Defenda seus direitos: modelo de ação para juizados especiais.

O Renê Fraga do Google Discovery denuncia que os assinantes do serviço Speedy da Telefônica estão há mais de uma semana sem acesso aos servidores do Blogspot.

Isso, conforme ele, está representando àqueles que ali hospedam seus artigos e o acessam através da conexão um prejuízo financeiro real, uma vez que muitos blogueiros tem nos seus blogs uma atividade econômica, se não a principal, ao menos um meio de complementação de renda.

De outra parte também representa uma quebra de receita aos demais blogueiros usuários do Blogspot que, embora não tenham assinatura da Speedy, tem dentre os usuários do serviço seus leitores.

O serviço Speedy, assim como todos os serviços de provimento de serviços de Internet, não é um favor que a empresa faz, ao contrário é um serviço pelo qual o consumidor paga, e paga bem. Assim na hipótese de sua cessação ou interrupção, ainda que parcial, o usuário tem direito, no mínimo, a um abatimento no preço, uma vez que o serviço pode então ser considerado defeituoso.

Neste quadro, como bem referiu o Renê, nada mais resta ao usuário do que apelar para o Judiciário.

Pensando nisso colocamos à disposição dos leitores um pequeno formulário que poderá ser adaptado conforme as suas necessidades para que possa ser apresentado o pedido perante o Juizado Especial Cível.

Alertamos, contudo, os leitores que as declarações constantes no documento deverão ser adequadas à sua realidade, sendo que o modelo apresentado é apenas uma sugestão, não representando uma garantia de sucesso.

 

Para acessar ao modelo clique a seguir: Inicial Speedy

URL curta para esse artigo: https://wp.me/pVtgW-5U

Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

Participe da discussão

5 comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

  1. comprei um armario de cozinha,veio com defeito e vidro quebrado.Ficaram de vim trazer e até agora nada .comprei no dia 06-01-09 e hoje é 27-01-09 até quando tenho q esperar?me mudei a pouco tempo e estou esperando ´para montar.já ligei pra lá varias vezes e esta sempre ocupado o telefone .O que devo fazer?

  2. Caramba, estava preparando um post sobre isso para amanhã, vim aqui pra dar uma olhada e ver se havia algo de novo e veja o que você me aprontou….

    Mas ainda tenho uma carta na manga “HUA HUA HUA” (tentativa de risada malévola frustrada pela decepção de ver este post).

%d blogueiros gostam disto: