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O monstrengo da Lei Maria da Penha


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Um dos grandes problemas de se escrever sobre Direito, ainda que eu tenha como foco o Direito do Trabalho, é passar por ignorante em outros ramos desta vasta matéria.

Este foi um dos motivos que me fez nada manifestar acerca tanto da edição quanto das repercussões da decisão judicial que declarou dito diploma legal um monstrengo, dentre outras referências de caráter pejorativo ao texto.

Contudo não podemos nos alhear a um fato que se está ressaltando, não pela novidade, pois certamente decisões estapafúrdias ou fundamentos exóticos sempre existiram e existirão, mas à sua cobertura pela imprensa.

Assim foi a decisão no caso do jogador de futebol Richarlyson, a explicação da magistrada trabalhista acerca da natureza distinta do magistrado em relação a todos os entes materiais ou, igualmente, na decisão do magistrado de Sete Lagoas para quem a lei Maria da Penha seria um conjunto de normas diabólicas.

O magistrado é um ser do qual se espera a serenidade de julgar de um deus e a humildade de um elfo doméstico, conforme já tratamos mais detalhadamente em um artigo originalmente escrito para o jornal da OAB de Lagoa Vermelha. No entanto o juiz, assim como todos, tem maus dias, está assoberbado de trabalho, se incomodou em casa, no trânsito ou acordou com com o pé esquerdo.

Esta face humana do juiz é muitas vezes esquecida mesmo por aqueles que criticam o seu “auto-endeusamento”.

Os excessos de linguagem, desnecessários tanto nas decisões judiciais, como também nas inúmeras petições dirigidas aos juízes, devem ser evitados e, quando exagerados, obviamente punidos.

Não se pode, como bem referiu o ministro do TST e conselheiro do CNJ, João Oreste Dalazen, admitir que o juiz, em sentença, aja com destemperança verbal, pois no momento em que prolata a sentença o juiz pronuncia a vontade do Estado.

Você pode saber mais acerca da controvérsia que envolve o Juiz de Sete Lagoas e a Lei Maria da Penha através dos seguintes links:

A imagem utilizada acima é de divulgação do filme O Exorcista, que pode ser encontrado na Livraria Cultura.

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5 comentários em “O monstrengo da Lei Maria da Penha

  1. …É, mas parece-me que a Lei Maria da Penha ajudou, mas não resolveu o problema. Em alguns casos até agravou pois quando o sujeito é violento e machista ao extremo, ignora qualquer lei e quer colocar todos sob seus pés.
    Alguns negam, com palavras, que sejam machistas mas suas atitudes revelam claramente que “lugar de mulher é esquentando a barriga no fogão e esfriando-a no tanque”.
    Hoje tenho 58 anos de idade, apanhei muito de meu pai, ele acreditava que é com pancadas que se educam os filhos. Depois, quando na pré adolescência apanhei de meu irmão, um ser completamente inútil, idiota e ignorante.
    Resultado de tudo isto: segundo uma professora que tive no segundo ano primário, “todos os filhos de pais separados são desequilibrados”. Considero-me desequilibrada porque nunca quis me casar nem ter filhos, pois criei trauma desse negócio de constituir família, quando todas as pessoas normais sonham com o casamento e geração de filhos.
    Hoje meu pai tem 92 anos e conserva aquela mania de sempre submeter os outros à sua vontade.

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