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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: fevereiro 2008
Notas sobre o crime de pirataria IV
O conteúdo do crime O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian acaba por deitar por terra alguns dos argumentos da própria indústria em relação aos elementos do crime: o autor foi condenado … Continue reading
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Tagged cópia, crime, criminal, direito civil, direitos autorais, direitos do autor, penal, pirataria, propriedade intelectual
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Soltar “pum” no trabalho não dá justa causa
Irritados com os constantes flatos lançados no ambiente de trabalho, os empregadores colocaram a trabalhadora do intestino solto na rua por justa causa. A trabalhadora, inconformada, ajuizou demanda trabalhista, requerendo, além da reversão de sua despedida danos morais. A empresa … Continue reading
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Tagged bizarro, humor, jurisprudência, justa causa, rescisão
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Consulta seguro-desemprego
Não deixe de ler o artigo completo sobre seguro-desemprego. Quem precisa saber a situação de um pedido de concessão de seguro-desemprego ou mesmo quer saber a última vez que usufruiu do benefício pode fazer uma consulta diretamente na página do … Continue reading
Notas sobre o crime de pirataria III
A sentença Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de São Paulo e que pode ser consultado na página do Tribunal de Justiça daquele estado.
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Tagged cópia, crime, criminal, direito civil, direitos autorais, direitos do autor, penal, pirataria, propriedade intelectual
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Notas sobre o crime de pirataria II
A sentença O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal. O réu, por ser primário, teve a sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade, o que quer … Continue reading
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