Bart Simpson no quadro negro…

Crédito da imagem: Bart Simpson Chalkboard Generator.

Dia desses enquanto passava pelo Foro Estadual de Porto Alegre dei com um folheto que achei muito interessante, sobre Justiça Restaurativa.

Trata-se de um modelo de Justiça em que se busca reconstituir relações interpessoais danificadas por uma infração criminal, principalmente aquelas relacionadas à violência.

É uma forma alternativa de cumprimento da pena em que são envolvidos não somente o agressor e a vítima, mas também seus familiares, comunidades e assistentes sociais, tudo sob a supervisão de um coordenador.

Para que se realize o que se chama de Círculo Restaurativo há a necessidade da concordância tanto da vítima quanto do ofensor, caso contrário o processo prosseguirá nas vias normais.

As vantagens para as partes é notória. A vítima tem a oportunidade de expressar seus sentimentos e reclamar seus prejuízos diante do ofensor, o que, segundo os responsáveis pelo projeto, lhe reduziria os efeitos traumáticos relacionados ao crime, ademais de poder se estabelecer, ainda, a reparação dos danos relacionados ao crime.

O ofensor, por sua parte, tem a oportunidade de se conscientizar da ilicitude e prejuízos de seus atos, o que lhe propicia reverter o que poderia se tornar um comportamento nocivo para a sociedade.

O projeto conta com a direção da AJURIS e a parceria com entidades como o Criança Esperança, da Rede Globo.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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