eleições!
Grande abraço
March 29th, 2008 at 12:52 pm
[...] dos últimos dias: Pague para voar, reze para decolar e é você que escolhe o nome, TSE pode bloquear a Internet durante as eleições, Sim, Wagner Fontoura na Riot, Luis Flávio e doação de [...]
March 30th, 2008 at 12:42 pm
[...] answer is ‘no', according to Labor Judge Jorge Alberto Araujo [pt], who believes that some bloggers' interpretation of the Law, as if the Internet has been [...]
March 30th, 2008 at 3:54 pm
[...] answer is ‘no', according to Labor Judge Jorge Alberto Araujo [pt], who believes that some bloggers' interpretation of the Law, as if the Internet has been [...]
March 30th, 2008 at 10:45 pm
Eu fiquei imaginando o que seria do projeto que não saiu do mundo das idéias, da Lu Monte (http://diadefolga.com) de reunir blogueiros de todo o paÃs para falar das eleições e dos candidatos… É o fim da picada, Jorge. Este tipo de história inviabiliza a gente inventar novos jeitos de falar de polÃtica neste paÃs.
April 17th, 2008 at 12:20 pm
[...] propriamente dito, igualmente está em uma excelente fase. Graças a nossos comentários sobre a possibilidade de bloqueio da Internet no Brasil em virtude do entendimento do TST acerca da propagan…, ou de um novo caso de bloqueio de um importante servidor, o WordPress.com, em decorrência de [...]
April 23rd, 2008 at 5:20 pm
[...] it, by way of quoted observations from one lawyer specialized in election law and, most notably, Jorge Alberto Araujo - who is a judge ordinarily dealing with labor-related issues - and who explains the [...]
April 24th, 2008 at 8:53 am
[...] a Justiça Eleitoral pretendia retirar o palanque de muitos polÃticos excluindo-os da exposição de …, pelo menos a Gabeira deu uma grande plataforma que ele, competente como é, seguramente vai [...]
June 19th, 2008 at 9:42 pm
Olá Jorge, o candidato que tem um site com seu nome exemplo: http://www.fulandodetal.com.br , mas no coteúdo do site nada sobre ele, nem foto, nem o próprio nome, apenas fins comerciais, pode ficar no ar durante as eleições?
June 19th, 2008 at 10:20 pm
Prezado Zenon,
Em tese acredito que não haveria qualquer problema. No entanto pelo andar da carruagem, fica difÃcil de prever o comportamento da Justiça Eleitoral nestes casos.
Creio que o melhor seria que o candidato submetesse uma consulta nestes termos.