Advogada Gaúcha Ganha Ação Contra Google
Posted by Jorge Araujo - 13/03/07 at 08:03 pm
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Uma advogada gaúcha ganhou em primeiro grau (sujeito, portanto a recurso) uma indenização de R$ 3.780.000,00 correspondentes, na data da prolação, a 10.800 salários mínimos por ter sido relacionada pelos mecanismos de busca da gigante Google à dublê de prostituta e blogueira Bruna Surfistinha.
Conforme dá conta o sítio Espaço Vital, que preferiu não referir o nome da autora, embora a ação não tramite em segredo de Justiça, a advogada após efetuar consulta de seu próprio nome em novembro de 2005 supreendeu-se em verificar a quantidade de referências que surgiam relacionadas a Bruna Surfistinha, o que lhe causou desconforto. Esta situação a levou a ajuizar ação cautelar, requerendo fosse aplicado filtro que evitasse que tal situação se reproduzisse. A liminar foi deferida e cumprida pela ré. Sobrevindo, na semana passada, sua condenação no pagamento da indenização referida.
A decisão pode estabelecer um importante precedente que arrisca, inclusive, interferir na forma de pesquisas na grande rede no Brasil. Sabe-se que os sistemas de buscas eletrônicas tem uma engenharia complexa e que para a inexação de buscas levam em consideração uma série de fatores, tais como relevância de palavras, relacionamento entre sítios, etc. Muitos dos quais inclusive desconhecidos do grande público e cujo estudo leva o nome de Search Engine Optimization, ou SEO.
A penalização das empresas de buscas por indexações exdrúxulas como a denunciada pela advogada pode excluir o Brasil da vanguarda da informação, colocando-o no mesmo nível de países como a China ou a Turquia, nos quais as manipulações de dados, em virtude das restrições impostas tornam o tráfego na rede muito mais lento.
Não nos esqueçamos dos ainda lembrados efeitos nefastos do bloqueio do YouTube, não apenas no plano local, como internacional.
Veja na íntegra a sentença.
Atualização: o blog Seringuela refere que através de uma Google Bomb, uma forma de direcionar as pesquisas da ferramenta de buscas do Google, é possível “enganar” a programação do Google para se colocar no topo da lista de pesquisas de determinada expressão uma pessoa ou página, como, por exemplo, ocorreu com o presidente Lula, que aparecia no topo da pesquisa “déspota cachaceiro”.
Tags:consumidor, sexo
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
março 13th, 2007 at 22:03
Nossa, já vi que a coisa pode ser feia e tomar dimensões como o caso Cicarelli. Um precedente destes pode prejudicar bastante a vida na Internet.
PS: Quase não consegui escrever o comentário. Seu design está desmontando. Um abraço do Beto.
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março 14th, 2007 at 13:08
[...] eu vi no blog Direito e Trabalho. Uma Advogada Gaúcha processou o Google por que, ao pesquisar por seu nome, o sistema de busca retornava diversas páginas associadas à [...]
março 15th, 2007 at 18:48
[...] obstante tenhamos furado a notícia na Blogosfera, tratando do caso da advogada gaúcha que, por ter tido seu nome associados nas pesquisas do Google à ex-escort Bruna Surfistinha, teve [...]
março 17th, 2007 at 11:07
[...] acordo com Jorge Araújo, juiz e autor do blog Direito e trabalho, “a penalização de empresas de buscas por indexações esdrúxulas, como esta, pode excluir o [...]
março 17th, 2007 at 21:36
[...] Veja matéria completa no blog Direito e Trabalho [...]
março 18th, 2007 at 22:28
[...] que no Brasil, uma advogada ganhou uma causa contra o Google, justificando que seu nome estaria relacionado – dentre as páginas de resposta do mecanismo de [...]
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maio 3rd, 2007 at 12:07
[...] que no Brasil, uma advogada ganhou uma causa contra o Google, justificando que seu nome estaria relacionado – dentre as páginas de resposta do mecanismo de [...]
outubro 21st, 2007 at 11:19
oi!!
eu quero saber como a gente fas pra saber
quantos o advogado(a)ganha??
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dezembro 25th, 2008 at 17:51
Thainara,
não assassine o português.
fas, é “z” e quanto não pode ser plural.
Além de ser feio bisbilhotar a conta bancária dos outros, é mais feio ainda escrever errado.
bye.
Caio
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