Notas sobre o crime de pirataria VI

Instrumentos para o crime

Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos pela grande indústria.

Grandes empresas de eletrodomésticos e de hardware tem sua produção voltada, justamente, para a pirataria.

Por exemplo porque ocorre a produção de DVD Playeres compatíveis com o formato DivX se não há (ou praticamente não há) empresas comercializando vídeos neste formado? E não são quaisquer empresas não. A Philips, por exemplo, produz excelentes equipamentos, que não apenas reproduzem filmes no formato mais popular dos sites de torrents, como, também gravadores de DVDs, que igualmente favorecem a difusão de filmes, principalmente seriados que são inicialmente transmitidos para o público norte-americano, chegando no Brasil com defasagem às vezes superior a um ano como os populares Lost e Heroes, campeões de audiência em páginas do gênero.

Neste mesmo barco estão Samsung, Panasonic, LG e outras mais empresas que nem se imagina.

Isso sem se falar nos dispositivos de MP3, sendo que tanto o formato MP3 quanto o DivX se consagraram antes como meios de divulgação de cópias não autorizadas e apenas posteriormente foram recepcionadas pelas empresas de eletrônicos, que produzem, também CD Players e, inclusive, som automotivo não apenas compatíveis com os formatos, como, igualmente, com acesso para USB, permitindo que as cópias presentes em outras mídias, como pendrives se tornem úteis para a tarefa de tocar música, pirata ou legal.

Aliás cabe perquirir se as empresas que fabricam reprodutores de MP3, como Apple, Sony, etc. pagam os royalties correspondentes ao dono da sua patente (reconhecida no Japão e Estados Unidos) .

[BL]Lost:257, Heroes:257, DVD Samsung:61, DVD Player Panasonic:61, DVD Player LG:61[/BL]

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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