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Milícias!?

quepoupaolobo

Tenho medo do Rio. Para mim a Cidade Maravilhosa só fica bem em cartões-postais. Tenho a firma convicção de que, se eu for ao Rio vou ser vítima de uma bala perdida, um arrastão, um seqüestro relâmpago ou todas as alternativas anteriores.

Se nem a chefe do Poder Judiciário, que tem o mesmo status do Presidente da República e, inclusive, o poderá substituir em seus impedimentos, se livrou de passar por maus momentos na antiga capital brasileira, o que restará para mim?

Por outro lado me preocupo com a Guerra do Rio, que já se espalhou por São Paulo, cidade que amo de paixão, que gosto de visitar pelo menos uma vez por ano, onde tenho bons amigos, e na qual me divirto muito no Teatro Abril e nos restaurantes típicos ítalo-paulistas.

Por isso acompanho com atenção o blog do Alexande de Sousa, Aspirante-a-Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que para mim faz um papel muito melhor que o da imprensa e que as autoridades de segurança pública na cobertura do que de fato ocorre no combate à criminalidade no Rio.

Agora o que se fala é que milícias, compostas por ex-policiais, ocuparam algumas das favelas do Rio, retirando os traficantes, mas impondo um idêntico clima de terror, exigindo, inclusive, o pagamento de tributos, a título de “proteção”.

Não sei se é verdadeiro ou falso o que leio, uma vez que em sua última postagem o Alexandre apontou sete erros de informação em uma notícia de pouco mais de um parágrafo do Jornal O Globo.

De outra parte pagar por segurança, inclusive feita por policiais, da ativa ou não, é bastante comum na classe média, que atualmente se encontra presa nas suas próprias residências, abandonada pelo Poder Público, tendo que pagar por segurança da rua, do prédio, do carro onde estaciona…

Todos sabemos que este tipo de trabalho ocorre e é, como gostam de nomear, uma verdadeira indústria da segurança privada.

Inclusive as autoridades judiciárias trabalhistas, não raro, são instadas a resolver conflitos trabalhistas de policiais militares que, não obstante impedidos pelo seu estatuto de prestar serviços a terceiros, são, em face aos baixos salários, premidos a tanto. Nestes casos o Estado-Juiz não pode negar jurisdição, permitindo que os empregadores, valendo-se de sua própria torpeza, porque sabem da condição de policiais de seus trabalhadores, deixem de alcançar a eles os direitos de emergem de um contrato de trabalho lícito.

Assim, antes de se condenar as milícias, apenas por estarem prestando serviços onde o Poder Público há muito já não se faz presente, deve-se investigar as origens desta atividade e, principalmente, a conformidade, ou não, dos moradores das favelas a este serviço.

Não que se defenda a legalidade de sua atividade porque, repita-se, não conhecemos a sua forma de ação. No entanto é verdadeiro que temos policiais militares prestando serviços também às classes média (através, por exemplo de segurança de ruas e condomínios) e a ricos, exemplo disso os seguranças do milionário da Sena recentemente morto (bem verdade que para ele inúteis), sem que se tenham, até então, nomeados de milícias.

Assim seria de uma contradição atroz, e certamente fatal para muitos, que o Estado retirasse as milícias das favelas para, simplesmente as devolver ao crime e ao tráfico.

A imagem acima é de um vídeo indicado no sítio Diário de um Policial Militar editado por um amigo dele, O Mataleone, e se chama Quem Poupa o Lobo Sacrifica a Ovelha, disponível no YouTube e que vale assistir.

Por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

2 respostas em “Milícias!?”

Caro Alexandre,
Não somente visitei e citei, como sou assinante do blog através dos FEEDs e fã de seu autor. Fico muito contente de ler suas postagens, principalmente por serem uma notícia de que sobreviveste de mais um dia de batalhas na Grande Guerra do Rio.

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