-
-
Posts Recentes
- Algumas notas sobre Baltasar Garzón
- Algumas notas sobre a alteração do art. 6º celetista.
- Dia 30/11 – Occuppy o Judiciário
- Paralisação de Juízes
- Rápidas reflexões sobre o aviso prévio proporcional
- Algumas notas sobre o assassinato da Juíza Patrícia Acciole
- Direito Processual do Trabalho
- Vamos falar de salários?
- Eu não fui sempre juiz…
- Solidariedade à Juíza Marli Nogueira
Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: fevereiro 2008
Notas sobre o crime de pirataria IV
O conteúdo do crime O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian acaba por deitar por terra alguns dos argumentos da própria indústria em relação aos elementos do crime: o autor foi condenado … Continue reading
Posted in Opinião
Tagged cópia, crime, criminal, direito civil, direitos autorais, direitos do autor, penal, pirataria, propriedade intelectual
1 Comment
Soltar “pum” no trabalho não dá justa causa
Irritados com os constantes flatos lançados no ambiente de trabalho, os empregadores colocaram a trabalhadora do intestino solto na rua por justa causa. A trabalhadora, inconformada, ajuizou demanda trabalhista, requerendo, além da reversão de sua despedida danos morais. A empresa … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged bizarro, humor, jurisprudência, justa causa, rescisão
5 Comments
Consulta seguro-desemprego
Não deixe de ler o artigo completo sobre seguro-desemprego. Quem precisa saber a situação de um pedido de concessão de seguro-desemprego ou mesmo quer saber a última vez que usufruiu do benefício pode fazer uma consulta diretamente na página do … Continue reading
Notas sobre o crime de pirataria III
A sentença Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de São Paulo e que pode ser consultado na página do Tribunal de Justiça daquele estado.
Posted in Opinião
Tagged cópia, crime, criminal, direito civil, direitos autorais, direitos do autor, penal, pirataria, propriedade intelectual
Leave a comment
Notas sobre o crime de pirataria II
A sentença O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal. O réu, por ser primário, teve a sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade, o que quer … Continue reading
Posted in Opinião
Tagged cópia, crime, criminal, direito civil, direitos autorais, direitos do autor, penal, pirataria, propriedade intelectual
Leave a comment
