Pedofilia: Muito mais que um crime.
Quando se fala em preferências sexuais é muito comum se referir a “opção sexual”. Daà decorre que qualquer tipo de relação considerada “não-convencional” é tratada como uma livre escolha e é politicamente correto respeitá-la.
No entanto não é exatamente assim, preferências sexuais são muito mais instintivas do que escolhas conscientes.
Assim se a pessoa sente-se atraÃda por pessoas do mesmo sexo e não sente atração por pessoas do sexo oposto ela é, fatalmente, homossexual. Se ela colocar em prática esta preferência aà sim estará fazendo uma opção, sem, contudo, deixar de ser homossexual desde sempre, embora “não praticante”.
Igualmente se tratam de opções sexuais outras práticas distintas daquelas destinadas à reprodução, embora delas esta possa resultar. Assim relações sado-masoquistas, sexo grupal e o que mais a imaginação possa criar podem ser nela enquadradas.
No entanto para que tais relações sejam consideradas lÃcitas (ou legais) é necessário, sempre, que haja o consentimento de ambas as partes. Ou seja todos os envolvidos na relação devem com ela concordar e, principalmente, ter condições de dar este consentimento.
Aà repousa a grande mácula que pesa sobre o crime de pedofilia: a vÃtima do crime não tem condições de consentir e, portanto, a violência, ainda que não realizada de forma fÃsica, é presumida.
E este crime trás conseqüências terrÃveis para a criança que por ele é vitimada. Principalmente em se tratando de um crime que muitas vezes é cometido por um parente ou amigo de confiança da famÃlia, sendo que os eventuais sinais ou queixas da criança são ignorados pelos pais ou responsáveis.
Uma situação paradigmática é a da nadadora Joanna Maranhão, que apenas agora, com vinte anos de idade, conseguiu revelar acontecimentos de sua infância, em que fora assediada pelo seu então treinador. Conforme revela a sua própria mãe na época o treinador era considerado amigo da famÃlia e as queixas da então menina foram consideradas como fantasiosas.
Embora se possa atribuir a pedofilia, não a uma opção, mas a uma preferência que refoge da possibilidade de escolha do pedófilo, isso em nada retira a sua delituosidade, uma vez que, como se referiu anteriormente, colocar em prática as suas preferências sexuais é o que pode ser considerado como escolha e, no momento em que o pedófilo faz esta opção ele está praticando o crime.
No blog Luz de Luma há um artigo muito completo e explicativo acerca de pedofilia, onde indica, inclusive, práticas utilizadas por pedófilos, inclusive em sites de relacionamentos como o Orkut. A leitura é recomendadÃssima.
Este artigo faz parte de uma “blogagem coletiva” que está envolvendo quase 200 blogs acerca deste tema. A lista completa está no Luz da Luma e será, em breve, divulgada também aqui.
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Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário, mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade da República de Montevidéu, Uruguai, autor de diversos artigos e revistas jurÃdicas e de jornais, editor deste blog e do 
Ahh.....
February 14th, 2008 at 8:46 am
Jorge, è realmente uma barbaridade. Nao consigo entender, è animal.
Precismaos estar atentos aos sinais, as mudanças de comportamneto, enfim, devemos cuidar para que nossos filhos nao passe por isso e se passar nao se omitir.
Bela postagem,
Um abraço
Meire
February 14th, 2008 at 10:42 am
[...] 7. Cidão, 8. Rosane, 9. Claudia Pit, 10. Leonardo Rocha Pena, 11. Mário Leal, 12. Ronald, 13. Jorge Araujo, 14. David Santos, 15. Chicoelho, 16. Tito LÃvio, 17. Marco Ferreira, 18. Rafael Rap, 19. [...]
February 14th, 2008 at 11:23 am
Pedofilia é um delito contra a inocência das crianças, seus efeitos são devastadores para a vÃtima e péssimos para toda a sociedade. Uma criança violada poderá ser um adulto incapaz de sentir emoções boas, de amar, de viver de modo saudável e mesmo de trabalhar.
E se não tiver força de trabalho, quem pagará a conta financeira (que é a menos importante no contexto) será toda a sociedade do paÃs, alijada de um entre produtor de bens e serviços, não é?
As crianças de hoje são os empreendedores do futuro. Roubar de apenas uma delas o futuro, como esses trastes pedófilos roubam, não se encerra apenas no dano causado ao ser humano, mas à toda uma sociedade.
February 14th, 2008 at 1:55 pm
O filme anjos do sol trata sobre esse tema e é realmente chocante.
February 14th, 2008 at 1:56 pm
[...] 7. Cidão, 8. Rosane, 9. Claudia Pit, 10. Leonardo Rocha Pena, 11. Mário Leal, 12. Ronald, 13. Jorge Araujo, 14. David Santos, 15. Chicoelho, 16. Tito LÃvio, 17. Marco Ferreira, 18. Rafael Rap, 19. [...]
February 14th, 2008 at 4:21 pm
[...] diversos acertos e considerações lúcidas, as opiniões gerais continuam ruidosas e pouco mais que superficiais sobre o tema. Não é [...]
February 14th, 2008 at 6:47 pm
O caso da garota nadadora tornou-se manchete por ela ser famosa, de maneira quero diminuir o trauma e a gravidade da violência sofrida por ela. O pior é saber que para uma Joana Maranhão, existem centenas, milhares de Joanas sofrendo do mesmo mal ao redor do globo. Toda vigilância é pouco diante dos perigos. Como você disse, o maior perigo está próximo da famÃlia da vÃtima.
February 14th, 2008 at 7:22 pm
Boa noite, nosso mundo da blogosfera é fascinante, sozinhos não somos nada, mas unidos temos forças para mover toda sociedade, pena que nem todos pensam assim. A pedofilia é um crime hediondo, os pedófilos devem ser julgados e severamente punidos, não sei é se nossos governantes pensarão da mesma maneira. Pois se até mudam as leis para proteger alguns. Parabéns pelo seu post, muito bem elaborado. Ofereço minha amizade e minha admiração. Abraços fraternos do amigo.
February 14th, 2008 at 8:34 pm
[...] 7. Cidão, 8. Rosane, 9. Claudia Pit, 10. Leonardo Rocha Pena, 11. Mário Leal, 12. Ronald, 13. Jorge Araujo, 14. David Santos, 15. Chicoelho, 16. Tito LÃvio, 17. Marco Ferreira, 18. Rafael Rap, 19. [...]
February 15th, 2008 at 5:39 pm
IncrÃvel coincidência um caso como o da nadadora ganhar a mÃdia tão perto dessa blogagem coletiva..
Seja a pessoa famosa ou não, chamar a atenção para esse tema é sempre importante,,
Um abraço
February 15th, 2008 at 8:25 pm
[...] DireitoeTrabalho.com | Pedofilia: Muito mais que um crime. este crime trás conseqüências terrÃveis para a criança que por ele é vitimada. Principalmente em se tratando de um crime que muitas vezes é cometido por um parente ou amigo de confiança da famÃlia, sendo que os eventuais sinais ou queixas da cria (tags: inocencia, blogagemcoletiva,) [...]
February 16th, 2008 at 12:26 am
[...] DireitoeTrabalho.com | Pedofilia: Muito mais que um crime. este crime trás conseqüências terrÃveis para a criança que por ele é vitimada. Principalmente em se tratando de um crime que muitas vezes é cometido por um parente ou amigo de confiança da famÃlia, sendo que os eventuais sinais ou queixas da cria (tags: inocencia, blogagemcoletiva,) [...]
February 16th, 2008 at 2:35 am
Jorge, a parafilia é distúrbio psÃquico. A obsessão por práticas sexuais como o sadomasoquismo e o exibicionismo não são aceitas pela sociedade.
No entanto, alguns cientistas forenses classificam toda perversão sexual genericamente como uma patologia, que deve ser medido o grau de reprovabilidade pela perÃcia técnica.
Uma ação não bate com a outra, porque é o novo lutando contra o velho. Em muitos casos, quando o advogado de defesa que pugna essa medida, é ridicularizado ou o seu pedido indeferido por achar juizes e promotores, ele estar usando de meios para procrastinar o andamento do processo ou fazer seu cliente de vÃtima. O descaso para tratar a pedofilia como ela deve ser, fazem com que os pedófilos fiquem impunes. Obrigada pela participação!
February 16th, 2008 at 9:46 am
Luma,
Muitas práticas sexuais seriam consideradas delitos não fosse o consentimento da vÃtima. Aliás nos EUA há algum tempo se noticiavam situações esdrúxulas em que o Judiciário condenava homens por praticar sexo com mulheres plenamente capazes sob o argumento de que não houvera por elas o consentimento.
Caso paradigmático foi o do boxeador Mike Tyson que teve uma condenação criminal, que o levou a ficar preso por algum tempo, em virtude de ter praticado sexo com uma miss américa que concordou em acompanhá-lo ao quarto do hotel mas que não teria consentido com a prática sexual.
No caso de sexo com crianças, contudo, ainda que se cogitasse não apenas o consentimento, mas, inclusive, que partisse dela a iniciativa para a relação, ainda assim se estaria diante de um crime, uma vez que o menor não tem a capacidade de discernir acerca da extensão do ato.
February 17th, 2008 at 11:55 am
[...] 7. Cidão, 8. Rosane, 9. Claudia Pit, 10. Leonardo Rocha Pena, 11. Joy, 12. Maristela Bairros, 13. Jorge Araujo, 14. Marco Ferreira, 15. Zé Lérias, 16. A fonte nova, 17. Zé Povinho, 18. Laurentina e EgÃdio [...]
February 18th, 2008 at 11:21 am
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March 13th, 2008 at 8:30 am
[...] enquanto a prostituição pura e simples não é considerada crime, pedofilia e lenocínio [...]
May 4th, 2008 at 11:04 pm
O Blog Diga Não À Erotização Infantil e a Comunidade Diga Não À Pedofilia convidam todos os blogs e sites amigos da criança a participarem de duas blogagens coletivas nos dias 18 e 25 de maio( Dia Nacional De Combate Ao Abuso E Exploração Sexual Infanto-Juvenil e Dia Internacional Das Crianças Desaparecidas)
Participe conosco dessa luta, em defesa da infância!
Obrigada!