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Adoção por homossexuais e limites da normalidade

Transamerica - divulgaçãoA notícia de que um(a?) transexual tenha perdido, por decisão judicial, a guarda de uma criança de 17 meses por ela cuidada há 15, sob o argumento do promotor (e ao que se depreende acolhido pelo magistrado) de que o bebê não pode conviver com um casal “anormal” e não levaria uma vida “normal” sem a presença de um pai e de uma mãe, faz-nos refletir sobre os limites da “normalidade” sexual.

Há bem pouco, por força de uma blogagem coletiva, nos manifestamos acerca de algumas circunstâncias que envolvem a pedofilia (ou pedofilia erótica) e que muitas vezes são negligenciados nos estudos que envolvem sua prevenção e punição.

Por exemplo o fato de que em grande número de situações o autor do crime de violação da inocência é um parente próximo, inclusive os pais da vítima, ademais de outros importantes aspectos que foram abordados em vários artigos anteriores e posteriores a isso pela idealizadora da blogagem, Luma.

O ato de adotar uma criança é, antes de tudo, um ato de amor. De amor talvez muito maior que o dos próprios pais, uma vez que enquanto estes obtém este sentimento inclusive de transformações químicas que advém desde a concepção, gestação até o parto, somando-se ao fato que é inconsciente, mas que pode ser também racionalizado de ser, a criança, herdeira de sua carga genética.

Depreender, contudo, que, pelo mero fato de os adotantes terem um comportamento sexual, digamos extravagente, se colocará, de alguma forma, a criança em risco é, seguramente um preconceito.

Não tenho condições técnicas de avaliar, mas tenho certeza que haverá processos através dos quais será possível a um psicólogo verificar se determinada pessoa pode, de alguma forma, prejudicar a formação da personalidade das crianças sob a sua responsabilidade.

Não creio que um homossexual, que sofre na carne o preconceito pela sua preferência sexual, aspire para seus filhos a mesma sina. Quanto mais poderá se demonstrar mais tolerante com sua preferência sexual e tolerância significa, por igual, aceitar uma orientação mais ortodoxa.

Em minha visão – e posso estar muito errado, pois não tenho um conhecimento mais aprofundado sobre isso – os estabelecimentos destinados a crianças abandonadas mantidos pelo Estado são pouco mais que depósitos de crianças que ficam sob a guarda de servidores públicos mal remunerados e com pouco preparo para tal tarefa. Em tais locais as crianças estão não só sujeitas ao abuso sexual de outros internos e dos próprios responsáveis, como também sujeitas à violência de uns e de outros, sendo raras, e portanto notícia, as situações em que pessoas oriundas de tais instituições conseguem viver uma vida normal.

Assim, portanto, entre permitir que uma criança órfã (e no caso referido doente) fique abandonada em uma instituição, aguardando por uma improvável adoção, creio que deva prevalecer o bom senso.

Não obstante ficção é interessante referir a situação inusitada, mas mostrada através de uma comédia leve, pela qual vive um dos protagonistas de A Gaiola das Loucas, criado por um homossexual e um travesti, ao apresentar a família aos pais de sua noiva, uma tradicional família de políticos conservadores norte-americada (A Gaiola das Loucas é uma produção original francesa, que foi refilmada por Holywood).

Há também um outro filme, este mais dramático, e que ainda não assisti, chamado Transamerica, que, por igual, envolve a situação de relação de paternidade (maternidade?) entre um transexual e um adolescente.

Leia mais:

Sugestões bibliográficas:

Pesquisando na rede identifiquei duas obras (que ainda não li) acerca do assunto:

Por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

4 respostas em “Adoção por homossexuais e limites da normalidade”

Já li o livro do Prof. Enézio de Deus, o primeiro a ser publicado no Brasil sobre o assunto: A POssibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais. Está na 3ª Edição, mas a 1ª é de 2005. É excelente e recomendo a todos para complementar o ensaio acima. Abraço a todos e a todas!

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