Os Blogueiros Brasileiros Podem Dominar o Mundo

Por Jorge Araujo | 03 02 2007 em internet

Tenho buscado assinar FEEDs de blogs de outros países para ter uma noção do que ocorre além do nosso mundinho da Blogosfera Brasil. Por enquanto estou “conectado” na blogosfera portuguesa, em especial na parte jurídica desta, com blogs como Grande Loja do Queijo Limiano, Cum Granis Salis e, mais recententemente o Sine Die, na italiana, apenas com o pouco interessante Blogosfera, e na reduzidíssima uruguaia, na qual creio ter assinado todos os feeds existentes, o que resultou em Actualidad Uruguaya, El Clasificador de Basura, Rodolfo Pilas, Viños Orgânicos e Montevideo me Mata. Alguns até bem movimentados.

Deste contato com o mundo exterior tenho verificado que os blogueiros brasileiros estão infinitamente à frente dos examinados. Para começar a sua quase totalidade se vale de hospedagem gratuita, na sua maioria o Blogger, ao passo que aqui, embora o Blogger ainda tenha uma fatia expressiva, a migração para domínio próprio e, principalmente, plataformas mais poderosas, como o WordPress é uma tendência natural.

Igualmente no que diz respeito à interação. De uma simples olhada podemos apreender que nossos blogs contém um número muito mais significativo de links, o que enriquece o seu conteúdo, ademais de fazer valer a filosofica de blog que reside justamente na interligação com vista a ampliar o conhecimento.

Pouco se observa, de outra parte, relativamente à utilização do blog para a veiculação de anúncios, sendo interessante investigar se esta é causa ou conseqüência do uso das hospedagens gratuitas.

Tais situações deixam os blogueiros nacionais em uma posição privilegiada em relação aos blogs em Língua Portuguesa, são blogs com conteúdo excelente, com cuidadoso trabalho quer visual quer intelectual, como por exemplo os blogs de Cardoso e do Rafael Arcanjo, que se fazem essenciais nos agregadores de notícias de quem quer estes por dentro do que acontece na nossa Blogosfera.

Perde-se, contudo, quando se pensa em globalização. Sabe-se que os blogs em Língua Inglesa, por sua fácil divulgação em sítios como Digg, Del.icio.us ou Fark, ou identificação nos sítios de buscas, chegam a ter milhares de únicos leitores diários, fenômeno alcançado apenas por uma fração pequena dos blogs nacionais, e ainda assim sem conseguir sequer aproximar-se dos recordes dos gringos.

Mas parece, contudo, que a situação é passageira. Os blogueiros nacionais, na sua maioria oriundos de atividades relacionadas à Tecnologia da Informação, ou portadores de diploma de nível superior, tem uma facilidade grande para entender e apreender o idioma padrão da Internet, o Inglês, isso sem se falar na enorme semelhança da nossa língua com o Espanhol, respectivamente 3a e 4a línguas mais faladas no mundo segundo a Wikipédia.

Importante ressaltar que os anglo e hispano hablantes têm desprezo pela aprendizagem do Português, o que poderá redundar, portanto, em uma grande vantagem dos brasileiros que, ao escrever em inglês e/ou espanhol, ademais de sua língua natal, abarcarão, respectivamente as 3a, 4a e 5a línguas mais faladas no mundo atingindo um total de um bilhão e trezentos milhões de habitantes da Terra, aproximadamente.

Vejam-se que os brasileiros têm uma propensão natural à utilização da Internet em grande escala, o que contrasta, inclusive, com a sabida pobreza de parte significativa de sau população, embora seu poder de mobilização seja mais voltado a grandes bobagens, do que a coisas realmente úteis.

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Fúria vinculante

- 2008-09-15 10:30:59 -

Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos juízes das instâncias inferiores já começam a debater a legitimidade da medida, uma vez que violaria a literalidade do parágrafo único do art. 876 da CLT, consoante redação dada pela Lei 11.457/07, que nem chegou a ser referida na recente decisão daquela Corte.

Interessante que a questão sequer envolveria matéria constitucional, uma vez que não há impedimento para que a competência da Justiça do Trabalho seja ampliada por lei federal, já que a competência das justiças comuns é meramente residual nesta matéria.

Neste quadro a matéria deveria se resolver no âmbito da própria Justiça do Trabalho, que teria como órgão de cúpula o TST que, aliás, já editou uma Súmula, a de número 368, I, que com a edição da referida lei inclusive já teria caducado.

Para quem não sabe a discussão envolve a possibilidade, ou não, de a Justiça do Trabalho, ao reconhecer uma relação de emprego, determinar, de ofício, o recolhimento pela empresa das contribuições previdenciárias incidentes, o que decorreria, já da própria lei previdenciária, que estabelece que as contribuições previdenciárias começam a existir a partir do momento em que é devido o salário, ou seja: independem mesmo do seu pagamento.

Dantas

- 2008-09-11 08:30:51 -

Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça?

Só para lembrar:

súmula vinculante das algemas no STF;
queda de dirigentes da ABIN;
regulamentação do uso de "grampos" telefônicos pelo CNJ;
aprovação de lei sobre o uso de "grampos" telefônicos no Senado Federal.

Contribuições previdenciárias impagas

- 2008-09-03 12:30:04 -

Questão interessante que me foi apresentada. Um advogado tem um cliente cujas contribuições previdenciárias não foram recolhidas pela empresa no curso do contrato, que não foi registrado. O conteúdo de uma eventual demanda não incluiria qualquer outro pedido e, por conseguinte, não haveria valores salariais através das quais o trabalhador pudesse, mediante retenção, arcar com a sua cota parte das contribuições previdenciárias em relação ao vínculo existente. Assim a sua dúvida reside justamente em como ficaria o seu cliente perante a Previdência Social.

Perante a Previdência Social, contudo, a contribuição previdenciária é devida a contar do momento em que o salário é devido ou pago (art. 28, I, da Lei 8.212/91). Ou seja, ao contrário do Imposto de Renda, por exemplo, cujo fato gerador é a aquisição de patrimônio, a contribuição previdenciária tem autonomia em relação inclusive ao salário do trabalhador. Ou seja o mero fato de o trabalhador ter prestado ao empregador um serviço avaliável economicamente já induz a geração do tributo.

Neste quadro se pressupõe que o empregador, ao alcançar ao seu empregado a sua remuneração, já efetuou a retenção das contribuições previdenciárias cabíveis, principalmente porque, em tal situação, ele é mero depositário dos valores que são, desde então, já pertencentes à Previdência Social, sujeitando-se, inclusive, na hipótese de não-recolhimento às penas correspondentes à apropriação indébita.

Assim a condenação que reconhecer a existência de relação de emprego, não sendo possível a retenção da cota-parte do trabalhador de seus haveres, deverá ser atribuída ao empregador.