As notícias que vêm do Senado são aterrorizantes. Ainda que o Senador não tivesse, até então qualquer culpa – supondo-se que as notas frias, contas pagas por empreiteiros ou rádios adquiridas em nome de laranjas não fossem crimes -, a negativa em desocupar a cadeira da presidência do órgão, ademais da condução direta do processo em que se busca a sua cassação, em que há a nítida utilização da “máquina” pública através de pressão sobre servidores, se afigura, com certeza, um ato de improbidade.
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Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação do capital da Petrobras destinada a exploração do petróleo sob a camada do pré-sal. Segundo [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
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