Rolling Stone vs. Blogs
Posted by Jorge Araujo - 28/02/07 at 11:02 pm
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O Mitchel do 3 Ponto Zero me escreveu agora há pouco acerca do episódio de ameaça de processo da Rolling Stone a dois sítios brazucas (Aletp e Brainstorm#9) devido à divulgação de imagens de uma campanha sua.
Ambos os sítios já meteram a boca no trobone (Alept e Brainstorm#9) acusando a Revista, cuja campanha lembra em muito as imagens de outra campanha polêmica da empresa italiana Benneton na década de oitenta, de censura.
Não é censura: é ameaça. Quanto ao seu teor, reproduzido parcialmente pela Brainstorm, me parece inteiramente equivocado ao reclamar acerca do uso de sua marca. Os blogs não estão se utilizando para si, ou com intuito de lucro, das marcas da empresa. Ao contrário divulgam uma campanha por ela realizada, atribuindo, inclusive, méritos pela sua qualidade.
Em um mundo globalizado, com as informações na Internet atravessando fronteiras, teríamos questões delicadas de Direito Internacional cujos resultados eu não teria condições de prever, como a possibilidade de os autores dos blogs serem processados no país sede da empresa e terem uma despesa absurda para se defenderem ou serem julgados à revelia, tendo, conseqüentemente, restrições futuras à visitação ao país, no qual poderiam ser demandados de uma indenização milionária.
Todavia a blogosfera brasileira não se pode alhear a esta situação. Ao contrário deve aproveitar esta oportunidade para, à exemplo do que fizeram as empresas de publicidade, criar um código de ética próprio, uma auto-regulamentação, nos moldes do CONAR, disciplinando, à luz das normas vigentes, situações que sejam, efetivamente, violadoras de direitos de honra, imagem, propriedade, etc.
Aliás mesmo entre os blogs há, por vezes, controvérsias envolvendo a autoria de determinadas idéias, na sua maioria discutidas e resolvidas dentro da lista da Blogosfera no YahooGroups, mas que podem, na medida em que a Blogosfera cresce, tomarem proporções maiores.
Também uma associação, que estabeleça alguma forma de contribuição para um fundo de advogados, como ocorre nas associações de magistrados, seria uma medida inteligente, haja vista que, ao fim e ao cabo, ataques direcionados contra um blog por tais ou quais motivo, se não tratados de uma forma efetiva, podem abrir um precedente que inviabilize a atividade de blogar.
Update: O engajado sítio de defesa da liberdade de expressão, o Global Voices Online elaborou um minucioso artigo acerca do caso. Vale à pena ler e mais: acompanhar os assuntos ali discutidos, uma vez que a liberdade de expressão é um pré-requisito para a liberdade dos povos.
Tags:censura
Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor deste blog e do 
março 1st, 2007 at 15:50
Rolling Stone vs. Blogs…
Dois blogs brasileiros são ameaçados pela revista Rolling Stone por supostas violações às suas marcas….
março 4th, 2007 at 03:03
[...] divulgam uma campanha por ela realizada, atribuindo, inclusive, méritos pela sua qualidade. Rolling Stone vs. Blogs – Direito e Trabalho Both the sites have already exposed the case (Alept e Brainstorm#9) accusing [...]
fevereiro 5th, 2010 at 19:07
[...] para a postagem anterior (aliás fiz uma postagem em inglês para tentar aparecer no Digg, quem quiser me ajudar ficaria [...]