Monthly Archives: março 2008
Páginas legais
Estou há tempos para postar a lista dos blogs jurídicos que acompanho. Até como resposta ao Danyllo, que fez isso no seu Argumentandum. Vou, portanto, relacionar os blogs relacionados ao Direito que tenho cadastrados em meu Google Reader e que, … Continue reading
O Brasil, a Espanha e o Princípio da Reciprocidade
No Bom Dia Brasil de ontem (12/03), da Rede Globo, o jornalista Alexandre Garcia ironizou a adoção do “princípio da reciprocidade” pelo Brasil contra a Espanha, mas não contra a Inglaterra, destacando que este último país em 2007 barrou a entrada … Continue reading
STF sob nova direção
O ministro Gilmar Mendes foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2008-2010. A eleição no Supremo Tribunal Federal, no entanto, é apenas “pró-forma”, pois na verdade funciona, mais ou menos como um “jogo de cartas … Continue reading
O CNJ e o “ato” do Juiz do Trabalho de Jundiaí
Na semana que se passou o Conselho Nacional de Justiça, o Conselhão, noticiou que suspendeu as regras para a homologação de acordos publicadas pelo Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara de Jundiaí. A perplexidade causada pela decisão diz respeito … Continue reading
Ellen Gracie no Tribunal de Haia?
Ao contrário do Ministro Marco Aurélio, que manifestou “tristeza” no momento em que a presidente da nossa Suprema Corte pediu para antecipar seu voto na ação em que se debatia a Lei de Biossegurança, tendo em vista que isso confirmaria … Continue reading
