Monthly Archives: setembro 2007
Bate-boca dos Ministros
Acerca da discussão entre os Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, infelizmente não há muito a comentar. Enquanto Mendes entendia que a decisão da Corte acerca dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma lei mineira, que instituía o Regime … Continue reading
Tarifas bancárias
O Vítor está divulgando os links para a comparação de tarifas bancárias. Para acessar as comparações acesse.
Novela um subproduto cultural?
O fato de me propor a acompanhar a próxima novela das oito e, por outro lado, o projeto de examinar sistemas jurídicos ficcionais, ambos com o intuito de divulgar e facilitar a apreensão do Direito, em especial para leigos, me … Continue reading
O Senado Federal e o Combate ao Trabalho Escravo no Brasil
Consoante noticia em magnífico artigo o sítio Repórter Brasil, o Senado Federal, nossa vergonha nacional, através de uma Comissão Temporária Externa que na última quinta-feira (20) visitou a fazenda Pagrisa, desqualificou o trabalho do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho … Continue reading
Juiz do Trabalho terá acesso a dados fiscais de executados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Receita Federal celebraram acordo que permite que os juízes do trabalho tenham acesso aos dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, inclusive protegidos pelo sigilos fiscal.
