A minissérie global Amazônia de Galvez a Chico Mendes, em algumas passagens, nos permite ter uma idéia do que se constitui o crime de redução a condição análoga à de escravo previsto no art. 149 do Código Penal e que, infelizmente, ainda hoje é praticado em fazendas em diversas localidades de nosso país.

Na trama os nordestinos Bastião (Jackson Antunes) e Angelina (Magdale Alves) migram para o Acre com os dois filhos, Bento (Thiago Oliveira) e Delzuite (Giovanna Antonelli) e são advertidos que somente poderão vender a borracha extraída para o Coronel Firmino Rocha (José de Abreu), sendo obrigados a comprar tudo o que precisar em seu armazém. Nestas condições não logram obter os valores necessários para o seu retorno, o que os faz ficar indefinidamente nesta atividade. Esta situação se demonstra com maior crueldade na cena em que um trabalhador, ao solicitar seus haveres decorrentes de um largo período de trabalho, pautado por sacrifícios e privações, solicita seus haveres e, por serem estes considerados significativos pelos prepostos do coronel, é executado longe das vistas de seus colegas, sendo seus haveres apropriados pelo seu empregador.

Exatamente desta forma se caracteriza, ainda hoje, o crime de redução à condição análoga a de escravo. O tomador de serviços arregimenta trabalhadores rurais e lhes cobra inclusive o transporte até as suas terras. Diante disso o trabalhador, que tem acertada uma remuneração meramente nominal, sequer percebe seu salário, haja vista que fica subordinado a adquirir os gêneros para a sua subsistência em armazém mantido pelo proprietário, sendo, outrossim, devedor de habitação e quantas mais utilidades usufrua.

Veja-se que tal regime é, em muitos aspectos, inclusive mais cruel do que a própria escravidão, uma vez que nesta o escravo por ser uma res ou coisa, era parte do patrimônio de seu senhor que, por tal motivo, tinha interesse na sua manutenção e conservação.

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Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

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