Archive for novembro, 2007
Estréia da TV digital no Brasil e o direito do consumidor
A transmissão do sinal da TV digital, que estréia este mês no Brasil, pode vir acompanhada de uma avalanche de ações de consumidores contra as empresas de eletrônicos. Isso em decorrência da venda por tais empresas de aparelhos falsamente identificados como prontos para a transmissão digital (HDTV Ready) que, conforme o sítio [...]
Impressão frente-e-verso no TRT do Rio
Merece um registro especial a atitude ecologicamente correta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em adotar como regra a impressão de documentos em frente e verso. Embora estejamos no limiar de extinguirmos o uso corrente do papel, em virtude da adoção do Processo Eletrônico, disciplinado pela Lei 11.419/2006, é fato que ainda há [...]
Advogada gaúcha perde recurso contra o Google
A advogada gaúcha que havia processado a empresa de Mountain View e ganho, em primeiro grau, indenização correspondente a R$ 4.384.800,00, como indenização por (mais...)
Dizem que é verdade
Quem conta esta anedota diz que é verdadeira. Eu a recebi através de um email. Quando você for prestar depoimento em um Tribunal, tente ter o tirocínio deste policial. Ele estava sendo interrogado, e o advogado de defesa tentava abalar sua credibilidade: Advogado: - Você viu meu cliente fugir da cena do crime? Policial: - Não senhor. [...]
Livro de Rafael da Silva Marques
Em coquetel que se realizará na sede da AMATRA IV - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, o Juiz do Trabalho e mestre em Direito Rafael da Silva Marques estará lançando e autografando seu livro Valor Social do Trabalho na Ordem Econômica, na Constituição Brasileira de 1988, editado pel LTr.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
Depois de muito pesquisar em sites e páginas da web acabei me obrigando a comprar pelo Amazon.com o livro acima, Philosophical Papers: Volume 2, Philosophy and the Human Sciences (Philosophical Papers, Vol 2) (v. 2), esta obra, em especial o artigo do Professor Charles Taylor, Interpretation and the Sciences of Man, que se encontra ali contido, [...]
