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- Trabalhador pode usar o FGTS para investir na Petrobras.
6 de setembro de 2010 | 19:07
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação do capital da Petrobras destinada a exploração do petróleo sob a camada do pré-sal. Segundo [...] - Campanha eleitoral e relação de emprego.
29 de agosto de 2010 | 12:12
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...] - O Caso dos Exploradores de Caverna
24 de agosto de 2010 | 11:57
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...] -
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Revista Direito e Trabalho
- Relação de emprego em campanha eleitoral.
- Greve de Magistrados no Brasil
- A aplicação do parágrafo 3ª do art. 515 do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho
- Horas extraordinárias. Tolerância nos registros. Nulidade.
- Estabilidade gestante, reintegração. Dano moral decorrente da despedida: inexistente.
