Medo de Ser Juiz

Articula-se na grande imprensa um movimento que a curto ou a médio prazo pode causar uma séria crise nas instituições nacionais: O ataque gratuito a juízes.

Os cidadãos de toga, de quem sempre se exigiu (e obteve) uma conduta reta e moral ilibada, são agora um dos objetos favoritos da chacota nacional. Situações corriqueiras do convívio social como um acidente de trânsito ou briga de vizinhos, que envolvam magistrados se tornam manchete nacional, com direito a chamada no intervalo da novela e análise do Jabor no Jornal da Globo.

Não que sejam santos. Assinale-se que o dogma da divindade oriundo da Idade Antiga, quando o exercício da função de julgar era exclusivo dos sacerdotes ou nobres, já se esvaneceu, substituindo-se pelas palavras do escravo de Júlio César que lhe sussurrava a cada triunfo: lembra-te que és mortal.

Aliás situações como a de Nicolau dos Santos Neto ou do Juiz Pedro Pecy Barbosa de Araújo, o primeiro dispensando apresentações e o último o autor dos disparos que tiraram a vida do segurança de supermercados na frente das câmaras de vigilância, excluem de imediato qualquer pretensão à infalibilidade que se ousasse alegar.

No entanto exagera-se. Por exemplo uma magistrada paulista que, diante de uma situação de risco, acionou a polícia, da mesma forma como se espera e aconselha que qualquer cidadão faça, teve, exclusivamente por ter deixado escapar a sua profissão, instaurado contra si um processo disciplinar.

Ou, de forma mais grave, um juiz do Distrito Federal que, justificadamente nervoso ao atender sua esposa e filhos em um acidente de trânsito, foi desacatado, algemado e levado preso por policiais, além de ser submetido ao constrangimento de ser exibido em tais condições na imprensa nacional, sem que lhe fosse sequer permitido o contato com seu Tribunal ou associação de classe, embora isso lhe seja assegurado por lei.

Este nível de exposição na mídia, no qual se desrespeitam prerrogativas que, assinale-se, não aproveitam diretamente aos detentores dos cargos públicos, mas tem apenas o objetivo de preservar a instituição, não é democracia ou liberdade de imprensa, é uma violência.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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9 comentários

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  1. prezado jorge:

    meu nome jonny, tenho um grande vontade de ser juiz, sou novo ainda mas quero muito acho muito interessante e gostaria, que vc indicasse alguns filmes sobre o que e ser juiz, ou ate filmes que fala sobre tribunal, e gostaria de parabelizalo pelo seu trabalho, e gostaria de saber se vc recomenda a uma pessoa que ta fazeno direito participar de um juri gostaria de saber sua opinião?

  2. prezado Dr. Guilherme

    Em primeiro lugar, quero lhe parabenizar pelo excelente comentário!
    eu quero seguir a profissão de juíza , mas sei que tenh um grande caminho a ser percorrido, mas é isso que me incentiva mais.
    queria lhe pedir um favor:
    Se pudesses entrar em contato comigo, para poder esclarer algumas duvídas ficaria muito feliz!!
    o meu email é: bruna_luna01[at]hotmail.com
    aguardo anciosamente pela tua resposta!
    muito obrigado
    Até breve!!

  3. Prezado Dr. Jorge,

    Eu sou colega do Igor aqui em Porto Alegre e, casualmente, deparei-me com a existência do teu Blog (chamou-me a atenção em decorrência do comentário do Igor: “o único juiz blogueiro q conheço”). Assim, diante do acesso ao teu Blog, ficou irresistível a vontade de expressar alguns comentários. Lá vai …

    Essa questão dos juízes é delicada, já q me remete ao refletir de uma passagem bíblica, casualmente leitura no último domingo (perdôe-me a indiscrição, mas sou católico q procura ser fiel ao “adjetivo”). Não é raro, infelizmente, termos no meio jurídico a vaidade como elemento subjetivo presente no coração dos q militam nesse “ramo das artes !”

    Pois bem, chega a ser curioso pensar q, quando se tem um magistrado com a postura, de vez em quando, de tomar um ônibus e se interagir com as pessoas menos favorecidas (em termos econômicos) para lhe ouvir as questões do dia-a-dia, q tal juiz seja digno de ser mencionado (como uma espécie de ‘exceção à regra’), quando essa postura deveria ser comum a todos q exerçam funções de tal magnitude, ao ponto de prescindir o destaque (deve se considerar, no entanto, q julgar o semelhante não deve ser tarefa fácil … inevitavelmente deve surgir, ao longo da carreira, inúmeros ‘conflitos internos’ de consciência – pensar q, de repente, não se julgou da melhor forma, etc etc etc … acho q por isso mesmo eu não pretenda alcançar essa carreira).

    Em absoluto, não quero dizer com isso q a postura seja diminuída em seu mérito (valendo aquela frase do Vinicius/Jobim – o Tom, não o Nélson … risos – “Se todos fossem iguais a você !”), mas q seria muito bom q a postura de um juiz fosse a de ter iniciativas como essa …

    Mas, voltando ao tema, essa coisa de “exposição de juiz na mídia” pode ter realmente uma conotação mais ‘positiva’ (no sentido de tornar público absurdos – q não valem a pena mencionar, os casos estão por aí, por sí só demonstrando)

    Por outro lado, digno de nota tb, em termos positivos, é o exemplo de um juiz q costumava aparecer bastante na mídia carioca, para o fim de alertar efetivamente da situação caótica a q se encontravam os menores de rua … devo dizer q o cara era ‘acusado’ de ‘estrelismo’ e, no entanto, o acesso dele na mídia fazia com q aumentasse a conscientização das pessoas ante a gravidade do problema) … era comum vê-lo inclusive em atividades junto a centros comunitários de favela, participando dos eventos, como de Natal, dia das crianças, etc.

    Assim mesmo, tb não se esqueça q, antes do magistrado, há o ser humano, com suas naturais fraquezas e limitações. Isso, infelizmente, acabou servindo negativamente nos casos tb mencionados …

    Agora, justiça seja feita: não se pode restringir a “acusação” (normalmente colocada no nosso ‘metiê’, de ‘juizite’) aos magistrados; como funcionário q não exerce atividade “de Estado” (mas vinculado ao órgão jurisdicional), tb faço um ‘mea culpa’ no sentido de haver “funcionarite”, “promotorite”, “advocatite”, etc … na verdade, creio q a raiz do problema está no coração das pessoas e não em falhas nas instituições … portanto, é um repensar de atitudes e não a elaboração de normas pontuais q irá contribuir para melhorar o nosso convívio social !

    Por fim, isso tudo faz com q me lembre de uma palestra, há muito tempo (1995) q tive a oportunidade de assistir, na UFF-RJ (onde estudei), sobre “sociedade de controle” … naquele momento, para mim, foi a “maior viagem na Hellmann´s” q eu já tinha visto na vida ! No entanto, passados só 12 anos, tenho q tudo q o palestrante abordou ganhou contornos de uma veracidade incrível !!!!! (Ele meio q ‘profetizou’, naquela época, a criação dos ‘reality´s show’ … e mais: q aquilo não se restringiria a um evento ligado ao entretenimento ! Q a tecnologia faria com q, em um determinado ponto, fôssemos apresentados a um dilema: abrir mão de garantias fundamentais em prol de satisfação de interesses momentâneos (como diria Konrad Hesse).

    Não quero me estender mais; apenas aproveito para concordar com muito daquilo q o leitor ZAM escreveu (muito feliz a msg dele).

    Abs

    Guilherme

  4. A classe policial já não tem o merecido a tempos (até pq muitas das vezes, integrantes não se deram a tal) e agora a classe judiciária sofre o mesmo. Inversão de valores, sim. É preciso fazer um auto-exame, como sugeriu o amigo advogado Zan acima, sim. O que não pode é continuar assim, pq a tendência é piorar.

  5. Jorge,
    dois pedidos:
    1)tem como disponibilizar link para a notícia da Juíza de SP e o do Juiz de DF?
    2)posso repassar este texto atraves de newsletter?

  6. Prezado Jorge,

    Sei que a maioria dos juízes, como você, merecem nosso mais alto respeito. Assim como sei também que a maioria dos advogados, assim como eu, lutam e muito para fazer valer os direitos de seus clientes. E vejo, também com tristeza, esta excessiva exposição a que são submetidos, juízes e também advogados, afinal de contas, é isso que vende notícia, concorda?

    Mas vou deixar aqui minha preocupação com a nova classe de magistrados que tem surgido por aí, muitos, recém formados, somente acostumados com a árdua vida de concursando (aos quais se unem alguns mais antigos), mas sem qualquer experiência de vida para julgar, para decidir o futuro ou mesmo as vidas dos que colocam seus direitos à apreciação do Judiciário. Isto é uma realidade que está aí.

    Nada contra recém formados, nem concursandos, mas sim contra o despreparo, a falta de respeito, a petulância, etc. Despreparo este muitas vezes escondido pela soberba. Infelizmente, para alguns “despreparados”, o poder de que dispõem os corrempe sim. E salve-se quem puder! (conheço casos em que advogados estão desistindo de processos, para redistribuí-los, com a expectativa de fugirem destas figuras…).

    Talvez este ataque midiático (nas guerras muitos avanços surgiram) seja uma boa forma de se explicitar às instituições às quais se vinculam os magistrados, de que eles também têm, além das prerrogativas, obrigações, grandes responsabilidades, não só como agentes personificadores da vontade estatal, mas como seres humanos com a tarefa de julgar os atos e os direitos de seus iguais, também seres humanos.

    Talvez seja a hora de se rever valores, de se diminuir a distância que existe entre os gabinetes e as ruas, de se mostrar, a estes poucos, que também fazem parte de um contexto social.

    Cito aqui o importante trabalho desenvolvido pela “Associação Juízes para a Democracia”, que, segundo seu site (www.ajd.org.br), assim se define:

    “A AJD, entidade civil sem fins lucrativos ou interesses corporativistas, tem objetivos estatutários que se concretizam na defesa intransigente dos valores próprios do Estado Democrático de Direito, na defesa abrangente da dignidade da pessoa humana, na democratização interna do Judiciário (na organização e atuação jurisdicional) e no resgate do serviço público (como serviço ao público) inerente ao exercício do poder, que deve se pautar pela total transparência, permitindo sempre o controle do cidadão.
    (…)
    A entidade tem manifestado insistentemente a pretensão de ser participativa, visando o aprimoramento do Judiciário para adaptá-lo a dar respostas eficazes a conflitos cada vez mais complexos e inéditos que surgem na sociedade de massa e, também, de trabalhar para que a mentalidade e a cultura jurídica dos juízes se abram para novas posturas, buscando na heterointegração da lei e na interdisciplinariedade uma visão crítica que leve à realização substancial da democracia e à justiça social.”

    Este debate é muito importante. Vou ver se trabalho a idéia de postar em meu blog um artigo remetendo a este para ampliarmos a discussão.

    Grande abraço e parabéns pelo novo tema do blog.

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