Advogada Gaúcha Ganha Ação Contra Google

Uma advogada gaúcha ganhou em primeiro grau (sujeito, portanto a recurso) uma indenização de R$ 3.780.000,00 correspondentes, na data da prolação, a 10.800 salários mínimos por ter sido relacionada pelos mecanismos de busca da gigante Google à dublê de prostituta e blogueira Bruna Surfistinha.

Conforme dá conta o sítio Espaço Vital, que preferiu não referir o nome da autora, embora a ação não tramite em segredo de Justiça, a advogada após efetuar consulta de seu próprio nome em novembro de 2005 supreendeu-se em verificar a quantidade de referências que surgiam relacionadas a Bruna Surfistinha, o que lhe causou desconforto. Esta situação a levou a ajuizar ação cautelar, requerendo fosse aplicado filtro que evitasse que tal situação se reproduzisse. A liminar foi deferida e cumprida pela ré. Sobrevindo, na semana passada, sua condenação no pagamento da indenização referida.

A decisão pode estabelecer um importante precedente que arrisca, inclusive, interferir na forma de pesquisas na grande rede no Brasil. Sabe-se que os sistemas de buscas eletrônicas tem uma engenharia complexa e que para a inexação de buscas levam em consideração uma série de fatores, tais como relevância de palavras, relacionamento entre sítios, etc. Muitos dos quais inclusive desconhecidos do grande público e cujo estudo leva o nome de Search Engine Optimization, ou SEO.

A penalização das empresas de buscas por indexações exdrúxulas como a denunciada pela advogada pode excluir o Brasil da vanguarda da informação, colocando-o no mesmo nível de países como a China ou a Turquia, nos quais as manipulações de dados, em virtude das restrições impostas tornam o tráfego na rede muito mais lento.

Não nos esqueçamos dos ainda lembrados efeitos nefastos do bloqueio do YouTube, não apenas no plano local, como internacional.

Veja na íntegra a sentença.

Atualização: o blog Seringuela refere que através de uma Google Bomb, uma forma de direcionar as pesquisas da ferramenta de buscas do Google, é possível “enganar” a programação do Google para se colocar no topo da lista de pesquisas de determinada expressão uma pessoa ou página, como, por exemplo, ocorreu com o presidente Lula, que aparecia no topo da pesquisa “déspota cachaceiro”.