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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Monthly Archives: junho 2007
Nova Lei do Estágio: Precarização ou regulamentação?
Na verdade se há uma norma estabelecendo que tal ou qual tipo de relação não é de emprego significa que se não houvesse tal lei, de emprego seria a relação. Isso se chama de precarização das relações do trabalho. A … Continue reading
Posted in Direito, Direito do Trabalho
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Ainda sobre a Pirataria de Software
Na semana que passou apresentamos um texto um pouco provocativo acerca das distinções entre furto, roubo e apropriação indébita no qual buscávamos apresentar aos leitores uma contradição existente na prática das empresas de software e outras detentoras de direitos autorais … Continue reading
Tagged direito civil, pirataria
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Sobre os chinelos do autor…
A situação de o juiz do trabalho do Paraná de ter adiado a audiência pelo fato de o reclamante estar calçando chinelos demonstra um grande grau de “desconexão” com a realidade. Quem não sabe (ou não procura se informar) que … Continue reading
Posted in Justiça do Trabalho
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Roubo, furto e apropriação indébita
Há uma confusão notória entre estes três institutos de Direito Penal. Confusão esta que faz com que muitas vezes chamemos de ladrão um mero descuidista ou que consideremos roubo o que nada mais é do que uma indevida apropriação. Furto, … Continue reading
Posted in Direito
Tagged apropriação, crime, criminal, Direito, furto, indébita, penal, roubo
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Quem Faz Sombra para o Direito e Trabalho? (Meme)
A Maysa que é autora, vejam só, do Blog da Maysa, me convidou para participar de um meme muito interessante: indicar quais blogs ou blogueiros que fariam concorrência com o Direito e Trabalho. Para quem não sabe “meme” é uma … Continue reading