Comments on: O Trabalhador Pessoa Jurídica http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/ O Direito do Trabalho cada vez mais acessível Sat, 22 Nov 2008 17:55:25 +0000 http://wordpress.org/?v=2.6.3 By: Claudia http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-2246 Claudia Tue, 30 Sep 2008 14:45:43 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-2246 Bom dia gostaria de orientação. Existe alguma Lei pra funcionários com mais de 4 anos de registro em carteira receber algum bônus ? Claudia Bom dia gostaria de orientação.
Existe alguma Lei pra funcionários com mais de 4 anos de registro em carteira receber algum bônus ?

Claudia

]]> By: AmBAr Amarelo http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-2020 AmBAr Amarelo Wed, 20 Aug 2008 02:13:56 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-2020 Viviane, se a empresa está se sentindo prejudicada pela quantidade de impostos que tem de pagar para manter um empregado, então é obrigação da empresa lutar por mudanças. O que não pode ocorrer é a empresa transferir os malefícios para o trabalhador! Não é culpa do trabalhador e portanto ele não deve ser penalizado nunca! Então o argumento de que as empresas pagam tributos demais para manter o trabalhador não deve nunca ser usado para justificar o não cumprimento da lei. Viviane, se a empresa está se sentindo prejudicada pela quantidade de impostos que tem de pagar para manter um empregado, então é obrigação da empresa lutar por mudanças.

O que não pode ocorrer é a empresa transferir os malefícios para o trabalhador!

Não é culpa do trabalhador e portanto ele não deve ser penalizado nunca!

Então o argumento de que as empresas pagam tributos demais para manter o trabalhador não deve nunca ser usado para justificar o não cumprimento da lei.

]]> By: carlos henrique http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-1341 carlos henrique Tue, 01 Apr 2008 17:24:54 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-1341 recebí uma proposta para trabalhar como pj com um salário de R$ 6.500,00, gostaria de saber qual o salário correspondente se tivesse sido contratado no regime de CLT.Obrigado recebí uma proposta para trabalhar como pj com um salário de R$ 6.500,00, gostaria de saber qual o salário correspondente se tivesse sido contratado no regime de CLT.Obrigado

]]> By: CLT ou PJ ? http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-1319 CLT ou PJ ? Wed, 26 Mar 2008 18:45:05 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-1319 [...] (Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha/RS) do blog Direito & Trabalho fez um excelente post esclarecendo algumas dúvidas (inclusive minhas) dos comentários. Visita [...] [...] (Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha/RS) do blog Direito & Trabalho fez um excelente post esclarecendo algumas dúvidas (inclusive minhas) dos comentários. Visita [...]

]]> By: Marcella http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-710 Marcella Thu, 15 Nov 2007 03:57:14 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-710 Preciso de uma orientação quanto ao caso de funcionários que são contratados por períodos de 6 meses, sempre renováveis por mais 6 meses na esfera estadual. Sendo que os mesmos fizeram um processo seletivo através de provas e provas de títulos. Sendo após 3 anos desses contratos, começaram a serem alterados de 6 meses passando para 4 meses e depois para 2 meses. Isso é legal? E no caso de uma funcionária gestante que está com seu contrato para expirar no final de novembro-2007, a Instituição Estadual tem o compromisso de renovar o contrato? No aguardo de uma resposta favorável. Atenciosamente, Marcella Preciso de uma orientação quanto ao caso de funcionários que são contratados por períodos de 6 meses, sempre renováveis por mais 6 meses na esfera estadual. Sendo que os mesmos fizeram um processo seletivo através de provas e provas de títulos. Sendo após 3 anos desses contratos, começaram a serem alterados de 6 meses passando para 4 meses e depois para 2 meses. Isso é legal?
E no caso de uma funcionária gestante que está com seu contrato para expirar no final de novembro-2007, a Instituição Estadual tem o compromisso de renovar o contrato?

No aguardo de uma resposta favorável.

Atenciosamente,

Marcella

]]> By: Jobson Junior http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-86 Jobson Junior Sun, 14 Oct 2007 09:46:24 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-86 Gostaria de saber se alguem sabe o artigo que fala sobre hora extra. Pois estou tendo algum problema sobre a entrega de cópia das horas extras. É direito do funcionário ter uma cópia da hora extra feita? Se for será que podem me passar por e-mail onde procurar? sds jobson Gostaria de saber se alguem sabe o artigo que fala sobre hora extra.
Pois estou tendo algum problema sobre a entrega de cópia das horas extras.

É direito do funcionário ter uma cópia da hora extra feita?

Se for será que podem me passar por e-mail onde procurar?

sds

jobson

]]> By: Tatiana http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-85 Tatiana Thu, 16 Aug 2007 15:01:36 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-85 Olá, gostaria de saber mais informações sobre Pessoa Jurídica. Quais são so procedimentos para se tornar uma? Se alguém puder me ajudar, Um abraço, Tatiana Olá, gostaria de saber mais informações sobre Pessoa Jurídica. Quais são so procedimentos para se tornar uma?

Se alguém puder me ajudar,

Um abraço,

Tatiana

]]> By: Direito e Trabalho » A Institucionalização do Contrato PJ http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-84 Direito e Trabalho » A Institucionalização do Contrato PJ Thu, 15 Mar 2007 04:58:53 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-84 [...] em grande parte em decorrência das inquietações de um outro blogueiro, profissional de TI, o Rafael Arcanjo. Segundo ele esta é uma das principais formas de contratação de profissionais de tecnologia da [...] [...] em grande parte em decorrência das inquietações de um outro blogueiro, profissional de TI, o Rafael Arcanjo. Segundo ele esta é uma das principais formas de contratação de profissionais de tecnologia da [...]

]]> By: Lia Spiguel http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-83 Lia Spiguel Thu, 22 Feb 2007 23:43:16 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-83 Desculpem-me também, mas não concordo com alguns dos comentários aqui postados. ë claro que muitas empresas se valem desses expedientes para recolher menos impostoe consiguir remuneração mais atraente para os "funcionários" mas em muito casos o "funcionário"faz questão de trabalhar como PJ, pois recebe uma salário nominal muito maior que como CLT, recolhe o INSS no mínimo, quando o faz, e paga uma alíquota de IR irrisória se comparada à do CLT. Ou seja, se valem dos benefícios de ser PJ e depois, caso tenham seu contrato rescindido entram com ação na Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício e a proteção do Estado contra essa "distorção". A grande verdade é que nessa história nenhum lado é santo, nem o funcionário que cria uma PJ para prestar serviços de natureza celetista, muito menos as empresas que os contratam. E os lesados somos nós, contribuites, que temos que arcar com uma previdencia deficitária, um estado inoperante e uma carga elevadíssima de impostos para suprir os valores não recolhidos, seja de IR ou de contribuição previdenciária por esses fraudadores. Desculpem-me também, mas não concordo com alguns dos comentários aqui postados. ë claro que muitas empresas se valem desses expedientes para recolher menos impostoe consiguir remuneração mais atraente para os “funcionários” mas em muito casos o “funcionário”faz questão de trabalhar como PJ, pois recebe uma salário nominal muito maior que como CLT, recolhe o INSS no mínimo, quando o faz, e paga uma alíquota de IR irrisória se comparada à do CLT. Ou seja, se valem dos benefícios de ser PJ e depois, caso tenham seu contrato rescindido entram com ação na Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício e a proteção do Estado contra essa “distorção”. A grande verdade é que nessa história nenhum lado é santo, nem o funcionário que cria uma PJ para prestar serviços de natureza celetista, muito menos as empresas que os contratam. E os lesados somos nós, contribuites, que temos que arcar com uma previdencia deficitária, um estado inoperante e uma carga elevadíssima de impostos para suprir os valores não recolhidos, seja de IR ou de contribuição previdenciária por esses fraudadores.

]]> By: Direito e Trabalho » Blog Archive » CLT, PJ e agora CLT Flex… http://direitoetrabalho.com/2007/01/o-trabalhador-pessoa-juridica/#comment-82 Direito e Trabalho » Blog Archive » CLT, PJ e agora CLT Flex… Wed, 07 Feb 2007 03:40:39 +0000 http://direitoetrabalho.com/?p=116#comment-82 [...] algumas idéias off blogs com o Rafael Arcanjo ainda em respeito aos nossos artigos (meu e dele) sobre CLT vs. PJ ele referiu mais uma novidade que as empresas de TI estão implementando: [...] [...] algumas idéias off blogs com o Rafael Arcanjo ainda em respeito aos nossos artigos (meu e dele) sobre CLT vs. PJ ele referiu mais uma novidade que as empresas de TI estão implementando: [...]

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