Carlos Alberto Menezes Direito, o novo ministro do STF

carlosalbertodireito2.jpg

O novo ministro do STF, empossado no dia 05 de setembro, nasceu em Belém (PA), no dia 08 de setembro de 1942.

Aliás por isso a pressa em empossá-lo, pois, como a aposentadoria é compulsória aos 70 e são necessários cinco para que se permita a aposentadoria no cargo, superada esta data o ministro teria impedimento legal para assumir.

Graduou-se e doutorou-se na PUC-RJ.

Como a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal, Direito não é juiz da carreira, ou seja não se submeteu a concurso como a maioria dos magistrados, mas ingressou na carreira através do Quinto Constitucional na vaga dos advogados do Tribunal de Justiça do Rio (o que, em um jargão popular, se diria “entrou pela porta dos fundos”).

O “Quinto” é uma norma da Constituição que assegura que 1/5 das vagas de juízes de tribunais de segundo grau e superiores seja destinada a advogados e membros do Ministério Público, que são indicados pelo chefe do Executivo (governador do estado ou Presidente da República, dependendo se o tribunal é Federal ou Estadual) dentro de uma lista tríplice votada pelo Tribunal dentre seis indicados pela OAB ou Ministério Público.

O Ministro, antes de ocupar o cargo de Desembargador no TJ carioca, em 1988, exerceu cargos políticos como de secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, presidente da Casa da Moeda, chefe de gabinete do prefeito do Rio (1979 a 1980) e chefe de gabinete do ministro de Estado de Educação e Cultura (1975 a 1978).

Ingressou na magistratura em 1988, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. É autor de vários livros como Estudo de Direito Público e Privado, Comentários ao Novo Código Civil, Manual do Mandado de Segurança e A Democracia Nossa de Cada Dia. Em 1996 passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Antes de tomar posse o Ministro Direito examinou um processo contra o Presidente Lula em que este havia sido condenado no pagamento de uma indenização ao ex-prefeito da cidade de Campinas, confirmando as decisões de primeiro e segundo graus que lhe determinavam o pagamento de uma indenização que, em valores atualizados, chega a quase R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

É casado e tem três filhos.

Popularity: 2% [?]

Compartilhe:
  • Print this article!
  • Rec6
  • Digg
  • del.icio.us
  • Technorati
  • Google
  • TwitThis
  • Facebook
  • E-mail this story to a friend!
  • Uêba

Artigos relacionados:

Comentários

3 Comentários para “Carlos Alberto Menezes Direito, o novo ministro do STF”

  1. Lorena Disse:
    Porta do fundo, porta do fundo, ok. Mas 19 anos de magistratura é relevante, no mínimo.
    - mais que a passagem pela prefeitura do rio e o brizola na vida dele, acho que o q marca sua trajetoria é este último sprint da sua carreira para entrar no stf… para o bem ou para mal.
  2. Isabel C.Menezes D. Esposti Disse:
    Gostaria de saber a árvore genealógica do ministro, pois tenho sobrenome Menezes e parece ser uma única família de origem espanhola.
    Obrigada!!!!
  3. Luiz Antonio Milléo Wood Disse:
    Prezado Dr. Jorge:
    Tenho um pequeno jornal no interior do Paraná e preciso tirar uma dúvida.
    Depois da liminar do ministro Ayres Britto, suspendendo parcial ou integralmente alguns artigos da Lei de Imprensa, o jornais não precisam de registro em cartório? Pela decisão me representa não haver mais a necessidade de tal procedimento.
    Obrigado pela atenção
    Luiz AM Wood
    Diretor do Primeira Notícia
    Piraí do Sul - Paraná


Deixe um comentário



O Autor