Rascunhei as linhas abaixo para colocar como termo de responsabilidade nos meus blogs. Gostaria de receber sugestões de acréscimo e/ou redução. Entendo que é importante que se estabeleça uma política de responsabilidade, como eu já falei aqui, até para podermos nos isentar na eventual hipótese de sermos responsabilizados pelo conteúdo do sítio.
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Por enquanto é apenas um rascunho, mas quando estiver mais elaborado (pois acredito que como a licença Creative Commons, sempre poderá ser aperfeiçoado) poderá ser copiado e/ou referido por quem quiser, sendo distribuído através de uma licença do tipo.
Recomendo a leitura de: Imprensa Livre, Dano Moral, Dano à Imagem, e sua Quantificação de ODUVALDO DONNINI e ROGERIO FERRAZ DONNINI
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Outro dia mesmo eu pensava com meus botões como poderia ser enquadrado o blogueiro diante de um evento danoso em relação de consumo, onde o lesado tenha adquirido determinado produto ou serviço através de propaganda veiculada no blog.
Até onde o juiz designado poderia estender as garras do CPDC? Até onde entender-se-ia aplicável a responsabilidade solidária?
Bom, não sei, e é improvável de acontecer visto o blogueiro ser, em maioria, a parte com menos recursos para indenizar e dificilmente, mesmo que podendo e um advogado chegando a este minucioso detalhe, não seria acionado.
Mas é uma bela reflexão.