Comments on: Prisão do depositário infiel http://direitoetrabalho.com/2007/10/prisao-do-depositario-infiel/ O Direito do Trabalho cada vez mais acessível Thu, 04 Dec 2008 21:17:33 +0000 http://wordpress.org/?v=2.6.5 By: Maurício http://direitoetrabalho.com/2007/10/prisao-do-depositario-infiel/#comment-672 Maurício Fri, 26 Oct 2007 02:03:59 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=462#comment-672 Jorge, Creio não haver como confundir o depositário dos contratos de financiamento (alvo específico, em minha opinião, do Pacto de São José da Costa Rica), independentemente do nome que recebam - alienação fiduciária, cédula pignoratícia e outros, que efetivamente configuram situações em que o depositário poderia ser considerado infiel e ser levado à prisão por dívida, com as situações em que o depositário de bens penhorados pelo Poder Judiciário, em flagrante descumprimento à ordem judicial, não entrega ao juízo o bem objeto da penhora ou constrição judicial. Jorge,
Creio não haver como confundir o depositário dos contratos de financiamento (alvo específico, em minha opinião, do Pacto de São José da Costa Rica), independentemente do nome que recebam - alienação fiduciária, cédula pignoratícia e outros, que efetivamente configuram situações em que o depositário poderia ser considerado infiel e ser levado à prisão por dívida, com as situações em que o depositário de bens penhorados pelo Poder Judiciário, em flagrante descumprimento à ordem judicial, não entrega ao juízo o bem objeto da penhora ou constrição judicial.

]]> By: Enio Alves http://direitoetrabalho.com/2007/10/prisao-do-depositario-infiel/#comment-671 Enio Alves Sat, 20 Oct 2007 17:27:04 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=462#comment-671 Jorge, a bem da verdade o STF tem se inclinado no sentindo de soltar os presos por depósito infiel, e tudo indica que o Plenário do Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 466343 decidirá neste sentido. http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=74923 Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel Jorge, a bem da verdade o STF tem se inclinado no sentindo de soltar os presos por depósito infiel, e tudo indica que o Plenário do Supremo no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 466343 decidirá neste sentido.

http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=74923
Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

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