Comments on: O perigo de se oferecer um “emprego”

By: Jorge

Jorge — Thu, 04 Oct 2007 18:40:13 +0000

Neste caso vou citar Lupicínio…
Estes moços… pobres moços, há se soubessem o que sei…

By: Dani

Dani — Tue, 18 Sep 2007 19:35:15 +0000

Na verdade, concordo com o Dan na história da sociedade, se o cara contribui, porque nao merece um pouco do adsense?

Mas de qualquer maneira se o trabalho não for subordinado nem oneroso não ficariam faltando requisitos fundamentais para caracterizar o contrato de trabalho?

By: Dan

Dan — Tue, 18 Sep 2007 18:56:56 +0000

Não sou muito bom aluno na matéria de Direito do Trabalho, mas vejo uma possível solução (ou falcatrua jurídica).

O blogueiro, caso queira se livrar do ônus de ser empregador, tem 2 opções, ao meu ver:

1) Firmar uma sociedade com outro blogueiro, dividindo assim os lucros de adsense e essas coisas todas. Desse modo, ninguém seria empregador de ninguém.

2) “Contratar” o outro blogueiro como autônomo, ou como prestador de serviços, que é uma prática no mercado de trabalho brasileiro para se livrar dos encargos trabalhistas. Não vejo porque de não poder ser feito em caso de blogs.

Lembrando que posso estar completamente errado…

By: Bender

Bender — Tue, 18 Sep 2007 13:53:09 +0000

Pois é, vou ter de deixar isto bem claro para a jaguarada que tá se inscrevendo.

By: Jorge

Jorge — Tue, 18 Sep 2007 13:50:56 +0000

Bender,
Possivelmente não haverá problemas, todavia na medida em que o blog é, em tese, uma atividade lucrativa, o blogueiro que contrata alguém para desenvolver esta atividade, passa a ser o empregador (ou tomador de serviços).
Se alguém que prestar serviços entender-se por qualquer motivo prejudicado poderá ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho, que poderá até ser improcedente.
A pergunta é: vale o risco apenas para ter uma “ajudinha” no PageRank?

By: Bender

Bender — Tue, 18 Sep 2007 13:45:59 +0000

Pois é Jorge, eu pensei em evitar confusões legais, mas sempre acabo esculhambando tudo para deixar a coisa mais “divertida”.
Mau hábito, eu sei.

Mas diz aí, tu acha q rola algum estresse por conta do anúncio? Obviamente não teremos nenhum contrato de emprego pq o blog não comporta esse comprometimento por enquanto.