Na semana passada narramos os acontecimentos do primeiro dia dos dois em que a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha deslocou-se pelos municípios de sua jurisdição com o intuito de aproximar a jurisdição dos jurisdicionados.

Desta feita descreveremos as visitas realizadas no dia 08 de novembro.

Amanhecemos ainda em Barracão, onde, já cedo, comparecemos à Rádio Cidade FM, na qual concedemos entrevista acerca dos objetivos de nosso deslocamento já, então, podendo dar notícia, ainda que parcial, de seus resultados.

No Município de São José do Ouro, fomos recebidos pelo Prefeito e pelo Presidente da Seccional da OAB local, o Dr. Orli Carlos da Costa, tendo, a seguir, concedido entrevista na sede da Rádio Poatã AM. As ansiedades porque passam os municípios pequenos, referentes ao Programa de Saúde da Família, bem como compras, em especial de alimentos destinados à merenda escolar, através do pregão eletrônico, foram-nos reproduzidas pelo Prefeito Pedro Fernando Grassi.

O Sr. Valdir João Ventura, prefeito de Machadinho, juntamente com o Secretário Dr. Atílio Luiz Nicolodi e o Assessor Jurídico Dr. Milton Pinheiro dos Santos receberam-nos em seu Município. Foi-nos exposta a situação das finanças públicas municipais, principalmente no que diz respeito às suas dívidas trabalhistas. Acordou-se que a Administração Municipal protocolizaria proposta para a quitação das requisições de pequeno valor pendentes, assim como providenciaria a mais breve possível solução de pagamento dos precatórios.

Após o almoço pudemos, brevemente passear pela cidade. A ligação por estrada asfaltada, a barragem e a existência de águas termais transformaram o local em um pólo turístico para a região, com projetos internacionais em andamento, dentre os quais a construção de dois hotéis, o que, com certeza, injetará uma quantidade considerável de recursos no município e região.

Ainda na companhia do Prefeito conhecemos o parque aquático da cidade, um belíssimo conjunto de piscinas, restaurantes e áreas verdes, que, mesmo no meio da semana, se encontrava repleto de alegres turistas, desfrutando o local.

Infelizmente, tendo-se em conta a adoção de turno único, encontramos encerradas as portas das Prefeituras de Maximiliano de Almeida e São João da Urtiga, nada obstante houvéssemos comunicado às autoridades municipais a nossa visita. Isso não impediu que conhecêssemos as cidades que, com certeza, serão incluídas para nova visita em breve.

Dando termo ao nosso deslocamento, fomos recebidos, no Município de Paim Filho, pelo Sr. Paulo Henrique Baggio, prefeito municipal, secretários e pelo Assessor Jurídico Dr. Jeferson Zanella. A preocupação exposta pela Administração daquele município diz respeito ao Instituto Paimfilhense de Educação e Assistência Social ao Menor, que, por demonstrado o interesse para a solução deste problema, deverá ser incluído, brevemente, em pauta para a busca de solução.

Os resultados deste segundo deslocamento da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha foram extremamente positivos, tendo contagiado de entusiasmo não somente o Juiz Titular e seu Diretor, mas a todos os seus servidores, tendo recebido excelente tratamento pela OAB, administrações municipais e imprensa.

O magistrado agora, ao conhecer de uma demanda oriunda de um nos muitos municípios então visitados poderá, com uma maior proximidade, localizar os fatos ali discutidos. Saberá que o habitante de São José do Ouro ouve, desde o acordar até o anoitecer a Rádio Poatã AM; que o Município de Charrua se encontra dividido em dois bairros: Charrua Alta e Charrua Baixa e que seus nove vereadores, dos quais dois índios, foram todos eleitos pela primeira vez; ou ainda que para a construção da surpreendente igreja gótica de Nossa Senhora do Caravaggio de Paim Filho, em 1944, foram construídas uma olaria e uma barragem para a produção de energia elétrica, ambas ainda funcionando.

A presença da autoridade judicial leva aos munícipes das localidades que não são sede de Vara Especializada, tomarem ciência de sua cidadania, que é mesmo o objetivo do Juízo.

Assim, já no próximo mês, estaremos novamente em Cacique Doble (07-12-06, às 09h, na Câmara de Vereadores) onde faremos audiência de tentativa de conciliação em processo de execução, ademais de audiências iniciais, já designadas.

– x –

Durante as visitas aos municípios foram disponibilizadas nas Prefeituras Municipais e órgãos da imprensa exemplares da Cartilhas do Trabalhador para distribuição para os cidadãos. A Cartilha contém uma síntese de direitos trabalhistas, de forma simples e didática, e é editada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4a Região – AMATRA IV.

– x –

Na sexta-feira, dia 17 de novembro, estivemos presentes, juntamente com o Vice-Presidente da AMATRA IV, Juiz Luiz Antônio Colussi, e o Juiz do TRT, Carlos Alberto Robson, em Santa Maria para assistirmos a cerimônia de assinatura dos convênios em torno do Projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. O projeto têm como objetivo a conscientização das crianças em idade escolar acerca de direitos individuais e trabalhistas.

O objetivo do nosso comparecimento, além de prestigiar o colega Gustavo Fontoura Vieira, que nos sucedeu na 1a Vara do Trabalho de Santa Maria, foi de nos familiarizarmos com o projeto para o implantar na nossa cidade e região. Já sondamos alguns dos municípios visitados e, em breve, elegeremos alguns para a sua concretização.

– x –

Aproveitamos a visita da Juíza-Corregedora Guilhermina Miranda para lhe solicitar que seja feita uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho na nossa cidade. Seria importante o engajamento da comunidade jurídica, em especial dos estudantes, para a concretização.

– x –

A UFRGS divulgou no último dia 21 o resultado do Concurso Público para Preenchimento do Cargo de professor de Direito do Trabalho em sua Faculdade de Direito. O Juiz Francisco Rossal de Araújo, que foi nosso palestrante no último dia 09, foi o primeiro colocado.

A comunidade jurídica lagoense cumprimenta.

URL curta para esse artigo: https://wp.me/pVtgW-Z

Publicado por Jorge Alberto Araujo

Jorge Alberto Araujo é Juiz do Trabalho e master em Teoria da Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante, Espanha. Titular da 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: