Monthly Archives: fevereiro 2008

Notas sobre o crime de pirataria IV


O conteúdo do crime O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian  acaba por deitar por terra alguns dos argumentos da própria indústria em relação aos elementos do crime: o autor foi condenado … Continue reading

Posted in Opinião | Tagged , , , , , , , , | 1 Comment

Soltar “pum” no trabalho não dá justa causa

Irritados com os constantes flatos lançados no ambiente de trabalho, os empregadores colocaram a trabalhadora do intestino solto na rua por justa causa. A trabalhadora, inconformada, ajuizou demanda trabalhista, requerendo, além da reversão de sua despedida danos morais. A empresa … Continue reading

Posted in Direito do Trabalho | Tagged , , , , | 5 Comments

Consulta seguro-desemprego

Não deixe de ler o artigo completo sobre seguro-desemprego. Quem precisa saber a situação de um pedido de concessão de seguro-desemprego ou mesmo quer saber a última vez que usufruiu do benefício pode fazer uma consulta diretamente na página do … Continue reading

Posted in Direito do Trabalho | Tagged , , | Leave a comment

Notas sobre o crime de pirataria III

A sentença Para quem tem curiosidade aqui vai o conteúdo do dispositivo sentencial do processo 583.50.2003.065972-5, que tramita no Foro Criminal da Barra Funda, de São Paulo e que pode ser consultado na página do Tribunal de Justiça daquele estado.

Posted in Opinião | Tagged , , , , , , , , | Leave a comment

Notas sobre o crime de pirataria II

A sentença O conteúdo da sentença de William Timoteo da Silva na verdade é praticamente inócuo do ponto-de-vista da repressão criminal. O réu, por ser primário, teve a sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade, o que quer … Continue reading

Posted in Opinião | Tagged , , , , , , , , | Leave a comment